sessao nº 8

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CAMARA MUNICIPAL DE(ALTOO | / 04/ 0/4
ARAGUAIA TS sessão DAnamo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º SESSÃO ORDINÁRIA da 4º
Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura:
25/03/2024 - 19:00 ; Encerramento: 25/03/2024 - 20:00
Expedientes: LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Indicação nº 762/2024 - de autoria do Deputado Estadual Nininho
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES/
DEM ; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD ; LUIZ CARLOS MACHADO
JUNIOR / MDB; MARCOS NUNES GOMES / PSB ; MARILIA MAIA RABELLO
— QUEIROZ / PP ; MARILZAN NUNES DA COSTA / PL; ODAIR ARAUJO LIMA
/ DEM ; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS / PSD; SILVIO JOSE DE CASTRO
MAIA NETO / PP; SUZANA PANIAGO MENDES / PP
Matérias da Ordem do Dia: - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
(ORIGEM EXECUTIVO) nº 9 de 2024, “Declara a Utilidade Pública
Municipal da Associação Maçônica “ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182”.
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado:
APROVADO ;- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM
EXECUTIVO) nº 10 de 2024, “Altera a redação da Lei Municipal
nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viáriaque compõe
o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia” Autor: GUSTAVO
MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: APROVADO ;- PROJETO
DE DECRETO DO LEGISLATIVO nº 2 de 2024,ºConcede Título de
Cidadão Araguaiense ao Sr. RHAYONEY RODRIGUES SETUBAL.” Autor:
SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO, Resultado: APROVADO ”
PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA(ORIGEM LEGISLATIIVO) nº 4
de 2024, “Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutrapara Rua
Pedro Lopes de Rezende”. Autor: MARILZAN NUNES DA COSTA,
Resultado: ENCAMINHADOPARA AS COMISSÕES ; - PROJETO DE
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LEI ORIDINÁRIA(ORIGEM LEGISLATIIVO) nº 5 de 2024,
“Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis da região do Alto Araguaia — Araguaia Recicla e dá outras
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N | providencias”. Autores: MARCOS NUNES GOMES, LUIZ CARLOS
N MACHADO JUNIOR,” Solicitando a limpeza e a Manutenção Cemitério |
N Municipal Distrito Buriti ”. Autor: MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ Y
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Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;- INDICAÇÃO
nº 35 de 2024, “Solicitando que inclua todas as ruas Distrito Buriti no
cronograma de recapeamento asfáltico ” Autor: MARILIA MAIA RABELLO
QUEIROZ, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE Ha NO
MOÇÃO nº 2 de 2024, “que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao N
Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, pelo “Programa N
Casa Legal - o maior Programa de Regularização Fundiária da história de À
Alto Araguaia Autor: CLODOALDO JOSE FERNANDES, Resultado: N
APROVADO ;- MOÇÃO nº 3 de 2024, Moção de Aplausos e
3 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
as www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretariaogmail.com 12/11/2023
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19/11/2092 Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Congratulações para a aluna Evelyn Sabriny de Freitas. Autor: MARILZAN
NUNES DA COSTA, Resultado: APROVADO ;- MOÇÃO nº 4 de 2024,
Moção de Aplausos e Congratulações para a professora Tatiane Cristine
Barbosa Gomes de Lima Autor: MARILZAN NUNES DA
COSTA, Resultado:APROVADO; Considerações Finais: Nada mais
havendo a se tratar, a Senhora Presidente.
Clodoaldo José Fernandes
José Fabiano Dias de Souza
Luiz Carlos Machado Júnior
ss Marcos Nunes Gomes
Marilia Maia Rabello Queiroz
Marilzan Nunes da Costa
Odair Araujo Lima
Odinéia Mariana de Souza
Ricardo Barbosa dos Santos
Silvio Jose de Castro Maia Neto
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 “ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria(ogmail.com 12/11/2023
12/11/0099

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. APROVADA
CÂMARA MUNICIPAL DEGALTOO | / 04,/ 2/7
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º SESSÃO ORDINÁRIA da 4º
Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura:
25/03/2024 - 19:00 ; Encerramento:
Expedientes: LEITURA DAS
25/03/2024 - 20:00
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Indicação nº 762/2024 - de autoria do Deputado Estadual Nininho
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES/
DEM ; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD ; LUIZ CARLOS MACHADO
JUNIOR / MDB; MARCOS NUNES GOMES / PSB ; MARILIA MAIA RABELLO
QUEIROZ / PP; MARILZAN NUNES DA COSTA / PL; ODAIR ARAUJO LIMA
/ DEM ; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS / PSD; SILVIO JOSE DE CASTRO
MAIA NETO / PP; SUZANA PANIAG:
O MENDES / PP
Matérias da Ordem do Dia: - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
(ORIGEM EXECUTIVO) nº 9 de 2024, “Declara a Utilidade Pública
Municipal da Associação Maçônica “
“ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182”.
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado:
APROVADO ;- PROJETO DE
EXECUTIVO) nº 10 de 202
nº 3.451, de 17 de junho de 2014,
o Sistema de Transportes do Municí
MELO DE ANICEZIO - PREFEITO,
LEI ORDINÁRIA (ORIGEM
4, “Altera a redação da Lei Municipal
atualizando a malha viáriaque compõe
pio de Alto Araguaia” Autor: GUSTAVO
Resultado: APROVADO ;- PROJETO
DE DECRETO DO LEGISLATIVO nº 2 de 2024,ºConcede Título de
Cidadão Araguaiense ao Sr. RHAYONEY RODRIGUES SETUBAL.” Autor:
SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO, Resultado: APROVADO ”
PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA(ORIGEM LEGISLATIIVO) nº 4
de 2024, “Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutrapara Rua
Pedro Lopes de Rezende”. Auto
Resultado: ENCAMINHADO PARA
LEI ORIDINÁRIA(ORIGEM
r: MARILZAN NUNES DA COSTA,
AS COMISSÕES ;- PROJETO DE
LEGISLATIIVO) nº 5 de 2024,
“Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis da região do Alto Araguaia — Araguaia Recicla e dá outras
providencias”. Autores: MARCOS
MACHADO JUNIOR,” Solicitando
Municipal Distrito Buriti ”. Autor:
NUNES GOMES, LUIZ CARLOS
a limpeza e a Manutenção Cemitério
MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ
Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;- INDICAÇÃO
nº 35 de 2024, “Solicitando que
inclua todas as ruas Distrito Buriti no
cronograma de recapeamento asfáltico ” Autor: MARILIA MAIA RABELLO
QUEIROZ, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;-
MOÇÃO nº 2 de 2024, “que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, pelo “Programa
Casa Legal - o maior Programa de
Alto Araguaia Autor: -CLODOAL
APROVADO ;- MOÇÃO nº 3
Regularização Fundiária da história de
DO JOSE FERNANDES, Resultado:
de 2024, Moção de Aplausos e
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: //
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-
12/11/0092
mail: camara.secretaria gmail.com 12/11/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Congratulações para a aluna Evelyn Sabriny de Freitas. Autor: MARILZAN
NUNES DA COSTA, Resultado: APROVADO ;- MOÇÃO nº 4 de 2024,
Moção de Aplausos e Congratulações para a professora Tatiane Cristine
Barbosa Gomes de Lima .Autor: MARILZAN NUNES DA
COSTA,Resultado:APROVADO; Considerações Finais: Nada mais
havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos
e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e
achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores
presentes. ,
Clodoaldo José Fernandes
José Fabiano Dias de Souza
Luiz Carlos Machado Júnior
Marcos Nunes Gomes
Marilia Maia Rabello Queiroz
Marilzan Nunes da Costa
Odair Araujo Lima
Odinéia Mariana de Souza
Ricardo Barbosa dos Santos
Silvio Jose de Castro Maia Neto
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HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretariaogmail.com 12/11/2023
19/11/0099 Dágina o

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 às 19:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: Indicação nº 762/2024 - de autoria do Deputado 
Estadual Nininho.
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2024 - “Declara a Utilidade Pública Municipal da 
Associação Maçônica “ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2024 - “Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 
de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto 
Araguaia”
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao 
Sr. Rhayoney Rodrigues Setubal.” Autoria do Vereador Silvio Maia.
PROJETOS NOVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - “Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar 
Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende”. Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - “Declara de utilidade pública a Associação de 
Catadores de Materiais Recicláveis da região do Alto Araguaia – Araguaia Recicla e dá outras providencias”. 
Autoria dos Vereadores Marcos Nunes e Luizinho.
INDICAÇÕES /MOÇÕES
Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz
Indicação nº 034/2024 – “Solicitando a limpeza e a Manutenção do Cemitério Municipal do Distrito 
Buriti”.
Indicação nº 035/2024 – “Solicitando que inclua todas as ruas do Distrito Buriti no cronograma de 
recapeamento asfáltico.”
Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes
Moção de Aplausos nº 001/2024 - Ao Prefeito Municipal Sr. Gustavo de Melo Anicézio, pelo “Programa 
Casa Legal.
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa
Moção de Aplausos nº 002/2024 - A Evelyn Sabriny de Freitas aluna da Escola Estadual Arlinda Pessoa 
Morbeck.
Moção de Aplausos nº 003/2024 - A Sra. Tatiane Cristine Barbosa Gomes de Lima, professora de 
Inglês na Escola Plena Carlos Hugueney.”
TEMA LIVRE