sessao nº 11

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ESTADO DE MATO GROSS0/provado por Discagem 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA P te 
Ata da 11º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato 
Grosso. Aos dezenove dias do mês de Abril de dois mil e vinte e um (19/04/2021), deu-se 
início a Reunião Ordinária no Prédio da Câmara Municipal, às 18h00 (DF). Assumiu a 
Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por 
formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes -— 1º Secretário. Procedida à 
verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes —José 
Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marcos Nunes Gomes, Marilzan Nunes 
da Costa, Marília Maia Rabello Queiroz, Odair Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia Neto é Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a 
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, em seguida fez aleitura de uma reflexão bíblica. 
Passou-se à leitura do pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da ata da 10º 
Sessão Ordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi 
encaminhada no e-mail dos vereadores, todos concordam e em seguida'a ata é colocada em 
discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE. 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. Projeto novo: PROJETO DE LEI Nº 019, DE 
15 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Habitação de 
Interesse Social e-dá outras providências.” A ementa do projeto 019 foi lida e em seguida a 
Sra. Presidente encaminhou-o às comissões competentes em regime de tramitação normal. 
Projeto devolvido das comissões: PROJETO DE LEI Nº 012, DE 25 DE MARÇO DE 2021- 
Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para à Associação 
Ornitológica Regional do Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia.; o projeto 012 foi colocado em 
discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. MATÉRIAS DO PODER 
LEGISLATIVO. Projeto novo: PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - “Institui a essencialidade das 
atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, em quaisquer dias da 
semana, no âmbito do Município de Alto Araguaia — MT, e dá outras providências” de autoria 
Vereadores Luiz Carlos Machado Júnior e Odinéia Mariana de Souza; a ementa do projeto foi lida, 
em seguida o vereador Luizinho solicitou que o projeto fosse apreciado em regime de urgência 
especial, o pedido foi colocado em discussão e ficou acordado que o projeto tramitaria em regime de 
urgência simples. Projetos devolvidos das comissões: PROJETO DE LEI Nº. 018 /2021 - “Dá 
nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica , localizado na região conhecida como Assentamento 
Gato Preto, no município de Alto Araguaia de EDJALMA NUNES PEREIRA”, de autoria do 
Vereador Clodoaldo José Fernandes; PROJETO N. 023/2021 - “Dispõe sobre a publicação em meio 
eletrônico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer 
outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município”, de autoria do 
Vereador Fabiano do Gás e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021- “Institui no âmbito 
municipal a honraria aos policiais e bombeiros militares destaque do ano e da outras 
providências”, de autoria de Diversos Vereadores. Os projetos de lei 018 e 023 e o projeto 
de resolução 003, foram levados a discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. 
INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS . Autoria do Vereador Marcos Nunes Gomes: Indicação nº 
078/2021 - “Solicitando reajuste das diárias dos motoristas da área da saúde, devido os problemas 
enfrentados principalmente com a exposição desses profissionais ao vírus da Covid-19” e Indicação 
nº 091/2021 - “Solicitando a contratação de um(a) cozinheiro(a) para o Hospital Municipal”. Autori 
do Vereador Clodoaldo José Fernandes : Indicação nº 092/2021 - “Sugerindo a construção de 
redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Sebastião de Souza Prado, entre as ruas 20 
21, no Bairro Vila Aeroporto”. Autoria do Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº 093/2021 
“solicitando Do alo to endicular o General Osório, entre a Avenida 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com 
Alto Araguaia - MT 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Carlos Hugueney e a Rua Silvio José de Castro Maia” e Indicação nº 094/2021 - “solicitando 
manutenção e recuperação das estradas rurais do município”. Autoria da Vereadora Suzana Paniago 
Mendes: Indicação nº 096/2021 - “Solicitando o convênio com pediatra na cidade de MINEIROS￾GO” e Indicação nº 099/2021 - “enlicitando um local exclusivo, para recebimento, testagem e 
tratamento de possíveis pacientes com COVID -19”. Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos 
Santos: Indicação nº 097/2021 — “solicitando a realização de uma revisão e/ou auditoria em todos os 
beneficiados do Programa Feijão no Fogo, criado pela Lei Municipal 1.547/20003, bem como, a lista 
do membros da Comissão Permanente do Programa Feijão no Fogo”. Autoria do Vereador Silvio 
Jose de Castro Maia Neto: Requerimento nº 038 /2021 - Solicitação de informações sobre a 
quantidade de pessoas que foram excluídas do programa feijão no fogo ou teve O benefício suspenso 
neste ano de 2021, os nomes das pessoas excluídas e suspensas, os atos administrativos que excluíram 
e suspenderam, devidamente motivado, na forma da Lei, bem como cópia da Lei que instituiu O 
programa no município atualizada” Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa: 
Requerimento nº 039/2021 - «“Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Jose 
Morbeck esquina com à Rua Onildo Taveira”. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza: 
Indicação nº 095/2021 - “solicitando redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalizadores de 
velocidade na Avenida Contorno, localizada no Bairro Professora Maria das Graças”. As indicações 
078, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097 e 099 e os requerimentos 038 e 039 foram apresentados por 
seus autores, sendo-os requerimentos levados a discussão e votação e aprovados por unanimidade de 
votos. Encerradas as matérias a Sra. Presidente passou ao tema livre, onde vários vereadores 
fizeram uso da palavra, momento em que O Vereador Silvio requer de forma verbal à Sra. 
Presidente que as sessões voltem a ser realizadas por videoconferência, não tendo uma 
resposta imediata da Sra. Presidente, tendo em vista que iria analisar o presente pedido. Nada 
mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou à 
presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada 
pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Clodoaldo José Fernandes 
 ds. 
José 
Luiz 
Fabiano 
Carlos Machado 
Dias de Souza 
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Marcos Nunes Gomes Pa 
Marília Maia Rabello Queiroz Nú Bono o = 
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RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com 
Alto Araguaia - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 11º SESSÃO ORDINÁRIA 19/04/2021 ÀS 18 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes 
José Fabiano Dias de Souza Aa 
Luiz Carlos Machado Júnior se Co 
Marcos Nunes Gomes abrem 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
 
Marilzan 
Odinéia Mariana-de 
Nunes da Costa 
Souza 
 
 
 
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Barbosa 
Lima 
dos Santos 
 
 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com 
Alto Araguaia - MT

11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 19 de Abril de 2021 às 18h do (DF)
• Abertura da Reunião
(MARIANA) SENHORAS E SENHORES AQUI PRESENTES, BOA NOITE A TODOS VOCÊS E 
AO PESSOAL QUE ESTÁ NOS ACOMPANHANDO DE CASA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, 
SEJAM TODOS MUITO BEM VINDOS.
(MARIANA) DECLARAMOS ABERTA A 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ALTO ARAGUAIA, HOJE DIA 19 DE ABRIL DE 2021 AS 17:00 HORAS NO HORÁRIO DE 
MATO GROSSO E AS 18:00 HORAS NO HORÁRIO DE BRASÍLIA.
(MARIANA) PARA DAR INÍCIO A NOSSA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONVIDO A
VEREADORA, VICE-PRECIDENTE MARILIA RABELO PARA FAZER UMA LEITURA 
BIBLICA.
• Leitura do Trecho Bíblico
(MARIANA) E PARA FINALIZAR A REFLEXÃO DE HOJE, PEÇO QUE DEUS CONCEDA A 
MIM E MEUS COLEGAS DE TRABALHO MUITA LUZ E MUITA SERENIDADE EM NOSSO 
CAMINHO, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DESEMPENHAR UM ÓTIMO TRABALHO 
PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.
(MARIANA) DANDO SEQUÊNCIA A PAUTA DA 11ªSESSÃO ORDINÁRIA, PASSO A 
PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO VEREADOR MARCOS NUNES, PARA EFETUAR A LEITURA 
DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CASA.
• Correspondências recebidas pela Casa: Oficio nº 1846 e 1847 da Assembleia Legislativa de Mato 
Grosso; Oficio nº 342 do Poder Executivo ; Respostas do Poder Executivo referente às 
indicações 053, 054, 056, 057, 066, 070, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 079, 080, 081, 082, 084, 
085, 086, 087 e 088 e requerimentos nº 032, 033, 034 e 035.
(MARIANA) PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA EFETUAR A LEITURA 
DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
(MARCOS) PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES.
(MARIANA) UMA VEZ QUE TODOS OS VEREADORES TÊM CONHECIMENTO DO TEOR 
DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES, COLOCAMOS EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO A 
NECESSIDADE DA LEITURA DAS MESMAS. OS VEREADORES QUE CONCORDAM 
PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADA.
(MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO A ATA DA 10ª SESSÃO 
ORDINÁRIA E A ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. 
APROVADA.
(MARIANA) PASSAREMOS AGORA ÀS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PEÇO AO 1º 
SECRETÁRIO MARCOS NUNES QUE FAÇA A LEITURA DA EMENTA DOS PROJETOS.
(MARCOS) MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 15 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal
de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.”
(MARIANA) ENCAMINHO O PROJETO 019 ÁS COMISSÕES EM REGIME DE
TRAMITAÇÃO NORMAL.
(MARIANA) PASSAREMOS AGORA AOS PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
(MARCOS) COMO OS VEREADORES JÁ TEM CONHECIMENTO DOS PROJETOS EU PEÇO 
A DISPENSA DA LEITURA DOS MESMOS.
(MARIANA) ALGUM VEREADOR TEM ALGUMA DÚVIDA E DESEJA QUE SEJA LIDA 
TODA A EMENTA DOS PROJETOS?
(MARCOS) PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em
comodato a área que menciona para a Associação Ornitológica Regional do Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia.
(MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO 012, OS QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. 
APROVADO.
(MARIANA) PASSAREMOS AGORA AS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PEÇO AO 1º 
SECRETÁRIO VEREADOR MARCOS NUNES QUE FAÇA A LEITURA DA EMENTA DO 
PROJETO.
(MARCOS) MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - “Institui a essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora 
dele, em qualquer tempo, em quaisquer dias da semana, no âmbito do Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras 
providências”. Autoria: Vereadores Luiz Carlos Machado Júnior e Odinéia Mariana de Souza
(MARIANA) COLOCO O PEDIDO DO VEREADOR LUIZINHO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 
OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE 
MANIFESTEM. APROVADO.
(MARIANA) COLOCO O PROJETO 025 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME 
ESPECIAL. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM 
SE MANIFESTEM. APROVADO.
(MARIANA) PASSAREMOS AGORA AOS PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
(MARCOS) COMO OS VEREADORES JÁ TEM CONHECIMENTO DOS PROJETOS EU PEÇO 
A DISPENSA DA LEITURA DOS MESMOS.
(MARIANA) ALGUM VEREADOR TEM ALGUMA DÚVIDA E DESEJA QUE SEJA LIDA 
TODA A EMENTA DOS PROJETOS?
(MARCOS) PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº. 018 /2021 - “Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica , localizado na região 
conhecida como Assentamento Gato Preto, no município de Alto Araguaia de EDJALMA NUNES PEREIRA”.
Autoria: Vereador Clodoaldo José Fernandes
(MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO 018/2021, OS QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. 
APROVADO.
PROJETO N. 023/2021 - “Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de consultas comuns 
ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos 
no município”. Autoria: Vereador Fabiano do Gás
(MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO 023/2021, OS QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. 
APROVADO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021- “Institui no âmbito municipal a honraria aos policiais e bombeiros 
militares destaque do ano e da outras providências”. Autoria: Diversos Vereadores
(MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO 003/2021, OS QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. 
APROVADO.
(MARIANA) PASSAREMOS AGORA PARA A APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS.
INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS 
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR MARCOS NUNES PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS 
MATÉRIAS.
Autoria do Vereador Marcos Nunes Gomes
Indicação nº 078/2021 - “Solicitando reajuste das diárias dos motoristas da área da saúde, devido os problemas 
enfrentados principalmente com a exposição desses profissionais ao vírus da Covid-19”.
Indicação nº 091/2021 - “Solicitando a contratação de um(a) cozinheiro(a) para o Hospital Municipal”.
(MARIANA) PEÇO QUE AS INDICAÇÕES 078 E 091 SEJAM DEVIDAMENTE 
ENCAMINHADAS.
(MARIANA) CONVIDO O VERADOR CLODOALDO JOSÉ FERNANDES PARA A 
APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA.
Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes 
Indicação nº 092/2021 - “Sugerindo a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Sebastião de 
Souza Prado, entre as ruas 20 e 21, no Bairro Vila Aeroporto”.
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 092 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR FABIANO DO GÁS PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS 
MATÉRIAS.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 093/2021 - “solicitando implantação de estacionamento perpendicular na Rua General Osório, entre a 
Avenida Carlos Hugueney e a Rua Silvio José de Castro Maia”. 
Indicação nº 094/2021 - “solicitando manutenção e recuperação das estradas rurais do município” 
(MARIANA) PEÇO QUE AS INDICAÇÕES 093 E 094 SEJAM DEVIDAMENTE 
ENCAMINHADAS.
(MARIANA) CONVIDO A VEREADORA SUZANA PANIAGO MENDES PARA A 
APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS.
Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes
Indicação nº 096/2021 - “Solicitando o convênio com pediatra na cidade de MINEIROS-GO”.
Indicação nº 099/2021 - “Solicitando um local exclusivo, para recebimento, testagem e tratamento de possíveis 
pacientes com COVID -19”. 
(MARIANA) PEÇO QUE AS INDICAÇÕES 096 E 099 SEJAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR RICARDO BARBOSA DOS SANTOS PARA A 
APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA.
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Indicação nº 097/2021 – “solicitando a realização de uma revisão e/ou auditoria em todos os beneficiados do 
Programa Feijão no Fogo, criado pela Lei Municipal 1.547/20003, bem como, a lista do membros da Comissão 
Permanente do Programa Feijão no Fogo”.
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 097 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR SILVIO JOSÉ DE CASTRO MAIA NETO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA.
Autoria do Vereador Silvio Jose de Castro Maia Neto
Requerimento nº 038 /2021 - Solicitação de informações sobre a quantidade de pessoas que foram excluídas do 
programa feijão no fogo ou teve o benefício suspenso neste ano de 2021, os nomes das pessoas excluídas e suspensas, 
os atos administrativos que excluíram e suspenderam, devidamente motivado, na forma da Lei, bem como cópia da 
Lei que instituiu o programa no município atualizada.”
(MARIANA) COLOCAMOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO 038/2021, OS 
QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE 
MANIFESTEM. APROVADO.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR MARILZAN NUNES DA COSTA PARA A 
APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA.
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa
Requerimento nº 039/2021 - “Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Jose Morbeck esquina 
com a Rua Onildo Taveira”. 
(MARIANA) COLOCAMOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO 039/2021, OS 
QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE 
MANIFESTEM. APROVADO.
(MARIANA) PEÇO LINCENÇA DA MESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS DE 
MINHA AUTORIA E CONVIDO A VEREADORA MARILÍA, VICE-PRESIDENTE, PARA 
ASSSUMIR OS TRABALHOS DA MESA.
(MARILÍA) CONVIDO A VEREADORA MARIANA DE SOUZA PARA A APRESENTAÇÃO DE 
SUAS MATÉRIAS.
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza
Indicação nº 095/2021 - “solicitando redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalizadores de velocidade na 
Avenida Contorno, localizada no Bairro Professora Maria das Graças”.
(MARILÍA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 095 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA. 
(MARILÍA) RETORNO A PRESIDÊNCIA DA MESA A VEREADORA MARIANA. 
(MARIANA) ENCERRADAS AS MATÉRIAS. PASSO AO TEMA LIVRE.
(MARIANA) DECLARO ENCERRADA A 11º SESSÃO ORDINÁRIA.