sessao nº 5

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SLATIVO,
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ESTADO DE MATO GROSSO
é PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
5º SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2024 ÀS 19:00 H (DF).
Clodoaldo José Fernandes
José Fabiano Dias de Souza
Luiz Carlos Machado Júnior
Marcos Nunes Gomes
Marília Maia Rabello Queiroz
Marilzan Nunes da Costa
Odinéia Mariana de Souza
Odair Araújo Lima
Ricardo Barbosa dos Santos
Silvio José de Castro Maia Neto
Suzana Paniago Mendes Fe AI
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(i) gmail.com
Alto Araguaia - MT

APROVADA
Data 11/03/2027,
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO sossão 24104, à
ARAGUAIA Aprovado por
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a
. , Presidente
Ata Eletrônica da 5º SESSÃO ORDINÁRIA da 4º Sessão
Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura:
04/03/2024 - 19:00 ; Encerramento: 04/03/2024 - 20:00
Expedientes: LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: A Sr.2 ,
Presidente convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho bíblico.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Convite da >
Câmara Municipal para a Inauguração da “Procuradoria da Mulher”. Oficio
nº 238395/2023- Resposta a Indicação nº 233/2022 do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Superentendência
Regional de Mato Grosso.
AE
“uL
:; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA /PSD ; LUIZ CARLOS MACHADO JUNIOR /
MDB; MARCOS NUNES GOMES /PSB ; MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ
/PP ; MARILZAN NUNES DA COSTA /PL ; ODAIR ARAUJO LIMA / DEM ;
ODINEIA MARIANA DE SOUZA /PSB ; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS /PSD
; SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO /PP ; SUZANA PANIAGO MENDES / PAS
Lista de Presença na Ordem do Dia:CLODOALDO JOSE FERNANDES / SRNO O
Matérias da Ordem do Dia:- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3
(ORIGEM EXECUTIVO) nº 13 de 2024, “Altera dispositivos das Leis W9
Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.” Autor:GUSTAVO MELO DE N
“wa! — ANICEZIO - PREFEITO, Número de Protocolo: 70,Resultado: APROVADO K:
NM :- PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA(ORIGEM LEGISLATIIVO) nº 2
“de 2024, “INSTITUI O “PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE” NAS *,
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS .9
PROVIDÊNCIAS”. Autor: MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ, Número de 3
Protocolo: 40,Resultado: APROVADO ;- REQUERIMENTO nº 12 de
2024, “Solicitando informações sobre o cronograma de eventos e atividades
relacionadas ao Esporte para o ano de 2024”. Autor: LUIZ CARLOS q—
MACHADO JUNIOR, Número de Protocolo: 65, Resultado: APROVADO ;- 1
INDICAÇÃO nº 23 de 2024,“aquisição de brinquedos educativos para as “
Escolas Municipais de Educação Infantil Izoldina de Castro Maia e Maria
Ferreira Ribeiro”. Autor: MARCOS NUNES GOMES, Número de Protocolo: Àg
60, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: o, Abstenções: O, Resultado:
ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;- INDICAÇÃO Nº 24 de/'v)
2024, “que sejam colocadas luzes de led na Orla do Estádio Antônio Afonso N
de Melo (Bilinão), e que sejam ligadas durante o período noturno.” Autor: N
MARCOS NUNES GOMES, Número de Protocolo: 61, Resultados. /
ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;- INDICAÇÃO nº 25 de
2024, que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla “a,
do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. É um espaço de lazer e
ponto tradicional de Alto Araguaia que deve sercuidado para melhor
atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.” Autor:
3
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FE 4a HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretariaogmail.com 12/11/2023
entes lanna Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MARCOS NUNES GOMES, Número de Protocolo: 62, Resultado:
ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;- INDICAÇÃO nº 27 de
2024, “Solicitando que a prefeitura passe a fornecer alimento ou lanche
para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento pelo SUS fora do
município (Rondonópolis).” Autor: SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO,
Número de Protocolo: 66, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR
COMPETENTE ;- INDICAÇÃO nº 28 de 2024, “a Solicitação que seja
contratado um Médico Neuropediatra para atender no Hospital Municipal, ao
menos, a cada 15 dias ou qualquer outro intervalo de tempo necessário para
atender as crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e orientar os
respectivos pais, uma vez que em nosso município tem um número considerável
de crianças que sofrem de TEA.” Autor: SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA
NETO, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: o, Abstenções:
o, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;- INDICAÇÃO
nº 29 de 2024, “a solicitação que sejam implementados
trocadores/fraldários no Hospital Municipal e nos PSFs do nosso
município.” Autor: SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO, Número de
Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: o, Abstenções: o, Resultado:
ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ; 10 - INDICAÇÃO nº 26
de 2024 “sugerindo a contratação de porteiros para as Escolas Municipais,
buscando garantir maior segurança para as crianças durante o período de
aula. Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, Número de Protocolo: 63,
Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ; Nada mais havendo
a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente
Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo
Presidente e demais Vereadores presentes.
7 /4
Clodoaldo José Fernandes Já vo 7
José Fabiano Dias de Souza
Luiz Carlos Machado Júnior
Marcos Nunes Gomes
Marilia Maia Rabello Queiroz
Marilzan Nunes da Costa
Odair Araujo Lima
Odinéia Mariana de Souza
Ricardo Barbosa dos Santos
Silvio Jose de Castro Maia Neto
Suzana Paniago Mendes
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria gmail.com 12/11/2023
12/11/0092 Página à

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 às 19:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: Convite da Câmara Municipal para a Inauguração 
da “Procuradoria da Mulher”. Oficio nº 238395/2023- Resposta a Indicação nº 233/2022 do 
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Superentendência 
Regional de Mato Grosso.
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - “Altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 
e 2.473/2010.” 
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - “Institui o “Programa Plante uma Árvore” Nas 
Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras Providências”. Autoria: Vereadora Marília Maia 
Rabello Queiroz.
INDICAÇÕES E REQUERIMENTO
Autoria do Vereador Luizinho
Requerimento nº 012/2024 - “Solicitando informações sobre o cronograma de eventos e atividades 
relacionadas ao Esporte para o ano de 2024”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
Indicação nº 023/2024 – “Aquisição de brinquedos educativos para as Escolas Municipais de Educação 
Infantil Izoldina de Castro Maia e Maria Ferreira Ribeiro”. 
Indicação nº 024/2024 – “Que sejam colocadas luzes de led na Orla do Estádio Antônio Afonso de Melo 
(Bilinão), e que sejam ligadas durante o período noturno.”
Indicação nº 025/2024 – “Que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, 
localizada nas margens do Rio Araguaia. É um espaço de lazer e ponto tradicional de Alto Araguaia que deve 
ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.” 
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 027/2024 – “Solicitando que a prefeitura passe a fornecer alimento ou lanche para pacientes e 
acompanhantes que fazem tratamento pelo SUS fora do município (Rondonópolis).”
Indicação nº 028/2024 - “A Solicitação que seja contratado um Médico Neuropediatra para atender no 
Hospital Municipal, ao menos, a cada 15 dias ou qualquer outro intervalo de tempo necessário para atender 
as crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e orientar os respectivos pais, uma vez que em nosso 
município tem um número considerável de crianças que sofrem de TEA.”
Indicação nº 029/2024 – “A Solicitação que sejam implementados trocadores/fraldários no Hospital 
Municipal e nos PSFs do nosso município.”
Autoria da Vereadora Mariana de Souza 
Indicação nº 026/2024 - “Sugerindo a contratação de Porteiros para as Escolas Municipais, buscando 
garantir maior segurança para as Crianças durante o período de aula”.
TEMA LIVRE