sessao 39 — Alto Araguaia (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	39
Date	2025-11-10
native_id	317

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 10

APROVADA
Data: 1//7//20*8
ly O eessão tda 0
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo LegislaAprovado por
f
Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB ; Clodoaldo /
UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP; Paulinho / REDE ; 3
Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIÃO ;
Ricardo Barbosa / MDB N
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 10 (Dez) de Novembro
de 2025. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Vídeo - Pastor Célio da Igreja
Presbiteriana Renovada, representando o Conselho de Pastores (COPAS). LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Sr.º Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez
que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio f
Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão eW.
votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
4
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB h
Clodoaldo / UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP ; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP;
Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato
Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 52
de 2025, Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 4.667, de 21 de outubro de 2025.
- Obs.: Regime de Urgência Especial Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de
Protocolo: 451, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) em
Regime de Urgência Especial Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron -
Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia -
Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ;
Ricardo Barbosa - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de
2025, Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito N
Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Alto Araguaia. - Obs.: Matéria Devolvida das Comissões. Autor: EXECUTIVO
MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 425, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial Votos Nominais : Adão da
Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos
Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regi
Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 3 - Projeto de Decreto d
Legislativo nº 9 de 2025, Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Osmar Alves de
Queiroz Autor: Clodoaldo, Número de Protocolo: 441, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial Votos
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 4 -
Projeto de Decreto do Legislativo nº 11 de 2025, Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. RODRIGO VAZ ITACARAMBI Autor: Clodoaldo, Número de Protocolo:
449, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) em Regime de
Urgência Especial Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ;
Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ;
Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo
Barbosa - Sim ; 5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 10 de 2025, Concede Título
de Cidadão Araguaiense Sr. Thiago Jose de Lirio Leite. Autor: Paulinho, Tipo: Nominal,
$
95
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://

Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial Y
Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ;
Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ;
Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ;
6 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2025, Concede título de Cidadão >
Araguaiense ao senhor JOÃO TATSURO KATSUYAMA. - Obs.: Matéria Devolvida da:
Comissões. Autor: Adão da Madeireira, Número de Protocolo: 426, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial Votos |
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka 4
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 7 +
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 22 de 2025, “Moção de Congratulações e
Aplausos ao Sr. Eleomar Alexandre de Souza” Autor: Ricardo Barbosa, Número de
Protocolo: 436, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) p
Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoald:
- Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho -
Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa -
Sim ; 8 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 23 de 2025, “Moção d
Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Verediana Rezende Paniago” Autor: Ricardo S
Barbosa, Número de Protocolo: 437, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Q
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim 3
Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ;
Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato
Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 9 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 33
de 2025, “Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Ana Paula Oliveira” Autor: Ricardo
Barbosa, Número de Protocolo: 457, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ;
Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ;
Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato = 4
Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 10 - Indicação nº 145 de 2025, Indicando a
necessidade da manutenção da iluminação pública do parque da Praça Antônio Silvério da
Costa (praça do boiadeiro). Autor: Ricardo Barbosa, Número de Protocolo: 440, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 24 de O
2025, Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Nelci Andrea dos Santos Andreotti, em
reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional como advogada, ao seu
compromisso com a justiça social e à sua dedicação em prol das causas humanitárias e
comunitárias no município de Alto Araguaia. Autor: Paulinho, Número de Protocolo: 444,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade
Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ;
Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ;
Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ;
12 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 25 de 2025, Moção de Congratulações
e Aplausos à Sra. Raquel Borges Alves, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 34
anos dedicados à evangelização infantil, à solidariedade e às ações sociais em prol das
comunidades de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia, pautada pela fé, amor ao próximo
e compromisso com o bem comum. Autor: Paulinho, Número de Protocolo: 445, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 13 -
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 26 de 2025, Moção de Congratulações e
Aplausos ao Sr. Fábio Júnior Pereira Silva, em reconhecimento à sua relevante
contribuição para o desenvolvimento do município de Alto Araguaia, por meio de seu /
engajamento comunitário, conquistas de recursos públicos, exemplo de superação pessoal /
TA A GO SEO UG OTA TU OO ISSO SUA SS a ssa srasssraso
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// Ma |)

Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e dedicação ao bem comum. Autor: Paulinho, Número de Protocolo: 448, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do QN
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 14 -
Indicação nº 147 de 2025, Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja
disponibilizado um ônibus confortável destinado ao transporte da melhor idade,
garantindo segurança, acessibilidade e qualidade nos deslocamentos para eventos e
atividades sociais, culturais e recreativas. Autor: Paulinho, Número de Protocolo: 443,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção de Congratulações e Aplausos. nê
27 de 2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sra. Dila Fernandes . Autor: er
Peron, Número de Protocolo: 450, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; 7
Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Z
Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato
Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 16 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 28
de 2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Adriano Barbosa Cardoso. Autor;
Bruno Peron, Número de Protocolo: 452, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim o
Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou; 8 4
Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renat
Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 17 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº29 OQ
de 2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Henrique Rezende Carvalho. Q
Autor: Bruno Peron, Número de Protocolo: 453, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, =
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da
Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos
Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis /
Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 18 - Moção de
Congratulações e Aplausos. nº 30 de 2025, Moção de Aplausos e Congratulações ao
Sr. Idelfonso Alves de Oliveira. Autor: Bruno Peron, Número de Protocolo: 454, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 19 J
N
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 31 de 2025, Moção de Aplausos e
Congratulações ao Sr. José Carlos Barbosa Junior (Junior Barbosa). Autor: Bruno Peron,
Número de Protocolo: 455, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron
- Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia -
Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ;
Ricardo Barbosa - Sim ; 20 - Requerimento nº 54 de 2025, Requer informações
detalhadas sobre a execução da Campanha Outubro Rosa no município de Alto Araguaia. a
Autor: Martha Maia, Número de Protocolo: 438, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, ado
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da
Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos |
Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis
Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 21 - Requerimento nº 55
de 2025, Requerimento com INTIMAÇÃO FORMAL E SOLENE ADVERTÊNCIA, a fim de
que seja providenciada, SEM MAIS DELONGAS E IMPRETERIVELMENTE, a resposta aos
Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com o prazo legal para resposta
IRREMEDIAVELMENTE EXAURIDO. Autor: Martha Maia, Número de Protocolo: 439,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade
Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ;
Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; é
k
———[WWW][][W[][WwW]WW—W—W[W[[ww——w—w—w—>—>—>————
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// O

Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
'
Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ;
22 - Indicação nº 148 de 2025, Sugerindo a adoção de medidas para 0 funcionamento
da Estação de Tratamento de Água (ETA) e o devido tratamento da água distribuída à
população. Autor: Adão da Madeireira, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 34 de 202
Moção de Congratulações e Aplausos José de Oliveira Lopes. Autor: Renato Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos ,
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka, “,)
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 24 -
Requerimento nº 56 de 2025, Com fundamento nos princípios da eficiência e da
economicidade, para que sejam adotadas as providências necessárias à ampliação Q
modernização da rede elétrica do Hospital Municipal de Alto Araguaia, de modo =
assegurar: * O pleno funcionamento do setor de Raio-X; + O adequado desempenho dos
equipamentos do Laboratório; * A adequação da infraestrutura para a instalação de novos
equipamentos, especialmente o mamógrafo. A modernização proposta visa garantir o
funcionamento seguro e contínuo dos aparelhos, prevenindo danos decorrentes de
oscilações elétricas, reduzindo gastos com manutenção, aumentando a vida útil dos
equipamentos e assegurando a regular prestação dos serviços públicos de saúde à Q
população araguaiense. Autor: Marcos Nunes, Número de Protocolo: 446, Tipo: Nominal, 83
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Sim ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Não Votou ; Polleyka
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 25 -
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 32 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao servidor público RODRIGO MANZALE DE MACEDO
pelos seus serviços prestados. Autor: Marcos Nunes, Número de Protocolo: 456, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Sim ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Não Votou ; Polleyka
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 26 -
Indicação nº 146 de 2025, “A destinação de um caminhão-pipa para atender as
necessidades do município de Alto Araguaia-MT” Autores: Marcos Nunes, Bruno Peron,
Fabiano do Gás, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa, Número de Protocolo:
442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://

Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RUNO PIO PERON /
PSB
CLODOALDO Jo: JOSE FABIANO DIAS
FERNANDES 1 DE SOUZA / PP
UNIÃO
Dot pu A
MARTHA SILVIA
ZAIDEN MAIA
BRANDÃO / PP
PAULO LOPES POLLEY!
RODRIGUES / REDE DOS.
UNIÃO
Alt Jide:
REGIS OLIVEIRA RENATO DE
PAES / OLIVEIRA LOPES /
REPUBLICANOS UNIAO
RICARDO BARBOSA
DOS SANTOS / MDB
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (BN 2481.2664 httne.!!

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Altera e revoga dispositivos à Lei
Municipal nº 4.667, de 21 de outubro
de 2025. 
Obs.: Regime de Urgência Especial 
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Regulamenta a comercialização e
regularização de posse áreas do
Distrito Industrial, objeto da Matrícula
nº 4.573, do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Alto
Araguaia. 
Obs.: Matéria Devolvida das
Comissões. 
Aguardando votação em plenário
3 - Projeto de Decreto do
Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Clodoaldo 
Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. Osmar Alves de
Queiroz 
Leitura e Deliberação
4 - Projeto de Decreto do
Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Clodoaldo 
Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. RODRIGO VAZ
ITACARAMBI 
Leitura e Deliberação
5 - Projeto de Decreto do
Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
Concede Título de Cidadão
Araguaiense Sr. Thiago Jose de Lirio
Leite. 
Leitura e Deliberação
7 - Projeto de Decreto do
Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira 
Concede título de Cidadão
Araguaiense ao senhor JOÃO
TATSURO KATSUYAMA. 
Obs.: Matéria Devolvida das
Comissões. 
Aguardando votação em plenário
8 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
“Moção de Congratulações e Aplausos
ao Sr. Eleomar Alexandre de Souza” 
Aguardando votação em plenário
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/11/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 09/11/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
“Moção de Congratulações e Aplausos
à Sra. Patrícia Verediana Rezende
Paniago” 
Aguardando votação em plenário
10 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
Indicando a necessidade da
manutenção da iluminação pública do
parque da Praça Antônio Silvério da
Costa (praça do boiadeiro). 
Leitura e Deliberação
11 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
Moção de Congratulações e Aplausos
à Sra. Nelci Andrea dos Santos
Andreotti, em reconhecimento à sua
exemplar trajetória profissional como
advogada, ao seu compromisso com a
justiça social e à sua dedicação em
prol das causas humanitárias e
comunitárias no município de Alto
Araguaia. 
Aguardando votação em plenário
12 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
Moção de Congratulações e Aplausos
à Sra. Raquel Borges Alves, em
reconhecimento à sua trajetória de
mais de 34 anos dedicados à
evangelização infantil, à solidariedade
e às ações sociais em prol das
comunidades de Alto Araguaia e Santa
Rita do Araguaia, pautada pela fé,
amor ao próximo e compromisso com
o bem comum. 
Aguardando votação em plenário
13 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
Moção de Congratulações e Aplausos
ao Sr. Fábio Júnior Pereira Silva, em
reconhecimento à sua relevante
contribuição para o desenvolvimento
do município de Alto Araguaia, por
meio de seu engajamento comunitário,
conquistas de recursos públicos,
exemplo de superação pessoal e
dedicação ao bem comum. 
Aguardando votação em plenário
14 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
Indicação ao Poder Executivo
Municipal para que seja
disponibilizado um ônibus confortável
destinado ao transporte da melhor
idade, garantindo segurança,
acessibilidade e qualidade nos
deslocamentos para eventos e
atividades sociais, culturais e
recreativas. 
Leitura e Deliberação
15 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Moção de Aplausos e Congratulações
ao Sra. Dila Fernandes . 
Aguardando votação em plenário
16 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Moção de Aplausos e Congratulações
ao Sr. Adriano Barbosa Cardoso. 
Aguardando votação em plenário
17 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Moção de Aplausos e Congratulações
ao Sr. Carlos Henrique Rezende
Carvalho. 
Aguardando votação em plenário
18 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Moção de Aplausos e Congratulações
ao Sr. Idelfonso Alves de Oliveira. 
Aguardando votação em plenário
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/11/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 09/11/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
19 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Moção de Aplausos e Congratulações
ao Sr. José Carlos Barbosa Junior
(Junior Barbosa). 
Aguardando votação em plenário
20 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Requer informações detalhadas sobre
a execução da Campanha Outubro
Rosa no município de Alto Araguaia. 
Aguardando votação em plenário
21 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Requerimento com INTIMAÇÃO
FORMAL E SOLENE ADVERTÊNCIA,
a fim de que seja providenciada, SEM
MAIS DELONGAS E
IMPRETERIVELMENTE, a resposta
aos Requerimentos protocolados por
esta vereadora, todos com o prazo
legal para resposta
IRREMEDIAVELMENTE EXAURIDO. 
Aguardando votação em plenário
22 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira 
Sugerindo a adoção de medidas para o
funcionamento da Estação de
Tratamento de Água (ETA) e o devido
tratamento da água distribuída à
população. 
Leitura e Deliberação
23 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
Com fundamento nos princípios da
eficiência e da economicidade, para
que sejam adotadas as providências
necessárias à ampliação e
modernização da rede elétrica do
Hospital Municipal de Alto Araguaia,
de modo a assegurar: • O pleno
funcionamento do setor de Raio-X; • O
adequado desempenho dos
equipamentos do Laboratório; • A
adequação da infraestrutura para a
instalação de novos equipamentos,
especialmente o mamógrafo. A
modernização proposta visa garantir o
funcionamento seguro e contínuo dos
aparelhos, prevenindo danos
decorrentes de oscilações elétricas,
reduzindo gastos com manutenção,
aumentando a vida útil dos
equipamentos e assegurando a
regular prestação dos serviços
públicos de saúde à população
araguaiense. 
Aguardando votação em plenário
24 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS ao servidor público
RODRIGO MANZALE DE MACEDO
pelos seus serviços prestados. 
Aguardando votação em plenário
25 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autores: Bruno Peron, Fabiano do
Gás, Marcos Nunes, Regis Oliveira,
Renato Lopes, Ricardo Barbosa 
“A destinação de um caminhão-pipa
para atender as necessidades do
município de Alto Araguaia-MT” 
Leitura e Deliberação
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/11/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 09/11/2025
Página 3

open original →

sessao nº 39

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #