sessao nº 6

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ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
 
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 
06º SESSÃO ORDINÁRIA, 09/03/2026 À 
 
19:00 H (DF). 
ADÃO MARCOS BATISTA REZENDE 
BRUNO E J PIO PERON 
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PAS E. A ' CLODOALDO JOSÉ FERNANDES 2 e, “A O 
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EL em LL. s Are / À o 4 JOSÉ FABIANO DIAS DE SOUZA A / / MARCOS NUNES GOMES RA, ab AR MARTHA SILVIA E Vreir= ZAIDEN MAIA BRANDÃO «”) a ) PAULO LOPES RODRIGUES Ê POLLEYKA f FRAGA DOS SANTOS dano REGIS OLIVEIRA PAES ED LÁ RENATO DE OLIVEIRA LOPES 
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS SA 
 
 
 
 
 
 

Câmara Municipal de Alto AraguaicAPROVADA 4 
Sistema de Apoio ao Processo Legisipata 16 / o5 AR Qioê 
f E Sessão ——— 
 
Aprovado por 
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Fa 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:00 EN 
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Adão da Madeireira / PL; Bruno Peron / PSB ; Clodoaldo / 
UNIAO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / 
UNIAO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa, / 
MDB Na 
Justificativas de Ausências na Sessão: Martha Maia / Ausência por Licença Médica 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 09 (Nove) de Março de 
2026. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Vídeo - Representando o Conselho « ? 
Pastores (COPAS), Pastor Adelson Luiz da Primeira Igreja Batista. LEITURA E VOTAÇA 
DA ATA ANTERIOR: a Sr.º Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processow 
Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e rag 
sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos. 
fe 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB ; À 
Clodoaldo / UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP ; Marcos Nunes / PSB ; Paulinho / REDE ; 
Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIAO ; N 
Ricardo Barbosa / MDB “9 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 9 VS 
de 2026, Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do 
Araguaia/Alto Araguaia, para a implantação de uma sala multissensorial no centro d 
reabilitações deste município. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de 
Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária 
(Origem Executivo) nº 10 de 2026, Dispõe sobre criação do Cargo de Agente Municipal, 
de Trânsito, altera os Anexos 1 e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras 
providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 60, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) 
nº 2 de 2026, O presente Projeto de Lei tem como objetivô promover a conscientização 
durante a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas do Município de 
Alto Araguaia, conforme já está sendo realizado em diversos Municípios do Estado de 
Mato Grosso, Autor: Polleyka Fraga, Número de Protocolo: 37, Processo: 2/2026, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : 
Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim : Fabiano do Gás - Sim : 
Marcos Nunes - Não Votou ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; 
Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 5 - Indicação nº 20 de 2026, Solicitando a 
retirada dos restos de fios de internet deixados pelas empresas responsáveis pelo serviço, 
que permanecem pendurados nos postes de energia elétrica em diversos pontos da cidade. 
Autor: Ricardo Barbosa, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 6 - Indicação nº 21 de 2026, “Solicito a possibilidade de viabilizar as Telas Toldos 
para atender a necessidade dos Feirantes da Feira Livre Benno Ubaldo Presser.” Autor: 
Polleyka Fraga, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - 
Requerimento nº 8 de 2026, “Solicitação de informações sobre emenda parlamentar no 
valor de R$ 200.000,00 no município de Alto Araguaia - MT” Autor: Regis Oliveira, 
Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: 
Aprovado(a) Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo . 
- Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga 
- Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 8 - Indicação 
 
 
 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel,: (66) 3481-2664 ht 
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaG gmail.com 16/ 
filos Odo udo fo . 16/03/2026 Página 1
 
Câmara Municipal de Alto Araguaia Sistema de Apoio ac Processo Legislativo | : 
 
 
nº 22 de 2026, "Que seja realizada uma reforma completa no prédio da Universidade Aberta 
Resultado: 
do Brasil (UAB)." Autor: Marcos Nunes, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Matéria lida ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após 
 
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
 
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A RGE BRUNO PIO PERON / BATISTA REZENDE / PSB PL 
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CLODOALDO “OSE | JOSE FARÍANO DIAS FERNANDES / DE SOUZA / PP UNIÃO 
Magos 
 
NUNES PAULO LOPES ES/P RODRIGUES / REDE 
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REGIS OLIVEIRA 
 
 
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RENATO DE RICARDO BARBOSA OLIVEIRA LOPES / DOS SANTOS / MDB UNIAO 
 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaG& gmail.com 16/03/2026 
16/03/2026 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sessão Ordinária do dia 09 (Nove) de Março de 2026.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Vídeo – Representando o Conselho de Pastores (COPAS), Pastor Adelson Luiz da Primeira
Igreja Batista.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Autoriza a celebração de convênio
com o Rotary Clube de Santa Rita do
Araguaia/Alto Araguaia, para a
implantação de uma sala
multissensorial no centro de
reabilitações deste município. 
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Dispõe sobre criação do Cargo de
Agente Municipal de Trânsito, altera
os Anexos I e IX da Lei Municipal nº
2742/2010, e dá outras providências. 
Leitura e Deliberação
4 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Polleyka Fraga 
O presente Projeto de Lei tem como
objetivo promover a conscientização
durante a Semana de Combate à
Violência contra a Mulher nas Escolas
do Município de Alto Araguaia,
conforme já está sendo realizado em
diversos Municípios do Estado de
Mato Grosso, por exemplo a Prefeitura
de Alto Taquari. Justamente por ser
crucial na conscientização de
adolescentes e jovens sobre a Lei
Maria da Penha, prevenindo agressões
futuras e desconstruir estereótipos de
gênero. Pois, a iniciativa Justifica-se
para a Necessidade de Campanhas no
Município tendo em vista o auto
crescimento nos últimos 3 anos
consecutivos no Estado, medida que
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/03/2026
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 09/03/2026
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Matéria Ementa Situação
se faz necessária trabalhar o
adolescentes e jovens na: 
5 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
Solicitando a retirada dos restos de
fios de internet deixados pelas
empresas responsáveis pelo serviço,
que permanecem pendurados nos
postes de energia elétrica em diversos
pontos da cidade. 
Leitura e Deliberação
6 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
“Solicito a possibilidade de viabilizar
as Telas Toldos para atender a
necessidade dos Feirantes da Feira
Livre Benno Ubaldo Presser.” 
Leitura e Deliberação
7 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Regis Oliveira 
“Solicitação de informações sobre
emenda parlamentar no valor de R$
200.000,00 no município de Alto
Araguaia – MT” 
Aguardando votação em plenário
8 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
"que seja realizada uma reforma
completa no prédio da Universidade
Aberta do Brasil (UAB)." 
Leitura e Deliberação
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/03/2026
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