| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-01 |
| native_id | 38 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Aa LO" gosto “ua APROVADA f E Data: Oglod|doal, AA sessão Lian ada A ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Aprovado 8 meme me Ata da 1º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um 2021 (01/02/2021), deu-se inicio a Reunião Ordinária no Prédio da Câmara Municipal, às 18h00 (MT) . Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes — 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes; Clodoaldo José Fernandes -José Fabiano Dias de Souza, Luiz' Carlos Machado Júnior, Marcos Nunes Gomes, Marília Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa; . Odair Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A Senhór Presidente, sob a proteção de Deus, «declarou aberta a Sessão, em seguida solicitou que fosse exibido um vídeo com.reflexão bíblica. f Passou-se à leitura do pequeno expediente. Em seguida ao GRANDE EXPEDIENTE.=-MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. “Autoriza contratação temporária de funcionários por excepcional interesse público” e PROJETO DE LEI Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME- MT. A ementa dos projetos foi lida pela 1º secretário, e também foi apresentado o pedido do Executivo de tramitação em regime de tramitação simples dor Projeto 001; o pedido de tramitação em urgência simples foi colocado em discussão e votação e aprovado; o projeto 001 foi encaminhado às comissões em À regime de urgência simples e o projeto 002 em regime de tramitação normal. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2021 - “Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara Municipal”, de autoria da Mesa Diretora e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2021 - “Institui o programa municipal “Adote uma * Escola”, de autoria do Vereador Sílvio José de Castro Maia Neto; a ementa dos projetos foram lidas e os projetos 002 e 003 foram encaminhados às omissos DA em regime de tramitação normal. REQUERIMENTOS FE INDICAÇÕES. O Vereador Silvio solicitou a retirada dos requerimentos nº 11 e 12 e o Vereador S Odair Ferruja do requerimento nº 004, Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes: Indicação nº 001/2021 - “Solicitando a inclusão de um caminhão caçamba e máquina pá-carregadeira na Patrulha Rural do nosso município” e Requerimento nº 003/2021 - “Solicitando a construção de um monumento em VS forma de queijo cabacinha na entrada de nosso município”. Autoria do Na Vereador Odair Ferruja e Ricardo Barbosa dos Santos: Requerimento nº 005/2021 - “Solicitando manutenção na pavimentação asfáltica na Rua RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d) gmail.com Alto Araguaia - MT Tiro e “a, f, é t aros ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Guilherme Gonçalves Berigo, no trecho logo abaixo do Açougue Dois Amigos € próximo ao quebra-molas na esquina com Marechal Floriano Peixoto, os quais estão com ondulações e afundando o asfalto”. Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos e Odair Ferruja : Requerimento nº 006/2021 “Solicitando a disponibilização de um espaço para a prática de som automotiv ea edificação de uma pista para manobras motociclistas, tendo como sugestã de local, terreno junto a Orla do Rio Araguaia, no Bairro Gabiroba”. Autori O O a do Vereador Fabiano do Gás: Requerimento -nº 007/2021 - “Solicitando a divulgação diária, da lista-de vacinados contra à COVID 19 em noss — município, com nome; CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida O e local . onde a exercé'no Portal Transparência do Poder Execútivo e nas redes | . , . sociais do mesmo”: Autoria do Vereador | Marcos Nunes: Requerimento nº N 009/2021-“Solicitando que seja mantido um estoque de medicamentos da farmácia básica-na Farmácia do Hospital Municipal” e Requerimento nº 010/2021 - “Solicitando a instalação de um Posto de Coleta de Exames AS Laboratoriais na parte alta da cidade”. Autoria da Vereadora Marília Mai Rabello Queiroz: Indicação 002/2021 — “versando sobre à necessidade de construção de uma praça pública com playground na esquina da Rua do Pequi com Rua Mutamba, no Bairro Parque Cerrado, Município de Alto Araguaia- MT”. Autoria do Vereador Sílvio José de Castro Maia Neto: Requeriment o SN q à N nº 013/2021 — “Requerendo as informações sobre o RGA, que deve ser R concedida aos servidores públicos”. Autoria do Vereador Luiz Carlo Machado Junior: Requerimento nº 014/2021 - “Solicitando serviço de reparo - — — e manutenção na iluminação do Estádio Bilinão” e Requerimento nº 015/202 | “Solicitando a instalação de um ponto de internet na Vila da Colônia d No Ariranha”, Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes: Indicação nº 00 --“solicitando o retorno de cirurgias eletivas no Hospital Municipal Cacild Hugueney de Alto Araguaia-MT”; Indicação nº 004 - “solicitando a contrataçã 3 de um Médico Pediatra, para atendimento das crianças no Hospital Municipal Cacildo Hugueney de Alto Araguaia-MT” e Requerimento nº 016/2021 —. “requerendo informação de estudo sobre a área localizada próxima a rua: Leocádio Ribeiro Teles, esquina com a rua: 19 dando possível acesso a rua: 20. S frente a academia ao ar livre no Bairro: Vila Aeroporto Alto Araguaia-MTº » Autoria das Vereadoras Odinéia Mariana de Souza e Marília Maia Rabello: Requerimento nº 002/2021 - “solicitando ações no sentido de organizar composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”. Autoria d a a a , | SJ Vereadora Odinéia Mariana de Souza : Requerimento nº 001/2021 — “requerendo desapropriação do terreno da Simarelli Distribuidora de Derivados RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria() gmail.com Alto Araguaia - MT ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA de Petróleo Ltda., localizado na Rua Guilherme Gonçalves Berigo, Bairro Gabiroba, Lote 04, Quadra 066”. E Requerimento nº 008/2021 - “solicitando o serviço de recapeamento da Rua Laura Vicunã, no Bairro São Francisco”. Os Requerimentos 001, 002, 003, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 013, 014, 015 e 016/2021 e as indicações nº 001, 002, 003 e 004/2021 foram apresentadas por seus autores, sendo os requerimentos levados a discussão e votação e aprovados por unanimidade e quanto às indicações"a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias a Sra. Presidente passou ao tema livre, onde os verêadores Fabiano, Marilzan, Marilia, Odair, Marcos e -— — Odineia Mariana fizetam uso da palavra. Nada mais havendo a ser tratado . Nada mais havendo a-se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme:vai assinada pelo da e demais Vereadores presentes. Clodoaldo José Fernandes CL O Z” dt to a £, Are / R. V Marcos Nunes Gomes A Marília Maia Rabello Queiroz Bote Marilzan Nunes da Costa (N — | Odinéia Mariana de Souza —- Odair Araujo Lima Ricardo Barbosa dos Santos José Fabiano Dias de Souza Luiz Carlos Machado Júnior Suzana Silvio José Paniago de Castro Mendes Maia RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL; camara.secretaria() gmail.com Alto Araguaia - MT ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA O TT EE RPE EEE SS e LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 1º SESSÃO ORDINÁRIA 01/02/2020 AS 18 H (MT). Clodoaldo José Fernandes | José Fabiano Dias de Souza * > "MY = Luiz Carlos Machado J únior Marcos Nunes Gomes d Marília Maia Rabello Queiroz a ÉS DIA Marilzan Nunes da Costa = NU ve R an 4 Odinéia Mariana de Souza A ) 7 IR Odair Araujo Lima idos Ricardo Barbosa dos Santos GAP Silvio José de Castro Maia (DA sir Suzana Paniago Mendes 3 UE 2OS RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com Alto Araguaia - MT
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
1ª SESSÃO ORDINÁRIA Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 às 18h do (MT) • Abertura da Reunião • Leitura do Trecho Bíblico • Correspondências recebidas pela Casa: Oficio nº 001/2021 – do Sindicato do Servidores Públicos; Of. Nº 001/2021 – do Partido Socialista Brasileiro (PSB); Oficio nº 001/2021 do Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB); Of. Nº 001/2021 – do Partido Progressista (PP); Of. Nº 001/2021 – do Partido Social Democrático (PSD) MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. “Autoriza contratação temporária de funcionários por excepcional interesse público”. PROJETO DE LEI Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 002/2021 - “Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara Municipal”. Autoria: Mesa Diretora PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2021 - “Institui o programa municipal “Adote uma Escola”. Autoria: Sílvio José de Castro Maia Neto INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes Indicação nº 001/2021 - “Solicitando a inclusão de um caminhão caçamba e máquina pá-carregadeira na Patrulha Rural do nosso município” Requerimento nº 003/2021 - “Solicitando a construção de um monumento em forma de queijo cabacinha na entrada de nosso município”. Autoria do Vereador Odair Ferruja Requerimento nº 004/2021- “Solicitando operação tapa buracos emergencial em todas ruas e avenidas do nosso município, devido aos efeitos do período chuvoso”. Autoria do Vereador Odair Ferruja e Ricardo Barbosa dos Santos Requerimento nº 005/2021 - “Solicitando manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Gonçalves Berigo, no trecho logo abaixo do Açougue Dois Amigos e próximo ao quebra-molas na esquina com Marechal Floriano Peixoto, os quais estão com ondulações e afundando o asfalto”. Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos e Odair Ferruja Requerimento nº 006/2021 - “Solicitando a disponibilização de um espaço para a prática de som automotivo e a edificação de uma pista para manobras motociclistas, tendo como sugestão de local, terreno junto a Orla do Rio Araguaia, no Bairro Gabiroba”. Autoria do Vereador Fabiano do Gás Requerimento nº 007/2021 - “Solicitando a divulgação diária, da lista de vacinados contra a COVID 19 em nosso município, com nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce no Portal Transparência do Poder Executivo e nas redes sociais do mesmo”. Autoria do Vereador Marcos Nunes Requerimento nº 009/2021-“Solicitando que seja mantido um estoque de medicamentos da farmácia básica na Farmácia do Hospital Municipal. Requerimento nº 010/2021 - “Solicitando a instalação de um Posto de Coleta de Exames Laboratoriais na parte alta da cidade”. Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz Indicação 002/2021 – “versando sobre a necessidade de construção de uma praça pública com playground na esquina da Rua do Pequi com Rua Mutamba, no Bairro Parque Cerrado, Município de Alto Araguaia-MT” Autoria do Vereador Sílvio José de Castro Maia Neto Requerimento nº 011/2021 – “Requerendo que seja feita a construção de uma casa nas proximidades da central de captação de água para o servidor João Maria Severo dos Anjos”. Requerimento nº 012/2021 – “Requerendo a aquisição de 130 computadores para atender as demandas das escolas do nosso município”. Requerimento nº 013/2021 – “Requerendo as informações sobre o RGA, que deve ser concedida aos servidores públicos”. Autoria do Vereador Luiz Carlos Machado Junior Requerimento nº 014/2021 - “Solicitando serviço de reparo e manutenção na iluminação do Estádio Bilinão”. Requerimento nº 015/2021 - “Solicitando a instalação de um ponto de internet na Vila da Colônia do Ariranha”. Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes Indicação nº 003 - “solicitando o retorno de cirurgias eletivas no Hospital Municipal Cacildo Hugueney de Alto Araguaia-MT”. Indicação nº 004 - “solicitando a contratação de um Médico Pediatra, para atendimento das crianças no Hospital Municipal Cacildo Hugueney de Alto Araguaia-MT”. Requerimento nº 016/2021 – “requerendo informação de estudo sobre a área localizada próxima a rua: Leocádio Ribeiro Teles, esquina com a rua: 19 dando possível acesso a rua: 20, frente a academia ao ar livre no Bairro: Vila Aeroporto Alto Araguaia-MT”. Autoria das Vereadoras Odinéia Mariana de Souza e Marília Maia Rabello Requerimento nº 002/2021 - “solicitando ações no sentido de organizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza Requerimento nº 001/2021 – “requerendo desapropriação do terreno da Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., localizado na Rua Guilherme Gonçalves Berigo, Bairro Gabiroba, Lote 04, Quadra 066”. Requerimento nº 008/2021 - “solicitando o serviço de recapeamento da Rua Laura Vicunã, no Bairro São Francisco”.