| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-04-26 |
| native_id | 49 |
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—— a ESTADO DE MATO GROSSO | Aprovado por a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA prdfnte $ Data: feet 03/05 fÃo / A 7 3É sessão ai Ata da 12º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. Aos Vinte e Seis dias do mês de Abril de dois mil e vinte e um (26/04/2021), deu-se início a Reunião Ordinária no Prédio da Câmara Municipal, às 18h00 (DF). Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Ricardo Barbosa dos Santos — 2º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes —José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marilzan Nunes da Costa, Marília Maia Rabello Queiroz, Odair Araujo Lima e Silvio José de Castro Maia'Neto. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a/Sessão, em seguida fez a leitura de unia-reflexão bíblica. Passou-se à leitura-do pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da ata da 11º Sessão Ordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos concordam € em seguida a ata é colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. Projetos novos: PROJETO DE LEI Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2021. - “Autoriza O Poder Executivo a, incluir ação no Anexo 1, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Léi Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, | Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.” e PROJETO DE LEI Nº 021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 — “Autoriza o Poder Executivo à Av realizar gastos para regularização do veículo da Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia — ASCALTOARAGUAIAS Araguaia. “ o Secretário fez a leitura das ementas do projetos; foi apresentado O pedido da Associação dos Catadores de Lixo para que O projeto 021 tramitasse em regime de urgência especial; o pedido foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos; em seguida foi feita a leitura do projeto 021 N na integra; o projeto 021 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. O Projeto 020 foi encaminhado às comissões em regime de tramitação normal. PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 010, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Promove alterações da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009. Foi feito um pedido de inclusão na pauta de uma emenda modificativa ao projeto 010, proposta pela comissão de justiça e redação final, O pedido de inclusão foi aceito e O projeto y 010 foi com colocado em discussão e votação acrescido da emenda, sendo so aprovado por unanimidade de votos MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. Projetos novos: PROJ TO E DO LEGISLATIVO ) (lg A ) À silclia Fá Liv Rd A EROPORTO, CEP. 78.180-000 RUA ÁERO TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(0 gmail.com Alto Araguaia - MT > - Ma 8. ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA “Nº 026/2021 - “Dispões sobre a obrigatoriedade da realização da testagem em massa para a covid-l9 no município de Alto Araguaia”, de autoria dos Vereadores Silvio Maia e Suzana Paniago e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2021 - “Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública municipal”, de autoria Vereador Silvio Maia. A ementa dos projetos foram lidas e em seguida o Vereador Silvio solicitou que os projetos tramitassem em regime'de urgência simples; o pedido foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. Projetos devolvidos'das comissões: PROJETO DE LEI Nº. 024 /2021 - “Dá nome à Rua Barbatimão, localizada no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto, no município de Alto Araguaia de Maria Venera”, de autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes e PROJETO DE LEE Nº 025/2021 - “Institui a essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, em quaisquer dias da semana, no âmbito'do Município de Alto Araguaia — MT, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Machado Júnior e Odinéia Mariana de Souza; os projetos 024 e 025 foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS . Autoria do Vereador Luizinho: Indicação n. 104/2021 — “Solicito um parecer sobre o andamento da triagem do lotes do Jardim Novo Araguaia e como esta condição de distribuição dos mesmos se já encontra concluído o processo de seleção das famílias”. Autoria José Fabiano Dias de Souza: Indicação n.105/2021 - “solicitando a realização de convênio com a SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda) para a implantação de uma USC (Unidade de Serviços Conveniados)”; Indicação n.106/2021 “solicitando regularização de coleta de resíduos sólidos no bairro Jardim Novo Araguaia” e Requerimento n.040/2021 — “requerendo informações sobre o funcionamento da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no bairro Gabiroba.” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza: Indicação n.100/2021 - “solicitando uma reforma geral na Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, localizada no Bairro Dom Bosco”. As indicações 100, 104, 105 e 106 e o requerimento 040 foram apresentados por seus autores, sendo o requerimento levado a discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos e quanto às indicações a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias a Sra. Presidente, atendendo um pedido do vereador Silvio Maia para que as sessões voltassem a ser realizadas por videoconferência, colocou em discussão e votação nominal a questão de realizar as sessões presencial ou poy vídeo conferencia, os vereadores TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com Alto Araguaia - MT 4 a Quase ava nb SE cd RR E RURARO ORTO, CEP. 78.780-000 ea ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA videoconferência, verbal à Sra. Presidente que as sessões voltem. a ser realizadas por vista que iria analisar não tendo uma resposta imediata da Sta: Presidente, tendo em Senhora Presidente; o presente pedido. Nada mais havendo a se tratar, a Lavrando — agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. pelo Presidente se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada e-demais Vereadores presentes. Clodoaldo José Fernandes É IR > a f Juga fas | Luiz José Fabiano Carlos Machado Dias de Souza Júnior Marília Maia Rabello Queiroz ot =| Marilzan Nunes da Costa Odair Odinéia Araujo Mariana Lima de Souza Silvio Ricardo José Barbosa de Castro dos Maia Santos - OPORTO, CEP. 78.780-000 A HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AER » CEP. 78.78 EL (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail.com Alto Araguaia - MT ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 12º SESSÃO ORDINÁRIA 26/04/2021 ÀS 18 H(MT). Clodoaldo José Fernandes José Luiz Fabiano Carlos Machado Dias de Souza Júnior Marcos Nunes Gomes Marilzan Marília Maia Nunes Rabello da Costa Queiroz Odair Odinéia Araujo Mariana Lima de Souza Ricardo Silvio Suzana José Paniago Barbosa de Castro Mendes dos Santos Maia RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a) gmail.com Alto Araguaia - MT
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* 12ª SESSÃO ORDINÁRIA Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 26 de Abril de 2021 às 18h do (MT) • Abertura da Reunião (MARIANA) SENHORAS E SENHORES AQUI PRESENTES, BOA NOITE A TODOS VOCÊS E AO PESSOAL QUE ESTÁ NOS ACOMPANHANDO DE CASA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, SEJAM TODOS MUITO BEM VINDOS. (MARIANA) DECLARAMOS ABERTA A 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, HOJE DIA 26 DE ABRIL DE 2021 AS 18:00 HORAS NO HORÁRIO DE MATO GROSSO E AS 19:00 HORAS NO HORÁRIO DE BRASÍLIA. (MARIANA) PARA DAR INÍCIO A NOSSA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONVIDO O VEREADOR ODAIR FERRUJA PARA FAZER UMA LEITURA BIBLICA. • Leitura do Trecho Bíblico (MARIANA) E PARA FINALIZAR A REFLEXÃO DE HOJE, PEÇO QUE DEUS CONCEDA A MIM E MEUS COLEGAS DE TRABALHO MUITA LUZ E MUITA SERENIDADE EM NOSSO CAMINHO, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DESEMPENHAR UM ÓTIMO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. (MARIANA) DANDO SEQUÊNCIA A PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR RICARDO BARBOSA, PARA EFETUAR A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CASA. • Correspondências recebidas pela Casa: (MARIANA) PASSO A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO PARA EFETUAR A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. • Leitura da Ata da Sessão Anterior (RICARDO) UMA VEZ QUE TODOS JÁ RECEBERAM POR E-MAIL A ATA, PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DAS SESSÃO ANTERIOR. (MARIANA) UMA VEZ QUE TODOS OS VEREADORES TÊM CONHECIMENTO DO TEOR DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COLOCAMOS EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO A NECESSIDADE DA LEITURA DA MESMA. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADA. (MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO A ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADA. (MARIANA) PASSAREMOS AGORA ÀS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PEÇO AO 2º SECRETÁRIO RICARDO BARBOSA QUE FAÇA A LEITURA DA EMENTA DOS PROJETOS. (RICARDO) MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO PROJETO NOVO PROJETO DE LEI Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2021. - “Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.” PROJETO DE LEI Nº 021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 – “Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos para regularização do veículo da Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA Araguaia. “ (MARIANA) TENHO EM MÃOS UM OFICIO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL DE RECICLAVEL QUE PEDE URGENCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO. FAREI A LEITURA DE TRECHOS DO OFICIO. COLOCO O PEDIDO PARA A TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL DO PROJETO 021 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) COLOCO O PROJETO 021 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME ESPECIAL. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) ENCAMINHO OS PROJETOS 020 AS COMISSÕES EM REGIME DE TRAMITAÇÃO NORMAL. (MARIANA) PASSAREMOS AGORA AOS PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES. (RICARDO) COMO OS VEREADORES JÁ TEM CONHECIMENTO DOS PROJETOS EU PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DOS MESMOS. (MARIANA) ALGUM VEREADOR TEM ALGUMA DÚVIDA E DESEJA QUE SEJA LIDA TODA A EMENTA DOS PROJETOS? (RICARDO) PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 010, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Promove alterações da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009. VEREADOR FABIANO FARA O PEDIDO DE INCLUSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 001AO PROJETO 010 NA PAUTA. (MARIANA) COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INCLUSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO 010. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO 010 (MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO 010 COM EMENDA, OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) PASSAREMOS AGORA AS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PEÇO AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR RICARDO BARBOSA QUE FAÇA A LEITURA DAS EMENTAS DOS PROJETOS. (RICARDO) MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PROJETO NOVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2021 - “Dispões sobre a obrigatoriedade da realização da testagem em massa para a covid-19 no município de Alto Araguaia.” Autoria: Vereadores Silvio Maia e Suzana Paniago (MARIANA) COLOCO O PEDIDO DO VEREADOR SILVIO MAIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) COLOCO O PROJETO 026 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME ESPECIAL. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2021 - “Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública municipal.” Autoria: Vereador Silvio Maia (MARIANA) ENCAMINHO O PROJETO 027 ÁS COMISSÕES, EM REGIME DE TRAMITAÇÃO NORMAL. (MARIANA) PASSAREMOS AGORA AOS PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES (RICARDO) COMO OS VEREADORES JÁ TEM CONHECIMENTO DOS PROJETOS EU PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DOS MESMOS. (MARIANA) ALGUM VEREADOR TEM ALGUMA DÚVIDA E DESEJA QUE SEJA LIDA TODA A EMENTA DOS PROJETOS? PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº. 024 /2021 - “Dá nome à Rua Barbatimão, localizada no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto, no município de Alto Araguaia de Maria Venera” Autoria: Vereador Clodoaldo José Fernandes (MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO 024/2021, OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - “Institui a essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, em quaisquer dias da semana, no âmbito do Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências”. Autoria: Vereadores Luiz Carlos Machado Júnior e Odinéia Mariana de Souza VEREADOR FABIANO FARA O PEDIDO DE INCLUSÃO DE UMA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 025 NA PAUTA. (MARIANA) COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INCLUSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 025 OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO 025/2021, OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) PASSAREMOS AGORA PARA A APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS. INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS (MARIANA) CONVIDO O VEREADOR LUIZINHO PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA. Autoria do Vereador Luizinho Indicação n. 104/2021 – “Solicito um parecer sobre o andamento da triagem do lotes do Jardim Novo Araguaia e como esta condição de distribuição dos mesmos se já encontra concluído o processo de seleção das famílias”. (MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 104 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA. (MARIANA) CONVIDO O VERADOR FABIANO DO GÁS PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS. Autoria José Fabiano Dias de Souza Indicação n.105/2021 - “solicitando a realização de convênio com a SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda) para a implantação de uma USC (Unidade de Serviços Conveniados)”. Indicação n.106/2021 “solicitando regularização de coleta de resíduos sólidos no bairro Jardim Novo Araguaia”. Requerimento n.040/2021 – “requerendo informações sobre o funcionamento da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no bairro Gabiroba.” (MARIANA) PEÇO QUE AS INDICAÇÕES 105 E 106 SEJAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS E COLOCO O REQUERIMENTO 040 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) PEÇO LINCENÇA DA MESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA E CONVIDO A VEREADORA MARILÍA, VICE-PRESIDENTE, PARA ASSSUMIR OS TRABALHOS DA MESA. (MARILÍA) CONVIDO A VEREADORA MARIANA DE SOUZA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza Indicação n.100/2021 - “solicitando uma reforma geral na Escola Municipal Aldacy da Conceição Rodrigues, localizada no Bairro Dom Bosco” (MARILÍA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 100 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA. (MARILÍA) RETORNO A PRESIDÊNCIA DA MESA A VEREADORA MARIANA. (MARIANA) ENCERRADAS AS MATÉRIAS. E CONFORME SUGERIDO PELO VEREADOR SILVIO MAIA EM SESSÃO ANTERIOR, GOSTARIA DE COLOCAR EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL A VIABILIDADE DA SESSÃO ORDINÁRIA VOLTAR A SER ON-LINE. PEÇO QUE CADA VEREADOR RESPONDA COM SIM, CASO CONCORDAR, E NÃO, SE DISCORDAR. VEREADOR SILVIO MAIA VEREADOR ODAIR FERRUJA VEREADOR RICARDO BARBOSA VEREADORA MARIANA DE SOUZA VEREADORA MARILIA RABELLO VEREADOR MARILZAN NUNES VEREADOR FABIANO DO GÁS VEREADOR CLODOALDO FERNANDES (MARIANA) ENCERRADO. FORAM X VOTOS A FAVOR E X VOTOS CONTRA, SENDO ASSIM, A SESSÃO ORDINÁRIA.... (MARIANA) ENCERRADA A VOTAÇÃO, PASSO AO TEMA LIVRE. (MARIANA) DECLARO ENCERRADA A 12º SESSÃO ORDINÁRIA.