sessao 37 — Alto Araguaia (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	37
Date	2025-10-29
native_id	315

ata #

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Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
2) 
03/11/2025 
=W 
Ata Eletrônica da 372 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura 3 
Y Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/10/2025 - 19: 
Encerramento: 
, 
VA 
Lista de Presença na Sessão: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB ; Clodoalda / L 
UNIÃO : Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP; Paulinho / REDE 
Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIÃO ; 
Ricardo Barbosa / MDB 
 
 
 
 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de 
Outubro de 2025. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Vídeo - representando 
Conselho de Pastores (COPAS), Pastor Alaor Cunha, Presidente da Igreja Assembléia de 
Deus Madureira. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Sr.? Secretária pede a 
dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, 
SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi 
colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos. 
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Respostas as Indicações da 
vereadora Polleyka Fraga, estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas respecti 
matérias. N 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB ; 
Clodoaldo / UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP ; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP; 
Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato 
Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 
de 2025, Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito 
Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca 
de Alto Araguaia. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 425, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 
24 de 2025, Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no 
Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências. Autor: Regis Oliveira, Número 
de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária 
(Origem Legislativo) nº 19 de 2025, Dispõe sobre a instalação de câmeras de 
monitoramento nos veículos utilizados no transporte escolar da rede pública municipal no 
Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências. - Obs.: Matéria devolvida das 
Comissões. Autor: Regis Oliveira, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: 
Retirada de Pauta - A pedido do Autor ; 4 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 
2025, Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor JOÃO TATSURO KATSUYAMA. 
Autor: Adão da Madeireira, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria « 
lida ; 5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 5 de 2025, Concede medalha do mérito — 
Cláudia Azevedo a Sra. Maria Noeli Adams. - Obs.: Matéria Devolvida das Comissões. 
Autor: Fabiano do Gás, Número de Protocolo: 408, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da 
Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos 
Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis AJ 
Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 6 - Indicação nº 143 de À 
! 
 
2025, Solicito a possibilidade das Secretarias viabilizarem Campanhas destinadas a 
conscientização da população contra o Abandono de Animais em nossa cidade, bem como 
outras Campanhas, como Adoção Conscientizada. Pois, o abandono é a principal causa do 
grande número de animais nas ruas de Alto Araguaia. O foco é conscientizar a população 
sobre a posse e as obrigações do responsável, e que abandono de animais e maus tratos 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// 
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaGogmail.com 03/11/2025 DS) 
Página 1 
 
Key b as
Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
gera crime previsto em Lei. Autor: Polleyka Fraga, Número de Protocolo: 430, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 144 de 2025, Solicito a possibilidade 
de viabilizar um novo Portão no Parquinho Infantil da Cohab, uma vez que o mesmo 
sempre teve um portão para evitar que animais defecassem na caixa de areia do parque. 
Autor: Polleyka Fraga, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
8 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 21 de 2025, Moção de Aplausos e 
Congratulações a Senhora Manoela Nunes de Souza”. Em reconhecimento a sua trajetória 
de valor, diante da entrada em seu processo de aposentadoria junto a PREVIMAR - Fundo 
Municipal de Previdência dos Servidores de Alto Araguaia. Autor: Polleyka Fraga, Número 
de Protocolo: 432, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) 
por Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; 
Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; 
Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo 
Barbosa - Sim : 9 - Requerimento nº 53 de 2025, Requer informações e esclarecimentos 
acerca da formalização e da publicidade da ata de adesão mencionada no Ofício nº 
306/2025/SMS, em face de sua ausência no Portal da Transparência do Município, para 
fins de controle social e legislativo. Autor: Martha Maia, Número de Protocolo: 427, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos 
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do 
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka 
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 10 - , 
Indicação nº 142 de 2025, Que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza 
periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. Autor: Marcos Nunes, 
Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, O Senhor Presidente agradeceu a 
presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após 
 
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
N 
 
 June LL 
 
Na 
/apão MARCOS BKUNO PIO PERON / 
“ BATISTA-REZENDE / SB 
PL 
O v (NR Caem 1) 
( / , 4 CLODOALDO JOS JOSE [FABIANO DIAS 
FERNANDES / DE SOUZA / PP 
UNIÃO 
 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// 
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Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
(2 AMANTES 
MARCOS NUNES MARTHA SILVIA 
GOMES / PSB ZAIDEN MAIA 
BRANDÃO / PP 
 
 NA 
+ 
 
PAULO LOPES 
RODRIGUES / REDE 
 
7. fic O fre < 
REGIS OLIVEIRA RENATO DE 
PAES / OLIVEIRA LOPES / 
REPUBLICANOS UNIAO 
RICARDO BARBOSA 
DOS SANTOS / MDB 
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03/11/2025 Página 3

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sessão Ordinária do dia 10 (Dez) de Novembro de 2025.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Vídeo - Pastor Célio da Igreja Presbiteriana Renovada, representando o Conselho de
Pastores (COPAS).
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: 
a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel
no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em
seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de
Votos.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Altera e revoga dispositivos à Lei
Municipal nº 4.667, de 21 de outubro
de 2025. 
Obs.: Regime de Urgência Especial 
Aguardando votação em plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Regulamenta a comercialização e
regularização de posse áreas do
Distrito Industrial, objeto da Matrícula
nº 4.573, do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Alto
Araguaia. 
Obs.: Matéria Devolvida das
Comissões. 
Aguardando votação em plenário
3 - Projeto de Decreto do
Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Clodoaldo 
Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. Osmar Alves de
Queiroz 
Aguardando votação em plenário
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
11/11/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Decreto do
Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Clodoaldo 
Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. RODRIGO VAZ
ITACARAMBI 
Aguardando votação em plenário
5 - Projeto de Decreto do
Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
Concede Título de Cidadão
Araguaiense Sr. Thiago Jose de Lirio
Leite. 
Aguardando votação em plenário
6 - Projeto de Decreto do
Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira 
Concede título de Cidadão
Araguaiense ao senhor JOÃO
TATSURO KATSUYAMA. 
Obs.: Matéria Devolvida das
Comissões. 
Aguardando votação em plenário
7 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
“Moção de Congratulações e Aplausos
ao Sr. Eleomar Alexandre de Souza” 
Aguardando votação em plenário
8 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
“Moção de Congratulações e Aplausos
à Sra. Patrícia Verediana Rezende
Paniago” 
Aguardando votação em plenário
9 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
“Moção de Congratulações e Aplausos
à Sra. Ana Paula Oliveira” 
Aguardando votação em plenário
10 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
Indicando a necessidade da
manutenção da iluminação pública do
parque da Praça Antônio Silvério da
Costa (praça do boiadeiro). 
Leitura e Deliberação
11 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
Moção de Congratulações e Aplausos
à Sra. Nelci Andrea dos Santos
Andreotti, em reconhecimento à sua
exemplar trajetória profissional como
advogada, ao seu compromisso com a
justiça social e à sua dedicação em
prol das causas humanitárias e
comunitárias no município de Alto
Araguaia. 
Aguardando votação em plenário
12 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
Moção de Congratulações e Aplausos
à Sra. Raquel Borges Alves, em
reconhecimento à sua trajetória de
mais de 34 anos dedicados à
evangelização infantil, à solidariedade
e às ações sociais em prol das
comunidades de Alto Araguaia e Santa
Rita do Araguaia, pautada pela fé,
amor ao próximo e compromisso com
o bem comum. 
Aguardando votação em plenário
13 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
Moção de Congratulações e Aplausos
ao Sr. Fábio Júnior Pereira Silva, em
reconhecimento à sua relevante
contribuição para o desenvolvimento
do município de Alto Araguaia, por
meio de seu engajamento comunitário,
conquistas de recursos públicos,
exemplo de superação pessoal e
dedicação ao bem comum. 
Aguardando votação em plenário
Indicação ao Poder Executivo
Municipal para que seja
Leitura e Deliberação
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
disponibilizado um ônibus confortável
destinado ao transporte da melhor
idade, garantindo segurança,
acessibilidade e qualidade nos
deslocamentos para eventos e
atividades sociais, culturais e
recreativas. 
15 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Moção de Aplausos e Congratulações
ao Sra. Dila Fernandes . 
Aguardando votação em plenário
16 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Moção de Aplausos e Congratulações
ao Sr. Adriano Barbosa Cardoso. 
Aguardando votação em plenário
17 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Moção de Aplausos e Congratulações
ao Sr. Carlos Henrique Rezende
Carvalho. 
Aguardando votação em plenário
18 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Moção de Aplausos e Congratulações
ao Sr. Idelfonso Alves de Oliveira. 
Aguardando votação em plenário
19 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Moção de Aplausos e Congratulações
ao Sr. José Carlos Barbosa Junior
(Junior Barbosa). 
Aguardando votação em plenário
20 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Requer informações detalhadas sobre
a execução da Campanha Outubro
Rosa no município de Alto Araguaia. 
Aguardando votação em plenário
21 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Requerimento com INTIMAÇÃO
FORMAL E SOLENE ADVERTÊNCIA,
a fim de que seja providenciada, SEM
MAIS DELONGAS E
IMPRETERIVELMENTE, a resposta
aos Requerimentos protocolados por
esta vereadora, todos com o prazo
legal para resposta
IRREMEDIAVELMENTE EXAURIDO. 
Aguardando votação em plenário
22 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira 
Sugerindo a adoção de medidas para o
funcionamento da Estação de
Tratamento de Água (ETA) e o devido
tratamento da água distribuída à
população. 
Leitura e Deliberação
23 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lopes 
Moção de Congratulações e Aplausos
José de Oliveira Lopes. 
Não informada
24 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
Com fundamento nos princípios da
eficiência e da economicidade, para
que sejam adotadas as providências
necessárias à ampliação e
modernização da rede elétrica do
Hospital Municipal de Alto Araguaia,
de modo a assegurar: • O pleno
funcionamento do setor de Raio-X; • O
adequado desempenho dos
equipamentos do Laboratório; • A
adequação da infraestrutura para a
instalação de novos equipamentos,
especialmente o mamógrafo. A
Aguardando votação em plenário
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
modernização proposta visa garantir o
funcionamento seguro e contínuo dos
aparelhos, prevenindo danos
decorrentes de oscilações elétricas,
reduzindo gastos com manutenção,
aumentando a vida útil dos
equipamentos e assegurando a
regular prestação dos serviços
públicos de saúde à população
araguaiense. 
25 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS ao servidor público
RODRIGO MANZALE DE MACEDO
pelos seus serviços prestados. 
Aguardando votação em plenário
26 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos Nunes, Bruno Peron,
Fabiano do Gás, Regis Oliveira,
Renato Lopes, Ricardo Barbosa 
“A destinação de um caminhão-pipa
para atender as necessidades do
município de Alto Araguaia-MT” 
Leitura e Deliberação
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2028) Legislatura
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sessao nº 37

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