| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-05-03 |
| native_id | 50 |
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a APROVADA Ê, + Data: 10/05 [2002 / / fa sessão, Lidia À, Qi Mora a ESTADO DE MATO GROSSO UP Is — PODER LEGISLATIVO NO ente CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Ata da 13º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. Aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (03/05/2021), deu-se inicio a Reunião Ordinária no Prédio da Câmara Municipal, às 18h00 (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes — 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes —José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marilzan Nunes da Costa, Marília Maia Rabello Queiroz, Odair Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio José de Castro/Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão; em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da ata da 12º Sessão Ordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos concordam e em seguida a ata é colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETOS NOVOS: PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - “Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal “Doar é preciso”, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Machado Júnior, Marilia Rabello, Odinéia Mariana de Souza e Odair Araújo Lima e 8, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da testagem para a covid-19 no município de Alto Araguaia”, de autoria dos vereadores Silvio Maia e Suzana Paniago Mendes. o Secretário fez a leitura das ementas do projetos; o vereador Silvio fez o pedido para que o projeto 030 tramitasse em regime de urgência simples; o pedido foi * colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. O Projeto 029 foi encaminhado às comissões em regime de tramitação normal. INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS . Autoria do Vereador Marcos Nunes ; Indicação nº 101/2021 - solicitando a limpeza e instalação de novas traves no Campo de Futebol da Rua A -115 no Bairro Jardim Novo Araguaia e Indicação nº 102 - solicitando a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no ano de 2021, para os munícipes que tenham renda familiar de até dois salários mínimos ou que possuam Cadastro Único, a fim de minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.Autoria Odair Ferruja: Indicação nº 107 - solicitando a construção de um quebra-molas na Rua 24 de Fevereiro, próximo a entrada do Quartel Municipal e Indicação nº 112 — 5 solicitando a reconstrução do asfalto na Rua Abílio Siqueira, próxima a Al o asfalto daquele trecho está se intersecção com a Rua 24 de Fevereiro oa — 2 A v: 97 ; 4 À GI E a DE GIVEN) EA SIDISOTO, CEP. 78.78 ae EL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com Alto Araguaia - MT - cms RO sto “, é Qi ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA desfazendo e Requerimento nº 046 — solicitando para que seja feita O serviço de limpeza nas margens do Estádio Antônio Afonso de Melo(Bilinão), por que no local se faz presente o acumulo de lixo. Autoria do Vereador Silvio Maia: Requerimento nº 043/2021- * Solicitação de informações sobre a quantidade de pessoas que foram excluídas do programa feijão no fogo ou teve O benefício suspenso neste ano de 2021, até a presente data (28/04/2021) os nomes das pessoas excluídas e suspensas, OS endereços mantidos no cadastro das pessoas excluídas e suspensas, Os atos administrativos que excluíram e suspenderam, devidamente motivado, na forma da Lei” e Requerimento nº 044/2021 — “Solicitação de cópiado projeto básico e executivo, cronograma físico e Financeiro da obraíque está sendo executada na praça na Matriz, o contrato firmado com a empresa vencedora da licitação e os termos aditivos, se houver, nota de empenho, liquidação e pagamento de todas as despesas-referente a esta obra.” Autoria Vereadores Ricardo Barbosa dos Santos e Odair Ferruja: Requerimento-nº 045 - “Solicitando a reforma, modernização -e adequação sanitária da Farinheira da Associação do P.A. Gato Preto, que se encontra abandonada, devido à falta de recursos dos associados para a adequação sanitária” Autoria Vereador Luizinho: Indicação nº109 - “Solicitando que sejam feitas adaptações/adequações nos estacionamentos de órgãos públicos € em alguns pontos de vias públicas, tais como rampas de acessibilidade para cadeirantes, calçadas com marcações para pessoas com deficiências visuais, corrimãos, visando facilitar a locomoção das mesmas. Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes: Requerimento nº 047/2021 - “Requerendo o cumprimento da Lei nº 597/1990, Art. 148 $ ÚNICO do CÓDIGO DE POSTURA DE ALTO ARAGUAIA-M » Autoria do Vereador José Fabiano Dias de Souza: Indicação nº 114 - “Solicitando a contratação de um profissional especializado em gestão de trânsito”e Requerimento nº 048 — ”Requerendo informações sobre o atendimento odontológico nos PSFS do município.” Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello: Indicação nº 115/2021 - Indicando a necessidade da aquisição de caminhão limpa fossa, ou, em caso de inviabilidade da aquisição pela escassez de recursos para esse investimento, mormente pela crise financeira que assola todos os municípios do país causada principalmente pela pandemia do novo coronavírus, sugerimos ao Executivo Municipal, como alternativa que se) contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas para atender as famílias de baixa renda do nosso município que não dispõem de rede coletora de esgoto, elaborando um cronograma de atendimento mensal de pelo menos 30 (trinta famílias em situação de = . . E; - o ind : o à = RUA e Lrdeanda be of EV 2 CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(i gmail.com Alto Araguaia - MT a efetuada com urgência a” sa, SLATIV, fu ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Vereadores presentes. Clodoaldo José Fernandes VIDAR IN ME Z Leg, »a José Fabiano Dias de Souza a T / Marcos Luiz Carlos Nunes Machado Gomes Júnior A L Jpvedeom L Marília Maia Rabello Queiroz « ) Bodom Marilzan Nunes da Costa Odair Odinéia Araujo Mariana Lima de Souza Silvio Ricardo José Barbosa de Castro dos Maia Santos Suzana Paniago Mendes TEL: RUA HERONIDES (66) 3481-1148 TOLEDO (66) 3481-2502 DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail.com Alto Araguaia - MT % ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 13º SESSÃO ORDINÁRIA 03/052021 ÀS 18 H (MT). Clodoaldo e José Fernandes L Já MS É dci AA . . José Fabiano Dias de Souza 4 y É º Luiz Carlos Machado Júnior Marcos Nunes Gomes AMAVO Marília Maia Rabello Queiroz a Odinéia Marilzan Mariana Nunes'da de Costa Souza Odair Araujo Lima Ricardo Barbosa dos Santos LAS RS Silvio José de Castro Maia MO Suzana Paniago Mendes DD Si S/ E RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a) gmail.com Alto Araguaia - MT
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13ª SESSÃO ORDINÁRIA Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 03 de maio de 2021 às 18h do (MT) • Abertura da Reunião (MARIANA) SENHORAS E SENHORES AQUI PRESENTES, BOA NOITE A TODOS VOCÊS E AO PESSOAL QUE ESTÁ NOS ACOMPANHANDO DE CASA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, SEJAM TODOS MUITO BEM VINDOS. (MARIANA) DECLARAMOS ABERTA A 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, HOJE DIA 03 DE MAIO DE 2021 AS AS 19:00 HORAS NO HORÁRIO DE BRASÍLIA. (MARIANA) PARA DAR INÍCIO A NOSSA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONVIDO O VEREADOR MARILZAN NUNES PARA FAZER UMA LEITURA BIBLICA. • Leitura do Trecho Bíblico (MARIANA) E PARA FINALIZAR A REFLEXÃO DE HOJE, PEÇO QUE DEUS CONCEDA A MIM E MEUS COLEGAS DE TRABALHO MUITA LUZ E MUITA SERENIDADE EM NOSSO CAMINHO, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DESEMPENHAR UM ÓTIMO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. (MARIANA) DANDO SEQUÊNCIA A PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO VEREADOR MARCOS NUNES, PARA EFETUAR A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CASA. • Correspondências recebidas pela Casa: Oficio da AGER em resposta à Moção de Repúdio à Energisa; Resposta do DNIT ao requerimento ao Of. 01/2020 (MARIANA) PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA EFETUAR A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. • Leitura da Ata da Sessão Anterior (MARCOS) UMA VEZ QUE TODOS JÁ RECEBERAM POR E-MAIL A ATA, PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DAS SESSÃO ANTERIOR. (MARIANA) UMA VEZ QUE TODOS OS VEREADORES TÊM CONHECIMENTO DO TEOR DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COLOCAMOS EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO A NECESSIDADE DA LEITURA DA MESMA. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADA. (MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO A ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADA. (MARIANA) PASSAREMOS AGORA ÀS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PEÇO AO 1º SECRETÁRIO MARCOS NUNES QUE FAÇA A LEITURA DA EMENTA DOS PROJETOS. (MARCOS) MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PROJETOS NOVOS PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - “Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal “Doar é preciso”. Autoria: Luiz Carlos Machado Júnior, Marilia Rabello, Odinéia Mariana de Souza e Odair Araújo Lima. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da testagem para a covid-19 no município de Alto Araguaia.”. Autoria: Silvio Maia e Suzana Paniago Mendes (MARIANA) ENCAMINHO OS PROJETOS 029 E 030 AS COMISSÕES EM REGIME DE TRAMITAÇÃO NORMAL. (MARIANA) PASSAREMOS AGORA PARA A APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS. INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS (MARIANA) CONVIDO O VEREADOR MARCOS NUNES PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS. Autoria do Vereador Marcos Nunes da Costa Indicação nº 101/2021 - solicitando a limpeza e instalação de novas traves no Campo de Futebol da Rua A -115 no Bairro Jardim Novo Araguaia. Indicação nº 102 - solicitando a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no ano de 2021, para os munícipes que tenham renda familiar de até dois salários mínimos ou que possuam Cadastro Único, a fim de minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. (MARIANA) PEÇO QUE AS INDICAÇÕES 101 E 102 SEJAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS. (MARIANA) CONVIDO O VEREADOR ODAIR FERRUJA PARA A PRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS. Autoria Odair Ferruja Indicação nº 107 - para que seja elaborado um projeto para a construção de um quebra-molas na Rua Florisvaldo de Souza Porto, próximo a entrada do Quartel Municipal. Indicação nº 112 – solicitando para que seja elaborado um projeto para reconstrução do asfalto na Rua Abílio Siqueira, próxima a intersecção com a Rua 24 de Fevereiro, onde o asfalto daquele trecho está se desfazendo. Requerimento nº 046 – solicitando para que seja feita o serviço de limpeza nas margens do Estádio Antônio Afonso de Melo(Bilinão), por que no local se faz presente o acumulo de lixo. Parte da população acabou por ter que realizar o serviço de limpeza, que é de responsabilidade do Poder Público. (MARIANA) PEÇO QUE AS INDICAÇÕES 107 E 112 SEJAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS E COLOCO O REQUERIMENTO 046 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) CONVIDO O VEREADOR SILVIO MAIA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS. Autoria do Vereador Silvio Maia Requerimento nº 043/2021- “ Solicitação de informações sobre a quantidade de pessoas que foram excluídas do programa feijão no fogo ou teve o benefício suspenso neste ano de 2021, até a presente data (28/04/2021) os nomes das pessoas excluídas e suspensas, os endereços mantidos no cadastro das pessoas excluídas e suspensas, os atos administrativos que excluíram e suspenderam, devidamente motivado, na forma da Lei.” Requerimento nº 044/2021 – “Solicitação de cópia do projeto básico e executivo, cronograma físico e financeiro da obra que está sendo executada na praça na Matriz, o contrato firmado com a empresa vencedora da licitação e os termos aditivos, se houver, nota de empenho, liquidação e pagamento de todas as despesas referente a esta obra.” (MARIANA) COLOCO OS REQUERIMENTOS 043 E 044 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) CONVIDO O VEREADOR RICARDO BARBOSA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS. Autoria Vereadores Ricardo Barbosa dos Santos e Odair Ferruja Requerimento nº 045 - “Solicitando a reforma, modernização e adequação sanitária da Farinheira da Associação do P.A. Gato Preto, que se encontra abandonada, devido à falta de recursos dos associados para a adequação sanitária.” (MARIANA) COLOCO OS REQUERIMENTOS 045 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) CONVIDO O VEREADO LUIZINHO PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA. Autoria Vereador Luizinho Indicação nº109 - “Solicitando que sejam feitas adaptações/adequações nos estacionamentos de órgãos públicos e em alguns pontos de vias públicas, tais como rampas de acessibilidade para cadeirantes, calçadas com marcações para pessoas com deficiências visuais, corrimãos, visando facilitar a locomoção das mesmas. PEÇO QUE A INDICAÇÃO 109 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA. (MARIANA) CONVIDO A VEREADORA SUZANA PANIAGO PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA . Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes Requerimento nº 047/2021 - “Requerendo o cumprimento da Lei n° 597/1990, Art. 148 § ÚNICO do CÓDIGO DE POSTURA DE ALTO ARAGUAIA-MT”. (MARIANA) COLOCO O REQUERIMENTO 047 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) CONVIDO O VEREADOR FABIANO DO GÁS PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS. Autoria do Vereador José Fabiano Dias de Souza Indicação nº 114 - “Solicitando a contratação de um profissional especializado em gestão de trânsito”. Requerimento nº 048 – ”Requerendo informações sobre o atendimento odontológico nos PSFS do município.” (MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 114 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA E COLOCO O REQUERIMENTO 048 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) CONVIDO A VEREADORA MARÍLIA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA. Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello Indicação nº 115/2021 - Indicando a necessidade da aquisição de caminhão limpa fossa, ou, em caso de inviabilidade da aquisição pela escassez de recursos para esse investimento, mormente pela crise financeira que assola todos os municípios do país causada principalmente pela pandemia do novo coronavírus, sugerimos ao Executivo Municipal, como alternativa que seja efetuada com urgência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas para atender as famílias de baixa renda do nosso município que não dispõem de rede coletora de esgoto, elaborando um cronograma de atendimento mensal de pelo menos 30 (trinta famílias em situação de vulnerabilidade econômica. (MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 115 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA. (MARIANA) PEÇO LINCENÇA DA MESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA E CONVIDO A VEREADORA MARILÍA, VICE-PRESIDENTE, PARA ASSSUMIR OS TRABALHOS DA MESA. (MARILÍA) CONVIDO A VEREADORA MARIANA DE SOUZA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza Indicação nº 110/2021 - “solicitando a manutenção da MU 43 e de suas pontes, estrada que dá acesso à região do Grilo.” Requerimento nº 041/2021 - “solicitando informações sobre recapeamento da Rua Laura Vicunã, no Bairro São Francisco”. (MARILÍA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 110 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA. COLOCO O REQUERIMENTO 041 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARILÍA) RETORNO A PRESIDÊNCIA DA MESA A VEREADORA MARIANA. (MARIANA) ENCERRADAS AS MATÉRIAS. PASSO AO TEMA LIVRE. (MARIANA) DECLARO ENCERRADA A 13º SESSÃO ORDINÁRIA.