sessao nº 4

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e APROVADA Data: 07/03/3002] EN ESTADO ST sessão wordimare a DE MATO GROSSO Apiado PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
 
 
Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes — jo Secretário. Procedida à 
Verificação de Presenças, constatou-se mais .as Seguintes: Clodoaldo José 
Fernandes —José Fabiano Dias-de Souza, Luiz Carlos Machado J únior, Marcos 
Nunes Gomes, Marilzan Nunes da Costa, Marília Maia Rabello Queiroz, Odair 
Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio José de Castro Maia Neto e 
Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a/Sessão, em seguida solicitou que fosse exibido um vídeo com 
reflexão bíblica: Passou-se passou-se à lei à leitura da ata da 3º Sessão Ordinária, o Sr. Secretário dispensa da leitura, uma Vez que a mesma fo; encaminhada no e-mail dos 
Vereadores, todos concordam e em seguida a ata é colocada em discussão e 
Votação, sendo aprovada por unanimidade de Votos. GRANDE EXPEDIENTE, MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETOS NOVOS: | 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2021- “Dispõe sobre em 
Reestruturação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Ai O 
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e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2021 - “Institui a figura don, 
Aluno Nota Dez, a ser homenageado € premiado Juntamente com Professor 
Nota Dez, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei”, de autoria do 
Vereador Marcos Nunes. Os Projetos 007, 008 e 012/2021 foram lidos E 
encaminhados as Comissões em regime de tramitação normal. PROJET 
DEVOLVIDO DAS COMISSÕES. PROJETO DE LEI DO 
 
 
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025/2021 — “solicitando a criação de uma estação de tratamento de esgoto (ETE) 
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T nto ra e na parte alta da cidade”; Indicação nº 028/2021 — “que seja elaborado um projeto que contemple a construção de calçadas nas residências no âmbito deste município, o qual pode ser denominado “Calçada Solidária”, onde o Poder Executivo entrará com os serviços de terraplanagem, alinhamento, nivelamento do meio fio, orientação técnica, fornecimento de areia, toda a mão de obra e também o plantio das árvores é caberá ao proprietário da residência o cimento e a lixeira” e Indicação nº 035/2021 — “para que seja idealizado um projeto que viabilize a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED”.Autoria dó Vereador Ricardo Barbosa dos Santos: Moção nº 001/2021 -ao Pastor Antônio de Pádua Pimentel. Autoria do Vereador Marilzan Nunes “da Costa: Requerimento nº 020/2021 —- “Solicitando a doação de caixas de água para famílias carentes de nosso município” e Requerimento nº 021/2021 — “Solicitando a implantação de um sistema de | produção de energia solar para atender as instalações públicas municipais em O nossa cidade” “Autoria do Vereador Luiz Carlos Machado Junior: N 
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comunitários de saúde”, Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes». 5 Indicação 041/2021 — “Solicitando que seja tomada Providência para contratação de um médico especialista para realizar exames de ultrassom no Hospital Municipal”. Autoria do Vereador Sílvio José de Castro Maia Neto Indicação 043/2021- Solicitamos a construção de uma pista de Cross Country 
 
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tema livre, gude vários vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 às 18h do (MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2021- “Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de 
Controle Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências”. Autoria: Mesa 
Diretora
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 008/2021 - "Dispõe sobre a promoção da valorização dos 
protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município, e dá outras providências”. Autoria:
Vereador José Fabiano Dias de Souza (Fabiano do Gás)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 012/2021 - Cria o Fundo Municipal de Promoção do 
Esporte e dá outras providências”. Autoria: Vereador José Fabiano Dias de Souza (Fabiano do Gás)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2021 - “Institui a figura do Aluno Nota Dez, a ser 
homenageado e premiado juntamente com Professor Nota Dez, a ser homenageado na forma estabelecida 
nesta Lei.” Autoria do Vereador Marcos Nunes
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2021 - “Institui o Programa Municipal “Adote uma 
Escola” no município de Alto Araguaia” Autoria: Vereador Silvio José de Castro Maia Neto
INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS / MOÇÃO DE APLAUSO
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 025/2021 – “solicitando a criação de uma estação de tratamento de esgoto (ETE) na parte alta 
da cidade”.
Indicação nº 028/2021 – “que seja elaborado um projeto que contemple a construção de calçadas nas 
residências no âmbito deste município, o qual pode ser denominado “Calçada Solidária”, onde o Poder 
Executivo entrará com os serviços de terraplanagem, alinhamento, nivelamento do meio fio, orientação 
técnica, fornecimento de areia, toda a mão de obra e também o plantio das árvores e caberá ao proprietário 
da residência o cimento e a lixeira.
Indicação nº 035/2021 – “para que seja idealizado um projeto que viabilize a substituição das lâmpadas 
incandescentes por lâmpadas de LED”.
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Moção nº 001/2021 – Moção de Aplausos ao Pastor Antônio de Pádua Pimentel.
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Cosata
Requerimento nº 020/2021 – “Solicitando a doação de caixas de água para famílias carentes de nosso 
município”.
Requerimento nº 021/2021 – “Solicitando a implantação de um sistema de produção de energia solar para 
atender as instalações públicas municipais em nossa cidade”.
Autoria do Vereador Luiz Carlos Machado Junior
Requerimento nº 019/2021 – “solicitando que sejam feitas manutenção e reparos nas ruas não 
pavimentadas e limpeza nas ruas do bairro Caminho das Águas”.
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos e Fabiano do Gás 
Indicação nº 039/2021 - “solicitando que efetue em todo processo de aquisição de bens, produtos e ou 
serviços, seja este através de compra direta ou qualquer outra modalidade, protocolo junto ao comércio 
local correspondente que comercialize o mesmo produto e/ou serviço”.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás 
Indicação nº 042/2021 - “solicitando a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” 
(função de repente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes 
comunitários de saúde”
Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes
Indicação 041/2021 – “Solicitando que seja tomada providência para contratação de um médico 
especialista para realizar exames de ultrassom no Hospital Municipal”
Autoria do Vereador Sílvio José de Castro Maia Neto
Indicação 043/2021- Solicitamos a construção de uma pista de Cross Country Olímpico (XCO), que é uma 
modalidade de ciclismo, no estádio “Bilinão”, na parte alta do estádio, próximo à arquibancada e nas 
proximidades do vestiário.