sessao nº 11

jSLATIVO Jº %, E 2 + 
ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 
11 SESSÃO ORDINÁRIA, 13/04/2026 ÀS 19:00 H (DF). 
ADÃO MARCOS BATISTA REZENDE 
BRUNO PIO PERON 
CLODOALDO JOSÉ FERNANDES 
JOSÉ FABIANO DIAS DE SOUZA 
MARCOS NUNES GOMES Udo LOS MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO ONE AA oii PAULO LOPES RODRIGUES GT 17 POLLEYKA FRAGA DOS SANTOS 
REGIS OLIVEIRA PAES a E 
RENATO DE OLIVEIRA LOPES A 
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS E 
 
 
 
 
 
 

APROVADA 
Data: od57- 04% OD 
Câmara Municipal de Alto Araguaia “Sessão Ad; cia 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprov ido por Cai 
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura. 5, 
“a Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 19:00 ; 
Encerramento: 
ç sy 
Lista de Presença na Sessão: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB ; Clodoaldo 
UNIÃO ; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP; Paulinho / REDE ; Regis Oliveira / 
REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIAO ; Ricardo Barbosa / MDB é 
Justificativas de Ausências na Sessão: Fabiano do Gás / Ausência por Licença Médica 
Polleyka Fraga / Ausência por Licença Médica 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 13 (Treze) de Abril de y 
2026. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: o Srº. Secretário pede a dispensa da 
leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistemas 
de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em. ) 
discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 20 de 2026, Para que seja aplicado SS 
que prevê a Lei Municipal nº 2838/2011 que - “Dispõe sobre a implantação de mão única — 
de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras 
providências”, nas proximidades da Creche Municipal Isoldina de Castro Maia, tornando 
mão única o trecho da Rua Antônio Aires Fávero compreendido entre a Rua Benjamin 
Constant e a Rua Jerônimo Samita Maia (MT 100). Autor: Marcos Nunes, Número de 
Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) | 
Votos Nominais : REGIS OLIVEIRA PAES - Sim ; CLODOALDO JOSE FERNANDES - Sim; | 
MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO - Sim ; BRUNO PIO PERON - Sim ; RENATO À 
DE OLIVEIRA LOPES - Sim ; MARCOS NUNES GOMES - Sim ; ADÃO MARCOS BATISTA ! 
REZENDE - Sim ; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; PAULO LOPES RODRIGUES - 
Não Votou ; | a 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB ; 
Clodoaldo / UNIÃO ; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP ; Paulinho / REDE ; Regis A! j 
Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIAO ; Ricardo Barbosa / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 
de 2026, Altera a denominação do evento esportivo Tacinha Araguaia de Futsal, que 
passa a denominar-se Tacinha de Futsal Professor Rinaldo Coelho Angolinha. Autor: 
Paulinho, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2026, Institui o Dia Municipal 
do Rancheiro do Araguaia, no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências. Autor: 
Polleyka Fraga, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Indicação nº 37 de 2026, “Solicito a possibilidade de viabilizar novos assentos para 
atender as necessidades do PSF Manoel Marques de Souza situado no bairro Cohab, 
visando proporcionar mais conforto aos pacientes lotados naquela Unidade de Saúde da 
Família” Autor: Polleyka Fraga, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: E 
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 40 de 2026, “Solicito a Prefeitura estude a possibilidade 
da implantação do serviço de internet via satélite starlink nos ônibus escolares da rede SS 
pública municipal que realizam o transporte da zona rural”. Autor: Polleyka Fraga, 
Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 39 
de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde a celebração 
de convênio com a Pousada Rosa Amiga, na cidade de Barretos/SP, visando o acolhimento 
de pacientes do município de Alto Araguaia que se deslocam para tratamento de saúde. 
Autor: Paulinho, 
 
Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - 
HERNONINES TATEMA NF ATIVRIRA NºAA. ATTO ARARTIATA MT Tool - fARI GARIOIARA httnesd
Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Requerimento nº 19 de 2026, Que prestem informações detalhadas acerca do reiterado descumprimento do dever legal de resposta aos requerimentos, pedidos de informações e expedientes encaminhados por Vereadores e pela Câmara Municipal de Alto Araguaia. Autores: Mesa Diretora, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa, Número de Protocolo: 117, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Marcos Nunes - Sim ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Regis Oliveira - Sim : Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após 
 
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Assinatura de-Todos os Parlamentares Presentes na Sessão | 
 
 
 
R " Ea EE 
f Ed ” E ; ECO EPA 
RT ] MARCOS £ GRúNO PIO PERON / BATISTA REZENDE / PSB PL 
Dpfeddofis 
 
 
 
CLodoalDo JOSE Uanços NUNE FERNANDES / S/PS UNIÃO 
Nat ud | 
/ í A 
MARTHA = SILVIA PAULO LOPES ZAIDEN MAIA RODRIGUES / REDE BRANDÃO / PP é O 
ftos O es V A 
REGIS OLIVEIRA RENA DE PAES / OLI LOPES |/ REPUBLICANOS UNIA 
 
 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA NºAS - ALTO ARAGHATA MT TAL. 1661 9401 9cCa Lu n
Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
 
 
RICARDO BARBOSA 
DOS SANTOS / MDB 
a 
 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tal. (RAY 2404 92c4 Leno 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sessão Ordinária do dia 13 (Treze) de Abril de 2026.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho 
Altera a denominação do evento
esportivo Tacinha Araguaia de Futsal,
que passa a denominar-se Tacinha de
Futsal Professor Rinaldo Coelho
Angolinha. 
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
Institui o Dia Municipal do Rancheiro
do Araguaia, no Município de Alto
Araguaia, e dá outras providências. 
Leitura e Deliberação
3 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
“Solicito a possibilidade de viabilizar
novos assentos para atender as
necessidades do PSF Manoel Marques
de Souza situado no bairro Cohab,
visando proporcionar mais conforto
aos pacientes lotados naquela
Unidade de Saúde da Família” 
Leitura e Deliberação
4 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
“Solicito a Prefeitura estude a
possibilidade da implantação do
serviço de internet via satélite starlink
nos ônibus escolares da rede pública
municipal que realizam o transporte
da zona rural”. 
Leitura e Deliberação
5 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho 
Solicita ao Prefeito Municipal e ao
Secretário Municipal de Saúde a
celebração de convênio com a
Pousada Rosa Amiga, na cidade de
Barretos/SP, visando o acolhimento de
pacientes do município de Alto
Araguaia que se deslocam para
tratamento de saúde. 
Leitura em Plenário
6 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Que prestem informações detalhadas
acerca do reiterado descumprimento
Aguardando votação em plenário
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
13/04/2026
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 13/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Autores: Mesa Diretora, Marcos
Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga,
Ricardo Barbosa 
do dever legal de resposta aos
requerimentos, pedidos de
informações e expedientes
encaminhados por Vereadores e pela
Câmara Municipal de Alto Araguaia. 
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
13/04/2026
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 13/04/2026
Página 2