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ESTADO DE MATO GROSSB"“º Pº Fa PODER LEGISLATIVO nie CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIR 
Ata da 9º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato 
Grosso. Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um (29/03/2021), 
deu-se inicio a Reunião Ordinária no Prédio da Câmara Municipal, às 18h00 (DF), 
realizada por vídeo conferência, devido Decreto Municipal que trata de medidas contra 
disseminação da COVID-19. Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana 
de Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes 
Gomes — 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: 
Clodoaldo José Fernandes -José Fabiano Dias-de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, 
Marcos Nunes Gomes, Marilzan Nunes-da' Costa, Marília Maia Rabello Queiroz, Odair 
Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago 
Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, e 
seguida fez a leitura de uma'reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e e 
seguida passou-se à leitura da ata da 8º Sessão Ordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa 
da leitura, uma vez /que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos 
concordam e em seguida a ata é colocada em discussão e votação, sendo aprovada por 
unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO PODER 
EXECUTIVO. Projetos novos: PROJETO DE LEI Nº 012, DE 25 DE MARÇO DE 
2021. Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em comodato a área que 
menciona para a Associação Ornitológica Regional do Alto Araguaia e Santa Rita do 
Araguaia e PROJETO DE LEI Nº 013, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e 
Equitação Equoamigos, a fim de repassar recursos financeiros para manutenção das 
atividades e dá outras providências. A ementa dos projetos 012 e 013 foram lidas e em 
seguida a Sra. Presidente encaminhou-os às comissões competentes em regime de tramitação 
normal. Projetos devolvidos das comissões: PROJETO DE LEI Nº 008, DE 12 DE 
MARÇO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei 
Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 
4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito 
Adicional Especial e dá Outras Providencias” e PROJETO DE LEI Nº 009, DE 15 
DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 2.140, 21 
de março de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle 
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/ FUNDEB?. Os projetos 008 e 
009 foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. 
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO NOVO: PROJETO DE LEI x 
Nº. 018 /2021 - “Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica , localizado na 
região conhecida como Assentamento Gato Preto, no município de Alto Araguaia EA de 
EDJALMA NUNES PEREIRA”, de autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes e 
PROJETO N. 023/2021 - “Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de 
espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros 
procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município”, de autoria￾do Vereador Fabiano do Gás: as ementas dos Projeto 018 e 023 foram lidas e em seguida Úla Yo Proa, 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com 
Alto Araguaia - MT 
 
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ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
a Sra. Presidente encaminhou os projeto 018 e 023 às comissões, em regime de tramitação 
normal. Projetos devolvidos das comissões: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 
Nº 015/2021- “Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do 
Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”, de autoria do Vereador 
Marcos Nunes e PROJETO DE LEI Nº. 017 /2021 - “Dá nome ao Posto de 
Atendimento de Saúde Básica, localizado na região conhecida como Assentamento 
Córrego Rico, no município de Alto Araguaia de MANOEL BORGES DE 
REZENDE”, de autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza; os projetos 015 e 
017 foram colocados em discussão e votação € aprovados por unanimidade de 
votos INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS / MOÇÕES DE APLAUSO. Autoria 
da Vereadora Suzana Paniago Mendes: Requerimento 032/2021 - “requerendo que sejam tomadas providências para que volte a ser entregue o kit da'merenda escolar o À 
mais rápido possível.” Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos: Moção 
nº 002/2021 — ao-3º sargento EVALDO ARAÚJO DA SILVA por motivo heroico; 
Moção nº 003/2021 —- ao SOLDADO WANESSA LOPES DOS SANTOS por motivo 
heroico e Indicação nº 080/2021 - “solicitando. aaquisição de-novos moveis, 
utensílios domésticos e de cozinha e eletrodoméstico para Casa de Apoio da Criança e 
do Adolescente (ABRIGO) de Alto Araguaia/MT. Autoria do Vereador Fabiano do 
Gás: Indicação nº 040/2021 - solicitando a abertura da Farmácia Municipal no 
período noturno, feriados e nos finais de semana”. Autoria dos Vereadores Fabiano 
do Gás e Silvio Maia: Indicação nº 085/2021 - Indicando a suspensão do corte de 
água para o consumidor por parte da DIVAES durante o período de pandemia, no 
Âmbito do município de Alto Araguaia, pelo período de 30 dias”. Autoria do 
Vereador Marcos Nunes: Indicação nº 079/2021 — solicitando a concessão de 
notebooks para os docentes da Rede Municipal de Ensino. Autoria do Vereador Sílvio 
Maia: Indicação nº 081/2021 - Solicitamos que seja elaborado pelos médicos do 
município uma combinação de vitaminas, minerais ou medicamentos para o 
fortalecimento da imunidade; Indicação nº 082/2021 - Solicitamos que O poder ] 
Executivo crie um auxílio financeiro para as pequenas empresas de nosso município 
para que estas não encerrem as suas atividade em razão da crise gerada pela covid-19 e 
Indicação nº 084/2021- “Solicitamos que o Poder Executivo dobre ou triplique o valor 
do Benefício Feijão no Fogo somente nos próximos três meses; dessa forma, O 
benefício teria, de forma temporária, natureza de “auxílio emergencial” pago pelo 
município.” Autoria do Vereador Luizinho: Requerimento nº 035/2021 — 
“Solicitando que sejam feitos a manutenção da iluminação e pintura da quadra 
3) esportiva da Praça 
 
do Boiadeiro.” Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes: 
Indicação nº 083/2021 - “Sugerindo uma Equipe Multidisciplinar para atender os 
servidores públicos municipais que atuam na área da saúde do nosso município, tendo 
como sugestão Psicólogo, Psiquiatra e Assistência Social”. Autoria do Vereador 
3 Odair Ferruja: Indicação nº 066/2021 - Solicitando para que seja elaborado um 
projeto para realizaçã pas inturas de sinalização para pedestres nas vias públicas. 
7) Vol a Gene CP Ó 
(O RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria() gmail.com 
Alto Araguaia - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza: Indicação nº 073/2021 - 
Solicitando o retorno do atendimento do PROCON - Instituto de Proteção e Defesa do 
Consumidor de Alto Araguaia, Os requerimentos 032 e 035, as moções 002, 003 e 004 e as 
indicações 040, 066 073.079, 080, 081, 082, 083, 084 e 085 foram apresentadas por seus 
autores. os requerimentos e as moções foram colocados em discussão e votação e aprovados 
por unanimidade de votos e quanto as indicações a Sra. Presidente solicitou que fossem 
devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias a Sra. Presidente passou ao tema livre, 
onde vários vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora 
Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou à presente Sessão. Lavrando — se a 
presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais 
Vereadores presentes. 
Clodoaldo José Fernandes Male [is Lo iate E 
José 
Luiz 
Fabiano 
Carlos Machado 
Dias de Souza 
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Marcos Nunes Gomes LE Proa a) 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa FS E 
Odinéia Mariana de Souza Y J 
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Ricardo Barbosa dos Santos DA 
Silvio José de Castro Maia e 
Suzana Paniago Mendes SA S 
 
 
 
 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(M gmail.com 
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ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
9º SESSÃO ORD 
Clodoaldo José Fernandes 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia Mariana de Souza 
Odair Araujo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
INÁRIA 29/03/2020 ÀS 18 H (DF). 
Videoconferência 
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RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail.com 
Alto Araguaia - MT

9ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 29 de Março de 2021 às 18h do (DF)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: Of. º 12/2021 do Sindicato dos Servidores 
Públicos Municipais de Alto Araguaia
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Município de Alto
Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Ornitológica Regional do
Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia.
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim de 
repassar recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências.
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo a, incluir
ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei
Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito
Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 15 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a modificação da Lei
Municipal nº 2.140, 21 de março de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI Nº. 018 /2021 - “Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica ,
localizado na região conhecida como Assentamento Gato Preto, no município de Alto Araguaia 
de EDJALMA NUNES PEREIRA”. Autoria: Vereador Clodoaldo José Fernandes
PROJETO N. 023/2021 - “Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de 
consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações 
de saúde agendada pelos cidadãos no município”. Autoria: Vereador Fabiano do Gás
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021- “Institui a Semana Municipal do Ciclista 
no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”. Autoria: 
Vereador Marcos Nunes
PROJETO DE LEI Nº. 017 /2021 - “Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica, 
localizado na região conhecida como Assentamento Córrego Rico, no município de Alto 
Araguaia de MANOEL BORGES DE REZENDE”. Autoria: Vereadora Odinéia Mariana de 
Souza 
INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS / MOÇÕES DE APLAUSO
Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes
Requerimento 032/2021 - “requerendo que sejam tomadas providências para que volte a ser 
entregue o kit da merenda escolar o mais rápido possível.”
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Moção nº 002/2021 - moção de aplausos e congratulações para o 3º sargento EVALDO ARAÚJO 
DA SILVA por motivo heroico.
Moção nº 003/2021 - moção de aplausos e congratulações para a SOLDADO WANESSA LOPES 
DOS SANTOS por motivo heroico.
Indicação nº 080/2021 - “solicitando a aquisição de novos moveis, utensílios domésticos e de 
cozinha e eletrodoméstico para Casa de Apoio da Criança e do Adolescente (ABRIGO) de Alto 
Araguaia/MT.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 040/2021 - solicitando a abertura da Farmácia Municipal no período noturno, 
feriados e nos finais de semana”. 
Autoria dos Vereadores Fabiano do Gás e Silvio Maia
Indicação nº 085/2021 - Indicando a suspensão do corte de água para o consumidor por parte da 
DIVAES durante o período de pandemia, no Âmbito do município de Alto Araguaia, pelo período 
de 30 dias”
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 079/2021 – solicitando a concessão de notebooks para os docentes da Rede Municipal 
de Ensino
Autoria do Vereador Sílvio Maia
Indicação nº 081/2021 - Solicitamos que seja elaborado pelos médicos do município uma 
combinação de vitaminas, minerais ou medicamentos para o fortalecimento da imunidade
Indicação nº 082/2021 - Solicitamos que o poder Executivo crie um auxílio financeiro para as 
pequenas empresas de nosso município para que estas não encerrem as suas atividade em razão da 
crise gerada pela covid-19.
Indicação nº 084/2021- “Solicitamos que o Poder Executivo dobre ou triplique o valor do 
Benefício Feijão no Fogo somente nos próximos três meses; dessa forma, o benefício teria, de 
forma temporária, natureza de “auxílio emergencial” pago pelo município.”
Autoria do Vereador Luizinho
Requerimento nº 035/2021 – “Solicitando que sejam feitos a manutenção da iluminação e pintura 
da quadra esportiva da Praça do Boiadeiro.”
Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes 
Indicação nº 083/2021 - “Sugerindo uma Equipe Multidisciplinar para atender os servidores 
públicos municipais que atuam na área da saúde do nosso município, tendo como sugestão 
Psicólogo, Psiquiatra e Assistência Social”.
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 066/2021 - Solicitando para que seja elaborado um projeto para realização das 
pinturas de sinalização para pedestres nas vias públicas.
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza
Indicação nº 073/2021 - Solicitando o retorno do atendimento do PROCON – Instituto de 
Proteção e Defesa do Consumidor de Alto Araguaia.