sessao nº 4

PAN
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
e
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
4º SESSÃO ORDINÁRIA 26/02/2024 ÀS 19:00 H (DF).
Clodoaldo José Fernândes
José Fabiano de Souza
Luiz Carlos Machado Júnior
Marcos Nufsl Gomes
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP, 78.780-000
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(o gmail.com
Alto Araguaia - MT

APROVADA
CÂMARA MUNICIPAL DE aLFO OU/O3/ 2024
e Sela wyv q e;
ARAGUAIA = Sessão. Sica manu
Sistema de Apoio ao Processo Legisldixgyado por. a
Ata Eletrônica da 4º SESSÃO ORDINÁRIA da 4º sei ão
Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura:
26/02/2024 - 19:00 ; Encerramento: 26/02/2024 - 20:00
>.
N
Expedientes: LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: A ERA
Presidente convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho bíblico.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CASA -
:-Resposta do Poder Executivo a Indicação nº 233/2023, nº 240/2023 e nº
245/2023 e ao Requerimento nº 069/2023. TRIBUNA LIVRE: Entrega dow “2
titulo de cidadã araguaiense a munícipe Márcia Silva de Freitas. NG
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES / Wº
DEM ; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD ; LUIZ CARLOS MACHADO NS
JUNIOR / MDB; MARCOS NUNES GOMES / PSB ; MARILIA MAIA RABELLO NS
QUEIROZ / PP; MARILZAN NUNES DA COSTA / PL; ODAIR ARAUJO LIMA. S
/ DEM ; ODINEIA MARIANA DE SOUZA / PSB ; RICARDO BARBOSA DOS VN,
SANTOS / PSD ; SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO / PP; SUZANA PANIAGO W
MENDES / PP N
A
Ss
Matérias da Ordem do Dia:- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
(ORIGEM EXECUTIVO) nº 71 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal
a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de
Saúde da Família, incentivo financeiro adicional Autor: GUSTAVO MELO
DE ANICEZIO - PREFEITO, Número de Protocolo: 187, Resultado:
APROVADO ;- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO nº 1
de 2024, “Concede título de Cidadão Araguaiense a Sra. Marcia Silva de
Freitas”. Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, Número de Protocolo: 34,
Resultado: APROVADO ;- PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA(ORIGEM Ah
LEGISLATIIVO) nº 1 de 2024, Institui o Programa de Inteligência |
Emocional "Um olhar à saúde mental" no Município de Alto Araguaia, e dá
outras providências. Autor: MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ, Número
de Protocolo: 39, Resultado: APROVADO ;- INDICAÇÃO nº 16 de 2024, AY
“solicitando a inserção do município ao Mapa do Turismo e que apresente |
um projeto de engenharia com a finalidade de viabilizar a criação de u
Parque Turístico na Cachoeira Filinto Muller. Autor: JOSE FABIAN O DIA,
DE SOUZA, Número de Protocolo: 48, Resultado: ENCAMINHADO AO
SETOR COMPETENTE ; 6 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024,“solicitando
a recuperação dapavimentação asfáltica da rotatória na BR-364 com a MT-
100, trecho entre a rotatória passando pela empresa Loius Dreyfus até a
empresa Queiroz Agro na MT-299. Autor: JOSEFABIANO DIAS DE SOUZA,
Número de Protocolo: 55, Resultado:ENCAMINHADO AO SETOR
COMPETENTE ;- REQUERIMENTO nº 10 de 2024, 1. 1. Por que os
Agentes de Combate a Endemia do município de Alto Araguaia não são
beneficiados com os repasses feitos pela União? 2. OsAgentes de Combate
à Endemias estão cadastrados perante o Ministério da Saúde? 3.
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: //
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria(ogmail.com 12/11/2023
12/11/0099
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Atualmente, qual a situação dos Agentes de Combate à Endemias fora do
âmbito municipal?Existe alguma pendência concernente a regularização,
cadastro dos mesmos? 4. O que o Poder Executivo fez, após a efetivação dos
mesmos, para torná-los aptos aos mesmos benefícios que os Agentes de
Saúde? Autor: JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA, Número de Protocolo: 59,
Resultado: APROVADO ; REQUERIMENTO nº 11 de 2024, “solicitando
informação sobre a previsão das doses de vacina contra a dengue” Autor:
SUZANA PANIAGO MENDES, Número de Protocolo: 57, Resultado:
APROVADO ;- INDICAÇÃO nº 18 de 2024, proceda um mutirão de
limpeza e manutenção dos postes de iluminação no Distrito do Buriti”. Autor:
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 53, Resultado:
ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;- INDICAÇÃO nº 19 de
2024, “proceda a Instalação de uma caçamba de lixo fixa na Rua Marechal
Rondon, às margens do Rio Araguaia, próximo à Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE), no bairro Gabiroba” Autor: RICARDO BARBOSA DOS
SANTOS, Número deProtocolo: 54, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR
COMPETENTE ;- INDICAÇÃO nº 21 de 2024, “Solicitando serviço de
instalação de placas de sinalização de trânsito na MT 100, trecho
compreendido entre trevo da MT 100 com BR 364, município de Alto
Araguaia até nas proximidades da Ponte do Ribeirão Claro”. Autor:
MARILZAN NUNES DA COSTA, Númerode Protocolo: 56, Tipo:Resultado:
ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;- INDICAÇÃO nº 22 de
2024, “que seja feita aimplementação de quebra-molas na Rua 33, no Bairro
Nossa Senhora Aparecida” Autor: MARCOS NUNES GOMES, Número de
Protocolo: 58, Tipo: Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR
COMPETENTE ; 13 - INDICAÇÃO nº 17 de 2024, “sugerindo que o poder
público faça parceria com o SENAI para oferecer curso de marketing e
propaganda para as mulheres empreendedoras de Alto-Araguaia- MT”.
Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, Número de Protocolo: 52,
Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;Considerações
Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu
a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente
Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais
Vereadores presentes. l p . Ê
Clodoaldo José Fernandes
José Fabiano Dias de Souza
Luiz Carlos Machado Júnior
Marcos Nunes Gomes NÃ Ss Ea
Marilia Maia Rabello Queiroz od 4 MK
Marilzan Nunes da Costa
Odair Araujo Lima
Odinéia Mariana de Souza
Ricardo Barbosa dos Santos
Silvio Jose de Castro Maia Neto
Suzana Paniago Mendes
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretariaogmail.com 12/11/2023
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA



Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024 às 19:00 h



Abertura da Reunião

Leitura do Trecho Bíblico

Correspondências recebidas pela Casa: Resposta do Poder Executivo a Indicação n° 233/2023, nº 240/2023 e nº 245/2023 e ao Requerimento nº 069/2023.

Leitura da Ata da Sessão Anterior



MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO





Veto nº 001/2024- Veto ao Projeto de Lei do Executivo nº 071/2023 - “Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”



MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO





PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - “Concede o Título de Cidadã Araguaiense a Sra. Marcia Silva de Freitas”. Autoria: Vereadora Odinéia Mariana de Souza.





PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 – “Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”. Autoria: Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz.





INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS





Autoria do Vereador Fabiano do Gás



 

Indicação nº 016/2024 – “Solicitando a inserção do município ao Mapa do Turismo e que apresente um projeto de engenharia com a finalidade de viabilizar a criação de um Parque Turístico na Cachoeira Filinto Muller”. 



Indicação nº 020/2024 - “Solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da rotatória na BR-364 com a MT-100, trecho entre a rotatória passando pela empresa Loius Dreyfus até a empresa Queiroz Agro na MT-299”.



Autoria do Vereador Fabiano do Gás e Diversos Vereadores



 

Requerimento nº 010/2024 – “Por que os Agentes de Combate a Endemia do município de Alto Araguaia não são beneficiados com os repasses feitos pela União? Os Agentes de Combate à Endemias estão cadastrados perante o Ministério da Saúde? Atualmente, qual a situação dos Agentes de Combate à Endemias fora do âmbito municipal? Existe alguma pendência concernente a regularização, cadastro dos mesmos? O que o Poder Executivo fez, após a efetivação dos mesmos, para torná-los aptos aos mesmos benefícios que os Agentes de Saúde?” 



Autoria da Vereadora Suzana Paniago



Requerimento nº 011/2024 – “Solicitando informação sobre a previsão das doses de vacina contra a dengue”



Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos 





Indicação nº 018 /2024 – “Proceda um mutirão de limpeza e manutenção dos postes de iluminação no Distrito do Buriti”.



Indicação nº 019 /2024 – “Proceda a Instalação de uma caçamba de lixo fixa na Rua Marechal Rondon, às margens do Rio Araguaia, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no Bairro Gabiroba”



Autoria do Vereador Marilzan Nunes Da Costa



Indicação nº 021 /2024 – “Solicitando serviço de instalação de placas de sinalização de trânsito na MT 100, trecho compreendido entre trevo da MT 100 com BR 364, município de Alto Araguaia até nas proximidades da Ponte do Ribeirão Claro”. 



Autoria do Vereador Marcos Nunes



Indicação nº 022/2024 – “Que seja feita a implementação de quebra-molas na Rua 33, no Bairro Nossa Senhora Aparecida”



Autoria da Vereadora Mariana de Souza 





Indicação nº 017/2024 – “Sugerindo que o poder público faça parceria com o SENAI para oferecer curso de marketing e propaganda para as mulheres empreendedoras de Alto Araguaia-MT”. 





TEMA LIVRE