sessao nº 15

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ESTADO DE MATO GROSSO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Aprevade por 
Ata da 15º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, 
Estado de Mato Grosso. Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e 
vinte e um (17/05/2021), deu-se início a Reunião Ordinária no Prédio da 
Câmara Municipal, às 18h00 (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos a 
Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar a 
Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes — 1º Secretário. Procedida à 
verificação de presenças, constatou-se maisas seguintes: Clodoaldo José. 
Fernandes —José Fabiano.Dias-de Souza, Luiz Carlos.Machado Júnior, Marília 
Maia Rabello Queiroz; Marilzan Nunes da Costa, Odair-Araujo Lima, Ricardo 
Barbosa dos Santos,» Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago 
Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus,-declarou aberta a 
Sessão, em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do 
pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura das atas da 14º Sessão 
Ordinária e da-4º sessão extraordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa da 
leitura, uma vez que as mesmas foram encaminhada no e-mail dos vereadores, 
todos concordam e em seguida as atas são colocada em discussão e votação, 
sendo aprovadas por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE. 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. Projeto novo: PROJETO Nº 
026/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo a, incluir 
ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano 
Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”. O 
projeto 026 foi encaminhado às comissões em regime de tramitação normal. 
Projeto devolvido das comissões: PROJETO DE LEI Nº 020, DE 22 DE 
ABRIL DE 2021. - “Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da 
Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei 
Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, 
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Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.” O projeto 020 foi/ 
colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. Projet 
devolvido das comissões: PROJETO DE LEI Nº 019, DE 15 DE ABRIL DE 
2021.- “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Habilitação de Interesse 
Social e dá outras providências.” O Projeto 019 veio acompanhado de emenda 
modificativa de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; a 
emenda foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade; em 
seguida o projeto 019 foi colocado em discussão e votação incorporado da emenda e foi aprovado por unanimidade. MATÉRIAS DO PODER 
LEGISLATIVO. Projetos novos: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 
Nº 031/2021 - LE sobre a criação e implementação da “Semana da 
o Lo O NOES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AE OPORTO, CEP. 78.780-000 o 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail.com 
Alto Araguaia - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA que 
Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia” no Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias”, de autoria do vereador Marcos Nunes e PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Título de Cidadão Araguaiense Deputado Juarez Alves da Costa”, de autoria de todos os vereadores. A vereadora Odineia Mariana solicitou que o projeto de decreto 001 tramitasse em regime especial, tendo em vista que o Deputado Juarez se encontrava no município e já poderiá receber o título, o pedido foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade; em seguida o projeto de decreto foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. O projeto 031 foi encâminhado às comissões em regime de-tramitação normal. A 
 
PROJETOS DEVOLVIDO DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO/Nº 028/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências”,-de autoria do Vereador José Fabiano Dias de Souza e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2021 - “Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal “Doar é preciso”, de autoria de diversos vereadores. Os projetos 028 e 029 foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade. INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS . & REQUERIMENTOS . Autoria Odair Ferruja: Indicação nº 116/2021 — “solicitando para que seja feito o serviço de limpeza e reparos na via Alameda B e também o projeto de uma calçada, para que os munícipes do bairro possam usufruir daquele local”; Indicação nº 124/2021 - “solicitando para que seja realizado a obra de tapa buracos na Rua Lázaro Sebastião F erreira, onde a via se encontra prejudicada devido ao período chuvoso” e Indicação nº 125/2021 — “solicitando para que seja realizado o serviço de cascalhamento próximo a Chácara do Sr. Antônio Geraldo no Bairro São Francisco, onde se encontra uma erosão, dificultando a viabilidade dos moradores do local.” Autoria Vereadores Silvio Maia: Requerimento nº 054/2021 - “Solicitação de cópia do convênio ou qualquer outro instrumento firmado entre a prefeitura e a Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia”. Autoria do Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº 123/2021 - “solicitando manutenção das placas indicativas de locais públicos e a direção dos mesmos” e Requerimento nº 055/2021 - requerendo informações sobre a realização de tomografia em pacientes com COVID-19. Autoria do Vereador Luizinho : Requerimento nº 056/2021 — “Solicito que seja analisado a construção de banheiros adequados e separados, instalação de bebedouros e a manutenção das calçadas no Cemitério Municipal de Alto Araguaia.” Autoria de Diversos Vereadores: Indicação nº 121/2021 - “Solicitamos por pedido da sociação dos, Trabalhadores Novo 
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TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d) gmail.com 
Alto Araguaia - MT 
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ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA a 
Horizonte o fornecimento de água no caminhão pipa pelo menos uma vez por semana, pois os mesmos não possuem infraestrutura no referido local. As indicações 116, 121, 123, 124, 125 e os requerimentos 054, 055 e 056 foram apresentados por seus autores; Os requerimentos foram levados a discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos e quanto às indicações a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias a Sra. Presidente, a Sra; Presidente passou ao tema livre, convidou o Deputado Federal Juarez Costa e Prefeito Municipal .para compor a mesa, em seguida fez a entrega do título de cidadão ao Deputado, passou a palavra aos vereadores, ao prefeito e ao Deputado Federal Juarez. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos é encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
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 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, E 85 - - VILA AEROP ORTO, + CEP. CE 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a) gmail.com 
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. PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES mm 
15 SESSÃO ORDINÁRIA 17/05/2021 ÀS 18 H (MT). 
Clodoaldo José Fernandes 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia Mariana de Souza 
Odair Araujo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
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 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a) gmail.com 
Alto Araguaia - MT

15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 17 de maio de 2021 às 18h do (MT)
• Abertura da Reunião
(MARIANA) SENHORAS E SENHORES AQUI PRESENTES, BOA NOITE A TODOS VOCÊS E 
AO PESSOAL QUE ESTÁ NOS ACOMPANHANDO DE CASA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, 
SEJAM TODOS MUITO BEM VINDOS.
(MARIANA) CONVIDO O SENHOR DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA E O SENHOR 
PREFEITO MUNICIPAL GUSTAVO MELO PARA OCUPAR LUGAR NA MESA.
(MARIANA) DECLARAMOS ABERTA A 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ALTO ARAGUAIA, HOJE DIA 17 DE MAIO DE 2021 AS 19:00 HORAS NO HORÁRIO DE 
BRASÍLIA.
(MARIANA) PARA DAR INÍCIO A NOSSA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONVIDO O 
VEREADOR SILVIO MAIA PARA FAZER UMA LEITURA BIBLICA.
• Leitura do Trecho Bíblico
(MARIANA) E PARA FINALIZAR A REFLEXÃO DE HOJE, PEÇO QUE DEUS CONCEDA A 
MIM E MEUS COLEGAS DE TRABALHO MUITA LUZ E MUITA SERENIDADE EM NOSSO 
CAMINHO, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DESEMPENHAR UM ÓTIMO TRABALHO 
PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.
(MARIANA) DANDO SEQUÊNCIA A PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, PASSO A 
PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO VEREADOR MARCOS NUNES, PARA EFETUAR A LEITURA 
DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CASA.
• Correspondências recebidas pela Casa: Of. Nº 1651/2021 SEDUC em resposta a Indicação 
030/2020
(MARIANA) PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA EFETUAR A LEITURA 
DA ATA DAS SESSÃO ANTERIOR.
• Leitura da Ata da Sessão Anterior -
(MARCOS) PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
(MARIANA) UMA VEZ QUE TODOS OS VEREADORES TÊM CONHECIMENTO DO TEOR 
DA ATAS DA SESSÃO ANTERIOR, COLOCAMOS EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO A 
NECESSIDADE DA LEITURA DAS MESMAS. OS VEREADORES QUE CONCORDAM 
PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADA.
(MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO A ATA DA 14ª SESSÃO 
ORDINÁRIA. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS 
QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADA.
(MARIANA) PASSAREMOS AGORA ÀS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PEÇO AO 1º 
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA EMENTA DOS PROJETOS.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO Nº 026/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no 
Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, 
de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras 
Providencias”.
(MARIANA) ENCAMINHO O PROJETOS 026 ÀS COMISSÕES EM REGIME DE
TRAMITAÇÃO NORMAL.
(MARIANA) PASSAREMOS AGORA AOS PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
(MARCOS) COMO OS VEREADORES JÁ TEM CONHECIMENTO DOS PROJETOS EU PEÇO 
A DISPENSA DA LEITURA DOS MESMOS.
(MARIANA) ALGUM VEREADOR TEM ALGUMA DÚVIDA E DESEJA QUE SEJA LIDA 
TODA A EMENTA DOS PROJETOS?
(MARCOS) PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 15 DE ABRIL DE 2021.- “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal
de Habilitação de Interesse Social e dá outras providências.”
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO 019/2021, OS QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. 
APROVADO.
(MARIANA) PASSAREMOS AGORA AS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PEÇO AO 1º 
SECRETÁRIO VEREADOR MARCOS NUNES QUE FAÇA A LEITURA DA EMENTA DOS
PROJETOS.
(MARCOS) MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2021 - “Dispõe sobre a criação e implementação da
“Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia” no Município de Alto Araguaia-MT e dá 
outras providencias.”
Autoria Diversos Vereadores 
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Título de Cidadão Araguaiense
Deputado Juarez Alves da Costa (Tramitação Urgência Especial) – AUTORIA: Diversos Vereadores.
(MARIANA) ENCAMINHO O PROJETO DE LEI 031/2021 AS COMISSÕES EM REGIME DE
TRAMITAÇÃO NORMAL.
(MARIANA) GOSTARIA DE PEDIR URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE DECRETO 
001/2021, CONSIDERANDO QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADOR FEDERAL 
JUAREZ COSTA ESTÁ PRESENTE NA SESSÃO DE HOJE. TODOS OS VEREADORES 
CONCORDAM? APROVADO.
(MARIANA) SENDO ASSIM, COLOCO EM APRECIAÇÃO O DECRETO 001/2021. TODOS OS 
VEREADORES ESTÃO DE ACORDO? APROVADO. AO FINAL DA SESSÃO, DURANTE O 
TEMA LIVRE, SERÁ O MOMENTO DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO 
ARAGUAIENSE E DE RESPECTIVAS HOMENAGENS.
(MARIANA) PASSAREMOS AGORA AOS PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
(MARCOS) COMO OS VEREADORES JÁ TEM CONHECIMENTO DOS PROJETOS EU PEÇO 
A DISPENSA DA LEITURA DOS MESMOS.
(MARIANA) ALGUM VEREADOR TEM ALGUMA DÚVIDA E DESEJA QUE SEJA LIDA 
TODA A EMENTA DOS PROJETOS?
(MARCOS) PROJETOS DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar 
o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências.” Autoria: 
Vereador José Fabiano Dias de Souza
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2021 - “Dispõe sobre a Instituição do Programa 
Municipal “Doar é preciso”.” Autoria: Diversos Vereadores
(MARIANA) COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI 028/2021 E 
029/2021. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE 
DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
(MARIANA) PASSAREMOS AGORA PARA AS APRESENTAÇÕES DAS MATÉRIAS.
INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS 
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR ODAIR FERRUJA PARA A APRESENTAÇÃO DE 
SUAS MATÉRIAS.
Autoria Odair Ferruja
Indicação nº 116/2021 – “solicitando para que seja feito o serviço de limpeza e reparos na via Alameda B 
e também o projeto de uma calçada, para que os munícipes do bairro possam usufruir daquele local”
Indicação nº 124/2021 - “solicitando para que seja realizado a obra de tapa buracos na Rua Lázaro 
Sebastião Ferreira, onde a via se encontra prejudicada devido ao período chuvoso”
Indicação nº 125/2021 – “solicitando para que seja realizado o serviço de cascalhamento próximo a 
Chácara do Sr. Antônio Geraldo no Bairro São Francisco, onde se encontra uma erosão, dificultando a 
viabilidade dos moradores do local.”
(MARIANA) PEÇO QUE AS INDICAÇÕES 116/2021, 124/2021 E 125/2021 SEJAM 
DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR SILVIO MAIA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS 
MATÉRIAS.
Autoria Vereadores Silvio Maia
Requerimento nº 054/2021 - “Solicitação de cópia do convênio ou qualquer outro instrumento firmado 
entre a prefeitura e a Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia”.
(MARIANA) COLOCO O REQUERIMENTO 054/2021 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. 
APROVADO.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR FABIANO DO GÁS PARA A APRESENTAÇÃO DE 
SUAS MATÉRIAS.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 123/2021 - “solicitando manutenção das placas indicativas de locais públicos e a direção dos 
mesmos”.
Requerimento nº 055/2021 - requerendo informações sobre a realização de tomografia em pacientes com 
COVID-19
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 123/2021 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA E 
COLOCO O REQUERIMENTO 055/2021 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM 
PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR LUIZINHO PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA 
MATÉRIA.
Autoria do Vereador Luizinho 
Requerimento nº 056/2021 – “Solicito que seja analisado a construção de banheiros adequados e 
separados, instalação de bebedouros e a manutenção das calçadas no Cemitério Municipal de Alto 
Araguaia.”
(MARIANA) COLOCO O REQUERIMENTO 056/2021 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. 
APROVADO.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR CLODOALDO PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS 
MATÉRIAS.
Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes
Indicação nº 092/2021 - “Sugerindo a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua 
Sebastião de Souza Prado no Bairro Vila Aeroporto”.
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 092/2021 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.
(MARIANA) CONVIDO A VEREADORA MARÍLIA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS 
MATÉRIAS.
Autoria de Diversos Vereadores
Indicação nº 121/2021 - “Solicitamos por pedido da Associação dos Trabalhadores Novo Horizonte o 
fornecimento de água no caminhão pipa pelo menos uma vez por semana, pois os mesmos não possuem 
infraestrutura no referido local. 
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 121/2021 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.
(MARIANA) ENCERRADA AS APRESENTAÇÕES PASSAREMOS A ENTREGA AO TITULO 
DE CIDADÃO ARAGUAIENSSE E HOMENAGENS.
CERTIFICADO
Título de Cidadão Araguaiense ao Deputado Juarez Alves Costa.