sessao 4 — Alto Araguaia (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	4
Date	2026-02-23
native_id	334

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

Câmara Municipal de Alto Araguaia APROVADA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativbata:; EA
— Sessão
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 1
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 19:00 ha
Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Adão da Madeireira / PL : Bruno Peron / PSB ; Clodoaldo
UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP ; Paulinho / REDE : e
Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIÃO R$
Ricardo Barbosa / MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 23 (Vinte e três) de!
Fevereiro de 2026. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Vídeo - Representando o:
Conselho de Pastores (COPAS), Pastor Antônio Pimentel da Igreja Assembléia de Deus.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Sr? Secretária pede a dispensa da leitura,
uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e
votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB ;
Clodoaldo / UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP ; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia EPP;
Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato
Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4
de 2026, Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia,
custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 17, Processo: 4/2026, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka N
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2026, Dispõe sobre a abertura
de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de
dezembro de 2025. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 19,
Processo: 6/2026, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) N
por Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ;
Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim /
Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo
Barbosa - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2026, Altera
e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009. Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 39, Processo: 7/2026, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ;4
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2026, Revoga dispositivo da Lei
Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM,
Número de Protocolo: 35, Processo: 8/2026, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim :
Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou
Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato
Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 5 - Veto nº 3 de 2026, Veto Parcial ao Projeto de
Lei nº 018, de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaQgmail.com 02/03/2026
02/03/2026 ss Página 1
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Maia Brandão. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 10, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Veto nº 4 de 2026, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº
024/2025, de autoria do Vereador Régis Oliveira Paes. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL -
EM, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº
16 de 2026, Solicitando que sejam feitos reajustes das diárias dos motoristas da saúde
que levam a população para outros munícipios. Autor: Renato Lopes, Número de
Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Assinatura devTodos os Parlamentares Presentes na Sessão
UNO PIO PERON /
PSB
De
CLODOALDO JOSE JOSH FABIANO DIAS
FERNANDES ! DE SOUZA / PP
UNIÃO
MARTHA SILVIA
ZAIDEN MAIA
BRANDÃO / PP
PAULO LOPES PO RAGA
RODRIGUES / REDE DOS/ SANTOS /
UNIAO
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaQegmail.com 02/03/2026
02/03/2026 Página 2
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
T
REGIS OLIVEIRA RENATO DE
PAES / OLIVEIRA LOPES /
REPUBLICANOS UNIÃO
RICARDO BARBOSA
DOS SANTOS / MDB
——— DD]
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaegmail.com 02/03/2026
02/03/2026 Página 3

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sessão Ordinária do dia 23 (Vinte e três) de Fevereiro de 2026.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Vídeo – Representando o Conselho de Pastores (COPAS), Pastor Antônio Pimentel da Igreja
Assembléia de Deus.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Autoriza a celebração de convênio
junto ao Sindicato Rural de Alto
Araguaia, custeio de até 50% do valor
do projeto de implantação e
pavimentação da Serra Preta. 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do
Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16
de dezembro de 2025. 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
3 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Altera e Acresce dispositivos à Lei
Municipal nº 2.610, de 29 de
dezembro de 2009. 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
4 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº
4.687, de 10 de fevereiro de 2026 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
5 - Veto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 018,
de 22 de setembro de 2025, de autoria
da Vereadora Martha Silvia Zaiden
Maia Brandão. 
Leitura e Deliberação
6 - Veto nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº
024/2025, de autoria do Vereador
Régis Oliveira Paes. 
Leitura e Deliberação
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
23/02/2026
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 23/02/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes 
Solicitando que sejam feitos reajustes
das diárias dos motoristas da saúde
que levam a população para outros
munícipios. 
Não informada
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
23/02/2026
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 23/02/2026
Página 2

open original →

sessao nº 4

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #