sessao nº 43

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es ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 
ADÃO MARCOS BATISTA REZENDE 
BRUNO PIO PERON 
 
CLODOALDO JOSÉ FERNANDES 
JOSÉ FABIANO DIAS DE SOUZA 
MARCOS NUNES GOMES do 
MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO (1 / ONA 
PAULO LOPES RODRIGUES E. 
POLLEYKA FRAGA DOS SANTOS 
REGIS OLIVEIRA PAES 
 
 
 
 
RENATO DE OLIVEIRA LOPES 
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS 
 
 
 

APROVADA
15 110) 2026
Câmara Municipal de Alto Araguaia/Sessão Lidimizma.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 43º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/12/2025 - 19:00
Encerramento:
,
Vê
Lista de Presença na Sessão: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB ; Clodoaldo /
UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP ; Paulinho / REDE ;
Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIAO
Ricardo Barbosa / MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 08 (oito) de Dezembro
de 2025. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Vídeo - Pastor Davi Serilo da Igrejast
Assembléia de Deus, representando o Conselho de Pastores (COPAS) LEITURA E
four
VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Sr? Secretária pede a dispensa da leitura, uma
que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ad
Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e
votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB ;
Clodoaldo / UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP ; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP ;
Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato
Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 17 de 2025, Os Vereadores signatários, en
cumprimento às atribuições conferidas pelo art. 256, 8 2º, do Regimento Interno propõe
a Emenda Impositiva Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei nº 041, de 29 de agosto de
2025, de autoria do Poder Executivo. Autores: Adão da Madeireira, Bruno Peron,
Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis
Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa, Número de Protocolo: 493, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais :
Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ;
Marcos Nunes - Sim ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis
Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 2 - Emenda nº 18 de 2025,
Os Vereadores signatários, em cumprimento às atribuições conferidas pelo art. 256,8 2º,
do Regimento Interno propõem a Emenda Modificativa Nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº
041, de 29 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo. Autores: Adão da
Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Martha Maia,
Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa, Número de
Protocolo: 494, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por
Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo
- Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Sim ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ;
Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ;
3 - Emenda nº 19 de 2025, Os Vereadores signatários, em cumprimento às atribuições
conferidas pelo art. 256, S 2º, do Regimento Interno propõem a Emenda Modificativa Nº
03 ao Projeto de Lei nº 041, de 29 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo.
Autores: Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes,
Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa,
Número de Protocolo: 495, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron
- Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Sim ; Martha Maia - Sim
Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo
Barbosa - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 41 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Gross
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria(ogmail.com 11/12/2025
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HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// |
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Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
para o exercício de 2026. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo:
353, Processo: 41/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron
- Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Sim ; Martha Maia - Sim ;
Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo
Barbosa - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
L é o
MARCOS BRUNO PIO PERON /
BATISTA REZENDE / PSB
PL
JOSE E O DIAS
DE SOUZA / PP
AM Ada,
MARTHA SILVIA
ZAIDEN MAIA
BRANDÃO / PP
E
E
opa
PAULO LOPES POLLE Fica
RODRIGUES / REDE DOS / SANTOS f
UNIAO
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaGgmail.com 11/12/2025
11/12/2025 Página 2
Câmara Munici
Sistema de Apoi
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REGIS OLIVEIRA RENATO DE
PAES / OLIVEIRA LOPES /
REPUBLICANOS UNIAO
RICARDO BARBOSA
DOS SANTOS / MDB
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11/12/2025

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sessão Ordinária do dia 08 (oito) de Dezembro de 2025.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Vídeo - Pastor Davi Serilo da Igreja Assembléia de Deus, representando o Conselho de
Pastores (COPAS)
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Adão da Madeireira, Bruno
Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás,
Marcos Nunes, Martha Maia,
Paulinho, Polleyka Fraga, Regis
Oliveira, Renato Lopes, Ricardo
Barbosa 
Os Vereadores signatários, em
cumprimento às atribuições
conferidas pelo art. 256, § 2º, do
Regimento Interno propõem a Emenda
Impositiva Modificativa Nº 01 ao
Projeto de Lei nº 041, de 29 de agosto
de 2025, de autoria do Poder
Executivo. 
Aguardando votação em plenário
2 - Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Adão da Madeireira, Bruno
Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás,
Marcos Nunes, Martha Maia,
Paulinho, Polleyka Fraga, Regis
Oliveira, Renato Lopes, Ricardo
Barbosa 
Os Vereadores signatários, em
cumprimento às atribuições
conferidas pelo art. 256, § 2º, do
Regimento Interno propõem a Emenda
Modificativa Nº 02/2025 ao Projeto de
Lei nº 041, de 29 de agosto de 2025,
de autoria do Poder Executivo. 
Aguardando votação em plenário
3 - Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Adão da Madeireira, Bruno
Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás,
Marcos Nunes, Martha Maia,
Paulinho, Polleyka Fraga, Regis
Oliveira, Renato Lopes, Ricardo
Barbosa 
Os Vereadores signatários, em
cumprimento às atribuições
conferidas pelo art. 256, § 2º, do
Regimento Interno propõem a Emenda
Modificativa Nº 03 ao Projeto de Lei
nº 041, de 29 de agosto de 2025, de
autoria do Poder Executivo. 
Aguardando votação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 41 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do
município de Alto Araguaia, Estado de
Aguardando votação em plenário
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/12/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 08/12/2025
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Matéria Ementa Situação
Processo: 41/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Mato Grosso, para o exercício de
2026. 
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/12/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 08/12/2025
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