sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Lavrando-se 
Presidente, agradeceu 
a a presença de todos e encerrou a presente Sessão. 
pelo Presidente presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada e demais Vereadores presentes. dal 2) 
Clodoaldo José F ernandes 
Luiz 
José 
Carlos 
Fabiano 
Machado 
Dias de 
Júnior 
Souza 
 
Marilia Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
 
Odinéia 
Odair Araujo 
Mariana 
Lima 
de Souza 
 
 
Ricardo Barbosa dos Santos E z = 
Silvio Jose de Castro Maia Neto 
. 
( | TT | | Leia RT = Suzana Paniago Mendes | o Vá 4 
 
 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // www.camaraaltoaraguaia.mt.gov. br/ - E-mail: camara.secretaria gmail.com 12/11/2023 
12/11/0090
APROVADA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOMRIS, 
 
 ARAGUAIA AU sessão LAgUmas 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo N Aprovado pof k a. 
 
Ata Eletrônica da 9º? SESSÃO ORDINÁRIA da 4º Sess 
Legislativa da 18º Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 
01/04/2024 - 19:00 ; Encerramento: 01/04/2024 - 20:00 a 
+ 
Expedientes: LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: A Sr. Y 
Presidente convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho bíblico. 
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Resposta as Á 
Indicações nº 002/2024, nº 014/2024, nº 023/2024, nº 026/2024 e nº x 
030/2024, e aos Requerimentos nº 001/2024 e nº 008/2024. r 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES /. |) 
DEM : JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD ; LUIZ CARLOS MACHADO V 
JUNIOR / MDB ; MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ / PP; MARILZANAS, 
NUNES DA COSTA / PL; ODAIR ARAUJO LIMA / DEM ; ODINEIA MARIANA 2, 
DE SOUZA / PSB ; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS/ PSD ; SILVIO JOSE Es / 
E 
CASTRO MAIA NETO / PP ; SUZANA PANIAGO MENDES / PP 
que esta subscreve, com assento nesta Casa de Leis, propõe a seguinte 
Emenda Modificativa e Substitutiva ao Projeto de Lei de nº 003/2024, de 
autoria do Poder Legislativo. DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO 
LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À 
— TEA, DEFICIÊNCIAS ESPECÍFICAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, Resultado: APROVADO ;- 
Cuês PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO nº 3 de 2024, “Concede 
SEO título de cidadão Araguaiense ao Sr. JOAO JOSE ALENCAR” Autor: | 
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, Resultado: APROVADO - 
INDICAÇÃO nº 36 de 2024, “solicitando serviço emergencial de 
manutenção nas estradas rurais do município. Autor: JOSE FABIANO DIAS 
DE SOUZA , Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ; - 
INDICAÇÃO nº 37 de 2024, “Solicitando a substituição de lâmpadas 
convencionais por LED em todos os postes das ruas do Distrito do Buriti”. »” 
Autor: MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ, Resultado: ENCAMINHADO Ú 
AO SETOR COMPETENTE ;- REQUERIMENTO nº 15 de 2024, “ao ? 
. Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato 9 
Ç Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato- 5 
“9 grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste 
estado. Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, Resultado: APROVADO ;- IN 
MOÇÃO nº 5 de 2024, “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para | € y 
a Sra. Ludimilla de Paula, professora de dança e proprietária do Estúdio Clube N 
da Luluzinha. Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, Resultado: APROVADO V 
% Matérias da Ordem do Dia:- EMENDA nº 1 de 2024, Os Vereadores NS 
o) A O, 
“Considerações 
 
Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
9ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 1º de Abril de 2024 às 19:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: Resposta as Indicações nº 002/2024, nº 014/2024, 
nº 023/2024, nº 026/2024 e nº 030/2024, e aos Requerimentos nº 001/2024 e nº 008/2024.
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Emenda Substitutiva nº 001/2024 – ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 – “Dispõe sobre o prazo 
de Validade do Laudo Médico que Atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, Deficiências 
Específicas, e dá outras providências.” Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao 
Sr. João José Alencar.” Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos.
INDICAÇÕES / REQUERIMENTO/ MOÇÃO
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 036/2024 - “Solicitando serviço emergencial de manutenção nas estradas rurais do 
Município”.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz
Indicação nº 037/2024 – “Solicitando a substituição de lâmpadas convencionais por LED em todos os 
postes das ruas do Distrito do Buriti”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes Gomes
Indicação nº 038/2024 – “Solicitando ação do Poder Executivo para que seja feita a pavimentação asfáltica 
em todas as ruas que carecem de asfalto no Bairro Jardim Novo Araguaia”.
Autoria da Vereadora Mariana de Souza e Diversos Vereadores 
Requerimento nº 015/2024 - Ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato 
Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à 
Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Moção de Aplausos nº 004/2024 - A Sra. Ludimilla de Paula, professora de dança e proprietária do Estúdio 
Clube da Luluzinha.
TEMA LIVRE