| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-04-05 |
| native_id | 47 |
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E gssttTIvo Fa A APROVADA Data: 19loy [2041 f “e Er: Sessão. L ESTADO DE MATO GROSSO Aprovado por Ri PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ente Ata Grosso. da 10º Aos Sessão Cinco Ordinária dias da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato início a Reunião Ordinária do mês de Abril de dois mil e vinte e um (05/04/2021), deu-se por vídeo conferência, no Prédio da Câmara Municipal, às 18h00 (DF), realizada disseminação da COVID-19. devido Decreto Municipal que trata de medidas contra Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana Clodoaldo Gomes — 1º José Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: Marcos Nunes Gomes, Fernandes —José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Araujo Lima, Ricardo Barbosa Marilzan “Nunes da Costa, Marília Maia Rabello Queiroz, Odair Mendes. A Senhora dos Santos Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago seguida fez a leitura de Presidente, uma sob a proteção de Deus, declarou aberta à Sessão, em seguida passou-se à leitura reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e em da leitura, uma vez da ata da 9º Sessão Ordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa concordam e em séguida que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos unanimidade de. votos. a ata GRANDE é colocada em discussão e Votação, sendo aprovada por EXPEDIENTE. EXECUTIVO. Projeto devolvido MATÉRIAS. DO PODER MARÇO DE 2021. “Dispõe das comissões: PROJETO DE LEI Nº 011, DE 15 DE sobre alteração do inciso II, do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”: de votos. MATÉRIAS o projeto 011 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade DO PODER LEGISLATIVO. DE LEI Nº. 024 /2021 - PROJETOS NOVOS: PROJETO das Graças de Souza Pinto, “Dá nome à Rua Barbatimão, localizada no Bairro Professora Maria no município de Alto Araguaia de Maria Venera”, de autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021- “Institui outras providências”, de autoria de diversos vereadores. A ementa dos projetos 024 e 003 foram lidas pelo 1º secretário; em seguida o vereador Fabiano fez o que pedido para que o projeto de resolução nº 003 tramitasse em regime de urgência especial, e 0 pedido foi colocado em discussão, e diante de algumas sugestões ficou aprovada a tramitação em regime de urgência simples.; o projeto 024 foi encaminhado INDICAÇÕES /REQUERIMENTO em regime de tramitação normal. Odair Ferruja: Indicação / MOÇÕES DE APLAUSO. Autoria do Vercador nº 057/2021- “Que seja elaborado um Plano de proteção a nascente do Córrego Gordura, pois ali a água aflora na superfície da terra, de forma abundante e.. contínua, e a Preservação daquela área é de suma importância para todos os munícipes que fazem O uso desse recurso tão importante”. Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos: Indicação nº 086/2021 - solicitando a liberação da rua Santa Rita, para via mão dupla. Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes : Indicação nº 087/2021 - “Sugerindo a instalação de luminárias nos Postes de energia elétrica nas Ruas A 119, A 120€e A 221 no Bairro Jardim Novo Araguaia”, Autoria do Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº 088/2021 “solicitando distribuição de cestas básicas para famílias com vulnerabilidade social que testarem positivo para o Covid-19” e Indicação nº 089/2021 - “solicitando testagem em nº massa 037/2021 para o - Covid-19”. “Soligit Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa: Requerimento que á prefeitura crie pv erania de regularização fundiária ; ES cds tp mega d Ps Do HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL; camara.secretaria(a) gmail.com Alto Araguaia - MT ! | % Ç > TA ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TEC ee através de processo licitatório”. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza e Ricardo Barbosa dos Santos: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2021 - aa soldado Eduardo Alves de Oliveira por motivo heroico; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2021 — ao 3º SGT Marcos Antônio da Silva por motivo heroico e MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2021 — ao Gelson Pires da Silva por motivo heroico. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza: REQUERIMENTO Nº 036/2021 - “Requerendo informações sobre a retomada da obra da Creche Pro-infância Tipo B, denominada Dina Thereza Hugueney de Almeida, localizada no Bairro Vila Aeroporto”. O requerimento 037, as moções 004, 005 e 006 e as indicações 057, 086, 087, 088 é 089 foram apresentadas por seus autores, sendo O requerimento e as moções levadas a discussão e votação e aprovadas por unanimidade e quanto às indicações a «Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias a Sra. Presidente passou ao tema livre, onde vários vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos eencerrou à presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. Clodoaldo José Fernandes José Fabiano Dias de Souza Luiz Marcos Carlos Nunes Machado Gomes Júnior 4 Marília Maia Rabello Queiroz a | Marilzan Nunes da Costa (G A) Odinéia Mariana de Souza Odair Araujo Lima Ricardo Barbosa dos Santos Silvio José de Castro Maia Suzana Paniago Mendes RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP, 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL; camara.secretaria(d gmail.com Alto Araguaia - MT é sos, “ e ESTADO DE MATO GROSSO € PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 10º SESSÃO ORDINÁRIA 05/034/2020 ÀS 18 H (DF). Videoconferência Clodoaldo José Fernandes José Fabiano Dias de Souza Luiz Carlos Machado Júnior Y Marcos Nunes Gomes A) Dai esl , q E E) Marília Maia Rabello Queiroz SB go ea. Marilzan Nunes da Costa en as l DA | e O) Odinéia da Mariana de Souza V AA Odair Araujo Lima ko A) MEL Ricardo Barbosa dos Santos ERA Silvio José de Castro Maia Suzana Paniago Mendes RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: tamara.secretaria(d gmail.com Alto Araguaia - MT
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 05 de Abril de 2021 às 18h do (DF) • Abertura da Reunião • Leitura do Trecho Bíblico • Correspondências recebidas pela Casa: • Leitura da Ata da Sessão Anterior MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES • PROJETO DE LEI Nº 011, DE 15 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PROJETO NOVO • PROJETO DE LEI Nº. 024 /2021 - “Dá nome à Rua Barbatimão, localizada no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto, no município de Alto Araguaia de Maria Venera”. Autoria: Vereador Clodoaldo José Fernandes • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021- “Institui no âmbito municipal a honraria aos policiais e bombeiros militares destaque do ano e da outras providências”. Autoria: Diversos Vereadores INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS / MOÇÕES DE APLAUSO Autoria do Vereador Odair Ferruja Indicação nº 057/2021- “Que seja elaborado um plano de proteção a nascente do Córrego Gordura, pois ali a água aflora na superfície da terra, de forma abundante e contínua, e a preservação daquela área é de suma importância para todos os munícipes que fazem o uso desse recurso tão importante”. Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos Indicação nº 086/2021 - solicitando a liberação da rua Santa Rita, para via mão dupla. Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes Indicação nº 087/2021 - “Sugerindo a instalação de luminárias nos postes de energia elétrica nas Ruas A 119, A 120 e A 221 no Bairro Jardim Novo Araguaia”. Autoria do Vereador Fabiano do Gás Indicação nº 088/2021 “solicitando distribuição de cestas básicas para famílias com vulnerabilidade social que testarem positivo para o Covid-19”. Indicação nº 089/2021 - “solicitando testagem em massa para o Covid-19”. Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa Requerimento nº 037/2021 - “Solicitando que a prefeitura crie um programa de regularização fundiária, através de processo licitatório”. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza e Ricardo Barbosa dos Santos MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2021 - aa soldado Eduardo Alves de Oliveira por motivo heroico. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2021 – ao 3º SGT Marcos Antônio da Silva por motivo heroico. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2021 – ao Gelson Pires da Silva por motivo heroico. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza REQUERIMENTO Nº 036/2021 - “Requerendo informações sobre a retomada da obra da Creche Proinfância Tipo B, denominada Dina Thereza Hugueney de Almeida, localizada no Bairro Vila Aeroporto”.