sessao nº 6

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e Sessão. -U cl LLC 
 
ESTADO DE MATO GROSSO Aprovado a 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA nte 
Ata da 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado 
de Mato Grosso. Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e um 
(08/03/2021), deu-se inicio a Reunião Ordinária no Prédio da Câmara 
Municipal, às 18h00 (MT) . Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil 
Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com 
o Vereador Marcos Nunes Gomes — 1º Secretário. Procedida à verificação de 
presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes —José 
Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marcos Nunes Gomes, 
Marilzan Nunes da Costa; Marília Maia Rabello Queiroz, Odair Araujo Lima, 
Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio José de Castro Maia Neto. e Suzana Paniago 
Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus,'declarou aberta a 
Sessão, em seguidassolicitou que fosse exibido um vídeo com reflexão bíblica. 
Passou-se à leitura do pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da 
ata da 5º Sessão Ordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma 
vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos.concordam e 
em seguida a ata é | colocada em discussão e votação, sendo aprovada por 
unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE. Foi apresentado pela 
A presidente o pedido do Poder Executivo de inclusão na pauta do Projeto de 
ad A e 
Lei do Executivo nº 007/2021, o pedido foi colocado em discussão e votação 
e aprovado por unanimidade de votos. MATÉRIAS DO PODER 
EXECUTIVO. Projeto novo: PROJETO DE LEI Nº 007, DE 08 DE MARÇO DE 
y 2021 — “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, 
' com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; 
X medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”. O projeto 007 veio 
com pedido de tramitação em urgência especial, o pedido foi colocado em 
t discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos, e em seguida o 
projeto 007 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. 
Projeto devolvido das comissões: PROJETO DE LEI Nº 005, DE 23 DE 
FEVEREIRO DE 2021- “Promove alterações no Plano Municipal de 
Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 17 de julho de 2015”; o 
4 — projeto 005 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de q votos. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETOS NOVOS: 
> | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021- “Institui a Semana 
8 Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia￾Ee — BG APELO 
MT e dá outras providências”, de autoria do Vereador Marcos Nunes e 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2021- “Dispõe sobre adequação à 
concessão de cidadania no Regimento Interno da mara Municipal de 
Alto Eoduedho Vora à outras RÉ autoria da Mesa 
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ad HERONIDES TOL em DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a) gmail.com 
Alto Araguaia - MT 
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ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Diretora. A ementa do projeto do legislativo 015 e do projet;o de 
resolução 002 foram lidas e em seguida foram encaminhados às comissões 
em regime de tramitação normal. PROJETOS DEVOLVIDOS DAS 
COMISSÕES:PROJETO DE LEI 006/2021 — “Autoriza o Poder Executivo a 
instituir o agendamento telefônico de consulta para pacientes idosos e 
deficientes”, de autoria do Vereador Fabiano do Gás; PROJETO DE LEI Nº 
007/2021 - “Dispõe sobre a Reestruturação do; Sistema de Controle Interno da 
Câmara Municipal de Alto-Araguaia e dá outras providências”, de autoria da 
Mesa Diretora; PROJETO DE LEI 008/2021 — “autoriza o Poder Executivo a 
realizar a promoção da.valorização dos protetores e cuidadores animais soltos ou 
abandonados”, de “autoria do Vereador Fabiano do Gás e PROJETO DE LEI 
013/2021 — “autoriza o Poder Executivo a instituir a figura do.aluno nota dez, a 
ser homenageado e premiado juntamente com professor nota dez”, de autoria do 
Vereador Marcos Nunes. O Vereador Odair Ferruja fez pedido de vista ao 
Projeto 008, o pedido de vista foi colocado em discussão e votação e aprovado 
por unanimidade de votos. Os projetos 006, 007 e 013 foram colocados em 
discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES 
/[REQUERIMENTOS. Autoria do Vereador Odair Ferruja: Requerimento 
027 — “que seja feita uma obra de reparo a uma erosão causada pelas chuvas na 
Rua João Manoel do Nascimento” e Indicação nº 061/2021 — “para que seja 
analisado um reajuste referente a Lei Nº 4.009/2018." Autoria do Vereador 
Marcos Nunes: Indicação nº 055/2021 — “que seja feita a pavimentação 
asfáltica no setor Demellas e também continuação na pavimentação nos bairros 
Maria das Graças e Jardim Novo Araguaia.” Autoria do Vereador Luiz Carlos 
Machado Júnior: Indicação nº 058/2021 — “solicitando a diminuição do valor 
da taxa de alvará ou a isenção da mesma para igrejas de pequeno porte.” Autoria 
do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos: Indicação nº 059/2021 — 
“solicitando a limpeza e manutenção do Estádio Antônio Afonso de Melo 
“Bilinão” e Indicação nº 060/2021 — “solicitando a limpeza e manutenção do 
Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa.” Autoria do Vereador 
Fabiano do Gás; Indicação nº 062/2021 — “solicitando distribuição gratuita de 
sabonete líquido, álcool gel (70%) e máscara descartável nas unidades básicas 
de saúde do município, sempre que for decretada situação de emergência, em 
decorrência da pandemia” e Indicação nº 064/2021 - “solicitando que seja 
disponibilizado toten dispenser de álcool a pedal ou automático na portaria de todas 
as Unidades de Saúde e Prédios Públicos do Poder Executivo Municipal ”. Autoria do 
Vereador Marilzan Nunes da Costa: Indicação nº 063/2021 - “Solicitando 
instalação de mais mata-burros de ferro nas estradas da Zona Rural, 
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TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(o gmail.com 
Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
especialmente 
Odinéia onde tem transportes escolar”. Indicação dos Vereadores 
a 
Mariana de Souza e Luizinho: Indicação nº 052/2021 - “Solicitando 
Souza”. 
reforma 
Indicação 
da Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel Marques de 
063/2021 da Vereadora Odinéia Mariana de Souza : Indicação nº - “Solicitando à construção de um estacionamento Unidade Básica angulado na 
as indicações 
de Saúde (UBS) Celso Siqueira F rança”. O requerimento 027 e 052, 055, 058, 059, 060; 061,/062, 063 e 064 foram apresentadas 
todos 
Nada 
e 
mais 
encerrou'a 
havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de 
e achada conforme 
presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida vai assinada pelo Presidente e demais E presentes. 
Clodoaldo José-Fernandes á V, Eca Mm Prados Z Ls 
José Fabiano Dias de Souza NBgu os” / 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes O MO À, E Er), Marília Maia Rabello Queiroz 
 
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Marilzan 
Araujo 
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Nunes 
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Souza 
Santos 
 
 
 
 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
 
TEL: 
RUA HERONIDES 
(66) 3481-1148 
TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com Alto Araguaia - MT
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LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES $ SESSÃO ORDINÁRIA 08/03/2020 ÀS 18 H (DF.. 
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 08 de Março de 2021 às 18h do (MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: 
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021- “Promove alterações no Plano Municipal
de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 17 de julho de 2015”.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS NOVOS 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021- “Institui a Semana Municipal do Ciclista no 
Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”. Autoria: Vereador 
Marcos Nunes
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2021- “Dispõe sobre adequação à concessão de cidadania 
no Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”. 
Autoria da Mesa Diretora.
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI 006/2021 – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o agendamento telefônico de 
consulta para pacientes idosos e deficientes”. Autoria: Vereador Fabiano do Gás
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - “Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Controle Interno da 
Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora
PROJETO DE LEI 008/2021 – “autoriza o Poder Executivo a realizar a promoção da valorização dos 
protetores e cuidadores animais soltos ou abandonados”. Autoria: Vereador Fabiano do Gás
PROJETO DE LEI 013/2021 – “autoriza o Poder Executivo a instituir a figura do aluno nota dez, a ser 
homenageado e premiado juntamente com professor nota dez.” Autoria: Vereador Marcos Nunes
INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS 
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Requerimento 027 – “que seja feita uma obra de reparo a uma erosão causada pelas chuvas na Rua João 
Manoel do Nascimento.”
Indicação nº 061/2021 – “para que seja analisado um reajuste referente a Lei N° 4.009/2018.”
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 055/2021 – “que seja feita a pavimentação asfáltica no setor Demellas e também continuação 
na pavimentação nos bairros Maria das Graças e Jardim Novo Araguaia.”
Autoria do Vereador Luiz Carlos Machado Júnior
Indicação nº 058/2021 – “solicitando a diminuição do valor da taxa de alvará ou a isenção da mesma para 
igrejas de pequeno porte.”
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Indicação nº 059/2021 – “solicitando a limpeza e manutenção do Estádio Antônio Afonso de Melo 
“Bilinão”.
Indicação nº 060/2021 – “solicitando a limpeza e manutenção do Parque Ecológico Municipal Atanael 
Farias da Costa.”
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 062/2021 – “solicitando distribuição gratuita de sabonete líquido, álcool gel (70%) e máscara 
descartável nas unidades básicas de saúde do município, sempre que for decretada situação de emergência, 
em decorrência da pandemia”.
Indicação nº 064/2021 - “solicitando que seja disponibilizado toten dispenser de álcool a pedal ou 
automático na portaria de todas as Unidades de Saúde e Prédios Públicos do Poder Executivo 
Municipal ”.
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa
Indicação nº 063/2021 - “Solicitando instalação de mais mata-burros de ferro nas estradas da Zona Rural, 
especialmente onde tem transportes escolar”. 
Indicação dos Vereadores Odinéia Mariana de Souza e Luizinho
Indicação nº 052/2021 - “Solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel Marques de 
Souza”.
Indicação da Vereadora Odinéia Mariana de Souza 
Indicação nº 063/2021 - “Solicitando a construção de um estacionamento angulado na Unidade Básica de 
Saúde (UBS) Celso Siqueira França”.