sessao nº 40

 
 
 
A ss E PROVADA Câmara Municipal de Alto Araguaia. a à (44 ] Boas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo era . is E Stenio: Cl, anal 
 
 
 
Ata Eletrônica da 40º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legist a 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 19:00 ; Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB ; Clodoaldo / UNIAO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP ; Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS : Renato Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 17 (Dezessete) de Novembro de 2025. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Vídeo - Pastor Eber da Igreja Presbiteriana do BrasilRepresentando o Conselho de Pastores (COPAS). LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Srº Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao a Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão a ' votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Respostas a Requerimentos e Ofício estão y disponíveis no SAPL, vinculadas as suas respectivas matérias e encaminhadas aos seus 3 
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autores. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / ENO Clodoaldo / UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIAO ; Ricardo Barbosa / MDB : 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 6 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM Õ CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESSÃO D USO DE AREA PUBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO HORTA COMUNITÁRIA. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 12 de 2025, “Concede título de cidadão Araguaiense ao Senhor ANTONIO DE PÁDU TEIXEIRA” Autor: Ricardo Barbosa, Número de Protocolo: 463, Tipo: Nominal, Sim: 10, Q Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial Votos. Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano doS Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka aga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 
siderações Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que apó lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
ÁEOR 10 LHES 
Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ADÃO 
 
MARCOS 
BATISTA REZENDE / PL 
CLODOALDO ( jose / FERNANDES / UNIÃO 
 
 a PAULO LOPES 
RODRIGUES / REDE 
PÃES DACs 
REGIS OLIVEIRA 
PAES 
REPUBLICANOS 
 
 
RICARDO BARBOSA 
DOS SANTOS / MDB 
 
RUNO PIO PERON / 
PSB 
(/ cd 
JOSE FABIANO DIAS 
DE SO ] ! PP 
 
Ny Asa 
MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO / PP 
de ) Co 
POLLEYKA FRAG; 
DOS" SANTOS | UNIÃO 
 
 
ENIO A 
OLIVEIRA LOPES / 
UNIAO

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sessão Ordinária do dia 17 (Dezessete) de Novembro de 2025.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Vídeo - Pastor Eber da Igreja Presbiteriana do Brasil
Representando o Conselho de Pastores (COPAS).
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: 
a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel
no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em
seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de
Votos.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Respostas a Requerimentos e Ofício estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas
respectivas matérias e encaminhadas aos seus autores.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O CONSELHO DA
COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E
A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE
ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE
RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE HORTA COMUNITÁRIA. 
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Decreto do
Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Senhor ANTONIO DE
PÁDUA TEIXEIRA” 
Aguardando votação em plenário
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
17/11/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 18/11/2025
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