sessao nº 14

SLATIVO 
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 
14 SESSÃO ORDINÁRIA, 04/05/2026 ÀS 19:00 H (DF). 
ADÃO MARCOS BATISTA REZENDE s Visa. . 
BRUNO PIO PERON 
CLODOALDO JOSÉ FERNANDES ; OI K j a D Lp / e 
JOSÉ , E / à FABIANO DIAS DE SOUZA uy | [ o MARCOS NUNES GOMES V Val) Mero LDA À MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO A Nx s, (A O — O A 
POLLEYKA 
PAULO LOPES 
FRAGA 
RODRIGUES 
DOS SANTOS 
REGIS OLIVEIRA PAES 
 
 
RENATO DE OLIVEIRA LOPES 
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS 
 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 8 5 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481 -2202 (OUVIDORIA) E-MAIL; camara.secretaria()gmail.com 
Alto Araguaia - MT

APROVADA 
Data l3.0S-Do?L o 4S“ Sessão a Câmara Municipal de Alto Aragugiãgo po, o 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dm um / 2 
Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura 
 
- 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 19:00 ; 
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Bruno Peron / PSB ; Clodoaldo / UNIÃO ; Fabiano do Gás / 
PP; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP ; Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / UNIÃO ; 
Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIAO ; Ricardo Barbosa / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adão da Madeireira / Ausência por Licença 
Médica 
Expedientes: LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Leitura de um trecho Bíblico com 
o Padre Jhonatha LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Sr? Secretária pede a 
dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, 
SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi 
colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bruno Peron / PSB ; Clodoaldo / UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP; Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / UNIAO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 15 de 2026, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 134, Processo: 15/2026, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Bruno Peron - Sim : Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim : Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 de 2026, Altera a denominação do evento esportivo Tacinha Araguaia de Futsal, que passa a denominar-se Tacinha de Futsal Professor Rinaldo Coelho Angolinha. Autor: Paulinho, Número de Protocolo: 113, Processo: 7/2026, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim : Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim : Ricardo Barbosa - Sim E 3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2026, Institui o Dia Municipal do Rancheiro do Araguaia, no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências. Autor: Polleyka Fraga, Número de Protocolo: 116, Processo: 8/2026, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim : Marcos Nunes - Não Votou 5 Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 10 de 2026, Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para Crianças e Adolescentes com Deficiência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Alto Araguaia e dá outras providências. Autor: Martha Maia, Número de Protocolo: 144, Processo: 10/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 49 de 2026, Solicitando que se faça uma Notificação aos proprietários AND dos loteamentos do município de Alto Araguaia e em urgência o Vista do Araguaia, para que façam a limpeza dos seus lotes. Autor: Renato Lopes, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 50 de 2026, “Solicito a possibilidade de viabilizar a distribuição de sementes da planta Crotalária e realizar a distribuição para a população visando o controle e combate do mosquito Aedes aegypti, 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº8& ATTA ADAGIATA MTTO cera nana neca vas EA É f 
 
Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
transmissor da dengue, zika e chikungunya.” Autor: Polleyka Fraga, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 51 de 2026, A adoção de providências visando à readequação do trânsito e ao reforço da sinalização viária no entorno do Centro de Reabilitação Caio Hugueney, localizado na Rua 24 de Fevereiro, esquina com a Avenida Carlos Hugueney, consistentes nas seguintes medidas: a) implantação e revitalização de faixa de pedestres em frente à unidade; b) instalação de placas indicativas de acessibilidade e travessia prioritária; c) implantação de sinalização específica de atenção a pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com mobilidade reduzida; d) realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para avaliar a viabilidade de transformação da via em sentido único ou adoção de outras medidas moderadoras de velocidade e organização do fluxo de veículos. Autor: 
 
Marcos Nunes, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
 
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BRUNO PIO PERON / CLODOALDO JOSE PSB FERNANDES / UNIÃO 
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JOSE FABIANO DIAS 
DE SQUZA / PP 
 
 
 
 
MARTHA SILVIA PAULO LOPES ZAIDEN MAIA RODRIGUES / REDE BRANDÃO / PP 
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UNIÃO REPUBLICANOS 
 
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Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
 
RENATO 
 
DE RICARDO 
 
BARBOSA OLIVEIRA LOPES / DOS SANTOS / MDB UNIAO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: 
a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel
no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em
seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de
Votos.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Altera dispositivo da Lei Municipal nº
1.547, de 14 de outubro de 2003,
corrigindo o valor do benefício do
Programa Feijão no Fogo. 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho 
Altera a denominação do evento
esportivo Tacinha Araguaia de Futsal,
que passa a denominar-se Tacinha de
Futsal Professor Rinaldo Coelho
Angolinha. 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
3 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
Institui o Dia Municipal do Rancheiro
do Araguaia, no Município de Alto
Araguaia, e dá outras providências. 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
4 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Institui o Programa de Atendimento
Educacional Especializado para
Crianças e Adolescentes com
Deficiência nas Escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino de Alto
Araguaia e dá outras providências. 
Leitura e Deliberação
5 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes 
Solicitando que se faça uma
Notificação aos proprietários dos
loteamentos do município de Alto
Araguaia e em urgência o Vista do
Araguaia, para que façam a limpeza
dos seus lotes. 
Leitura e Deliberação
“Solicito a possibilidade de viabilizar a
distribuição de sementes da planta
Crotalária e realizar a distribuição
Leitura e Deliberação
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
04/05/2026
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 04/05/2026
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
para a população visando o controle e
combate do mosquito Aedes aegypti,
transmissor da dengue, zika e
chikungunya.” 
7 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
A adoção de providências visando à
readequação do trânsito e ao reforço
da sinalização viária no entorno do
Centro de Reabilitação Caio
Hugueney, localizado na Rua 24 de
Fevereiro, esquina com a Avenida
Carlos Hugueney, consistentes nas
seguintes medidas: a) implantação e
revitalização de faixa de pedestres em
frente à unidade; b) instalação de
placas indicativas de acessibilidade e
travessia prioritária; c) implantação
de sinalização específica de atenção a
pessoas com deficiência, pessoas com
Transtorno do Espectro Autista e
pessoas com mobilidade reduzida; d)
realização de estudo técnico de
engenharia de tráfego para avaliar a
viabilidade de transformação da via
em sentido único ou adoção de outras
medidas moderadoras de velocidade e
organização do fluxo de veículos. 
Leitura e Deliberação
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
04/05/2026
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 04/05/2026
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