sessao nº 2

APROVADA A aos Data: 1).002, Do? é Câmara Municipal de Alto Araguaia. so () I a. 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo = 3 Aprovado por can 
 
ente 
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 19º Legislatura 
- Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 19:00 : Encerramento: ' 
Lista de Presença na Sessão: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB ; Clodoaldo / UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB : Martha Maia /! PP; Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de er de 2026. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Vídeo - Representando o Conselho de Pastores (COPAS), Pastor Adelson Luiz da Primeira Igreja Batista. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Sr.º Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mes Q se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Proces Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos. TEMA LIVRE: Alguns Vereadores Fizera o uso da Palavra. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2026, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade - Obs.: O Vereador Presidente Marcos Nunes pediu a 
Nominais : ADÃO MARCOS BATISTA REZENDE - Sim ; BRUNO PIO PERON - Sim ; 
LOPES RODRIGUES - Sim ; POLLEYKA FRAGA DOS SANTOS - Sim ; REGIS OLIVEIRA 
inclusão 
Municipal, 
da Ordem do Dia do Projeto de Lei Ordinária nº05/2026 de autoria do Executivo X o mesmo foi colocado em discussão e votação sendo aprovado. Votos 
CLODOALDO JOSE FERNANDES - Sim ; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA - Sim ; MARCOS NUNES GOMES - Não Votou ; MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO - Sim ; PAULO 
PAES - Sim ; RENATO DE OLIVEIRA LOPES - Sim ; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS - | | Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Madeireira ! PL; Bruno Peron / PSB ; Clodoaldo / UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP ; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP; Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / UNIÃO : Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIAO ; Ricardo Barbosa / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 5 de 2026, “indicando que adote as providências 
regulamentação administrativas, legais e orçamentárias necessárias para a implantação e 
Município, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no âmbito do especialmente no que se refere ao reconhecimento das monitoras/educadoras da 
Número 
educação infantil como integrantes da carreira do magistério.” Autor: Fabiano do Gás, 
2026, de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 7 de 
estabelece 
“solicitar a implementação e o cumprimento da Lei Municipal nº 2.838/2011, que 
proximidades o regime de mão única para tráfego de veículos nas vias situadas nas N 
Municipal Maria 
de 
Júlia 
estabelecimentos 
de Almeida”. de ensino, na via principal de acesso à Escol q 
Leitura, Autor: Fabiano do Gás, Número de Protocolo: 28, Tip 
Municipal Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 6 de 2026, Indicação ao Prefeito 
Sistema 
e ao Secretário Municipal de Saúde a formalização de convênio, por meio do Único de Saúde (SUS), com a Unidade de Hemodiálise Dr. Demilson Serafim, no - so tratamento 
município de Mineiros GO, para atendimento dos pacientes de Alto Araguaia que realizam 
 
de hemodiálise. Autor: 
 
Paulinho, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, 
HERONIDES TO ENO NE AtTUErDA arene arma siminceiel
Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 3 de 2026, Requerimento ao Prefeito 
Municipal e ao Secretário Municipal de Obras solicitando a instalação de manilhas para a 
canalização das águas pluviais no Setor Castro, visando a solução de alagamentos e a 
melhoria da drenagem urbana. Autor: Paulinho, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos 
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do 
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka 
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 5 - 
Indicação nº 8 de 2026, sugerindo a necessidade da reforma da ponte localizada no 
Córrego das Pontinhas, na estrada MU-27, visando atender os produtores rurais da região. 
Autor: Adão da Madeireira, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 6 - Indicação nº 9 de 2026, Indica a necessidade de limpeza e manutenção da 
quadra coberta e entorno da quadra do Vista do Araguaia, localizada no bairro Jardim 
Novo Araguaia. Autor: Martha Maia, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 4 de 2026, A Mesa Diretora, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, vem, por meio do presente, encaminhar Requerimento 
Legislativo ao Plenário, solicitando apreciação e deliberação quanto ao adiamento da 3º 
Sessão Ordinária, anteriormente prevista para o dia 18 de fevereiro de 2026, para o dia 19 
de fevereiro de 2026, às 19h (horário de Brasilia). Autores: Mesa Diretora, Marcos Nunes, 
Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : 
Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; 
Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; 
Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a 
presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após 
 
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Assinatur Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
 
 
 
 
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CLODOALDO JÓSE JO IANO DIAS FERNANDES / DE SOUZA / PP 
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PAULO LOPES RODRIGUES / REDE 
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REGIS OLIVEIRA 
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RICARDO BARBOSA 
DOS SANTOS / MDB 
Câmara Municipal de Alto Araguaia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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MARTHA — SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO / PP 
 
 
qvoe￾POLLÉYKA PRAGA DOS SANTOS —7 UNIÃO ed 
 
RENATO DE OLIVEIRA LOPES / UNIÃO 
 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nºgs ATTA ADARIIATA dem cam

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de Fevereiro de 2026.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Vídeo – Representando o Conselho de Pastores (COPAS), Pastor Adelson Luiz da Primeira
Igreja Batista.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: 
a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel
no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em
seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de
Votos.
TEMA LIVRE: 
Alguns Vereadores Fizeram o uso da Palavra.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem
Executivo) nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do
Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16
de dezembro de 2025. 
Aguardando para inclusão na Ordem
do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
“indicando que adote as providências
administrativas, legais e
orçamentárias necessárias para a
implantação e regulamentação da Lei
Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de
2026, no âmbito do Município,
especialmente no que se refere ao
reconhecimento das monitoras/
educadoras da educação infantil como
Leitura e Deliberação
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/02/2026
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 10/02/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
integrantes da carreira do
magistério.” 
2 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
“solicitar a implementação e o
cumprimento da Lei Municipal nº
2.838/2011, que estabelece o regime
de mão única para tráfego de veículos
nas vias situadas nas proximidades de
estabelecimentos de ensino, na via
principal de acesso à Escola Municipal
Maria Júlia de Almeida”. 
Leitura e Deliberação
3 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho 
Indicação ao Prefeito Municipal e ao
Secretário Municipal de Saúde a
formalização de convênio, por meio do
Sistema Único de Saúde (SUS), com a
Unidade de Hemodiálise Dr. Demilson
Serafim, no município de Mineiros GO,
para atendimento dos pacientes de
Alto Araguaia que realizam
tratamento de hemodiálise. 
Leitura e Deliberação
4 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho 
Requerimento ao Prefeito Municipal e
ao Secretário Municipal de Obras
solicitando a instalação de manilhas
para a canalização das águas pluviais
no Setor Castro, visando a solução de
alagamentos e a melhoria da
drenagem urbana. 
Aguardando votação em plenário
5 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira 
sugerindo a necessidade da reforma
da ponte localizada no Córrego das
Pontinhas, na estrada MU-27, visando
atender os produtores rurais da
região. 
Leitura e Deliberação
6 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Indica a necessidade de limpeza e
manutenção da quadra coberta e
entorno da quadra do Vista do
Araguaia, localizada no bairro Jardim
Novo Araguaia. 
Leitura e Deliberação
7 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Mesa Diretora, Marcos
Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga,
Ricardo Barbosa 
A Mesa Diretora, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem,
por meio do presente, encaminhar
Requerimento Legislativo ao Plenário,
solicitando apreciação e deliberação
quanto ao adiamento da 3ª Sessão
Ordinária, anteriormente prevista
para o dia 18 de fevereiro de 2026,
para o dia 19 de fevereiro de 2026, às
19h (horário de Brasília). 
Aguardando votação em plenário
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/02/2026
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 10/02/2026
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