sessao 8 — Alto Araguaia (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	8
Date	2026-03-23
native_id	339

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
 
A Câmara Municipal Data: ; 30, de Alto Araguaia. Sistema de Apoio ao É seneso. Processo Legislativo Aprovado por 
Ata Eletrônica da 82 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa Identificação da 192 Legislatura Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 19.00 ; 
Encerramento: - 
= 
Lista de Presença na Sessão: Adão da Madeireira / PL; Bruno Peron / PSB ; Clodoaldo / W 
UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP ; Paulinho / REDE ; 
Polleyka Fraga / UNIÃO : Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIAO ; NR 
que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao 
Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e / 
votação, sendo Aprovada(o) Por Unanimidade de Votos. 
 
63 
Matérias do Expediente: 1 - Emenda nº 1 de 2026, EMENDA ADITIVA E 
MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - Obs.: A Emenda 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB; 
Clodoaldo / UNIAO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB : Martha Maia ! PP;n 
Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / UNIÃO : Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato || 
Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa / MDB 
|| 
uy E Õ Z, 
a 3 
> O Et Õ 
É z Õ Õ w 
£ a n F ” e N Em z O tm 
e 5 
| ar Q A mM 
3 e z Õ 
q > in sEb sds 
o Mo xdilo 
& » 
ee e 5 » um 
[=D » Ê t 5 
E o S » 
io 
S e D e 
o 
[=D tb 
E 2 o Ê 5 pv o » 
S ã D B sa D O E 5 pe e 
[| Li) 
pe 
x 
Urgência Especial Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; 
ulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo 
município. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 59, Tipo 
i : 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade , 
Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim a 
Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; 
Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 
4 - Indicação nº 28 de 2026, Indica que seja realizada a revisão mecânica completa e 
substituição dos Pneus da ambulância municipal, identificada mola atas area oo 
 
 
Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
número de frota 110. Autor: Martha Maia, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 29 de 2026, Indica a adoção de medidas 
para a revisão e subsequente instalação de placas de sinalização de trânsito e de 
identificação de logradouros públicos nas áreas do município onde tais elementos se 
encontram ausentes ou insuficientes. Autor: Martha Maia, Número de Protocolo: 91, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 13 de 2026, Requer 
informações pormenorizadas e atualizadas sobre O status de execução das ações e 
aquisições detalhadas no Ofício nº 306/2025/SMS, em resposta ão Requerimento nº 
022/2025, referente à aplicação da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) do 
Programa Estadual IMUNIZA MAIS MT. Autor: Martha Maia, Número de Protocolo: 92, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por 
Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; 
Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; 
Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo 
Barbosa - Sim ; 7 - Indicação nº 30 de 2026, “Solicito a possibilidade de viabilizar a 
Instalação de Pontos de Ônibus com cobertura em frente ou nas proximidades da 
iluminação pública, em frente as Escolas Municipais e Estaduais do Município, como 
Escola Estadual Maria Auxiliadora, Escola Estadual Carlos Hugueney unidade Cívico 
Militar, e demais Escolas Municipais que não tenha, devido a necessidade de pontos com 
cobertura em locais de embarque e desembarque realizado pelas crianças, jovens, e a 
nossa população transeunte que necessita se deslocar de um bairro para O outro”. Autor: 
Polleyka Fraga, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - 
Indicação nº 31 de 2026, Sugerindo que O Evento Esportivo conhecido como Tacinha 
Araguaia de Futsal passe a ser denoninado “Tacinha de Futsal Profesor Rinaldo Coelho - 
Angolinha”. Autor: Paulinho, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 9 - Indicação nº 32 de 2026, Sugerindo que seja realizada à limpeza e roçagem no 
entorno do Posto de Saúde do Assentamento Córrego Rico. Autor: Adão da Madeireira, 
Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 33 
de 2026, Sugerindo que seja realizada, com urgência, a limpeza € manutenção do Estádio 
Antônio Afonso de Melo - Bilinão, incluindo: poda do gramado, limpeza da pista de 
atletismo e limpeza da área externa do estádio.” Autor: Bruno Peron, Número de 
Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a 
presença de todos e encerrou à presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após 
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores 
 
presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
 
ÃO — MARCOS ““ ARUNO PIO PERON / 
BATISTA REZENDE / PSB 
PL
 
Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
 
 VEM, CLODOALDO / JOSE FERNANDES / UNIÃO 
 
PAULO LOPES RODRIGUES / REDE 
a 2 MÉgel AC) 
REGIS OLIVEIRA PAES 
REPUBLICANOS 
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS / MDB 
S, JOSE/FABIANO DIAS DE SOUZA / PP 
Nf Met 
MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO / PP 
 
RENATO DE OLIVEIRA LOPES / UNIÃO 
 HERAMINnCOe TArrARA mm = —

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Dispõe sobre a instituição do
Programa de Recuperação Fiscal
(REFIS/2026), conforme especifica, e
dá outras providências. 
Obs.: Regime de Urgência Especial 
Aguardando votação em plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Autoriza a celebração de convênio
com o Rotary Clube de Santa Rita do
Araguaia/Alto Araguaia, para a
implantação de uma sala
multissensorial no centro de
reabilitações deste município. 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
4 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Indica que seja realizada a revisão
mecânica completa e a substituição
dos pneus da ambulância municipal,
identificada pela placa SDD2A32 e
número de frota 110. 
Leitura e Deliberação
5 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Indica a adoção de medidas para a
revisão e subsequente instalação de
placas de sinalização de trânsito e de
identificação de logradouros públicos
nas áreas do município onde tais
elementos se encontram ausentes ou
insuficientes. 
Leitura e Deliberação
6 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Requer informações pormenorizadas e
atualizadas sobre o status de execução
das ações e aquisições detalhadas no
Ofício nº 306/2025/SMS, em resposta
ao Requerimento nº 022/2025,
referente à aplicação da verba de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) do
Programa Estadual IMUNIZA MAIS
MT. 
Aguardando votação em plenário
7 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
“Solicito a possibilidade de viabilizar a
Instalação de Pontos de Ônibus com
cobertura em frente ou nas
proximidades da iluminação pública,
Leitura e Deliberação
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
19/03/2026
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 19/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
em frente as Escolas Municipais e
Estaduais do Município, como Escola
Estadual Maria Auxiliadora, Escola
Estadual Carlos Hugueney unidade
Cívico Militar, e demais Escolas
Municipais que não tenha, devido a
necessidade de pontos com cobertura
em locais de embarque e
desembarque realizado pelas crianças,
jovens, e a nossa população
transeunte que necessita se deslocar
de um bairro para o outro”. 
8 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho 
Sugerindo que o Evento Esportivo
conhecido como Tacinha Araguaia de
Futsal passe a ser denoninado
“Tacinha de Futsal Profesor Rinaldo
Coelho – Angolinha”. 
Leitura e Deliberação
9 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira 
Sugerindo que seja realizada a
limpeza e roçagem no entorno do
Posto de Saúde do Assentamento
Córrego Rico. 
Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Sugerindo que seja realizada, com
urgência, a limpeza e manutenção do
Estádio Antônio Afonso de Melo –
Bilinão, incluindo: poda do gramado,
limpeza da pista de atletismo e
limpeza da área externa do estádio.” 
Leitura e Deliberação
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
19/03/2026
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 19/03/2026
Página 2

open original →

sessao nº 8

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #