| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-05-25 |
| native_id | 53 |
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+ ysLÁTIO s* A os APROVADA Data, 3110 in fo A AMA É MZ» Sessão apud de A ESTADO DE MATO GROSSO peace Ê , PODER LEGISLATIVO ) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA e Ata da 16º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. Aos Vinte e Cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (25/05/2021), deu-se inicio à Reunião Ordinária no Prédio da Câmara Municipal, às 18h00 (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar à Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes — 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes —José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marília Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio — José de Castro Maia Neto.e Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta à Sessão, em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-Se à leitura do pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da ata da 15º Sessão Ordinária. O Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos concordam e em-seguida a ata é colocada em discussão & votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. Projetos novos: PROJETO Nº 027/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente n dá Outras Providencias”; PROJETO Nº 028/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação € PROJETO Nº 029/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito ? Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. As ementas dos projetos 027, 028 e 029 foram lidas e em seguida, a Sra. Presidente encaminhou-os às comissões competentes em regime de tramitação normal. Projeto devolvido das comissões: PROJETO DE LEI No 025, DE 06 DE MAIO DE 2021. “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências”; o projeto 025 foi colocado em discussão € votação € aprovado por unanimidade de votos. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. Projeto novo: Projeto de Lei d Legislativo nº 019/2021 - “Dispõe sobre à obrigatoriedade de identificação dos veículos da frota municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador José | Fabiano Dias de Souza (Fabiano do Gás). INDICAÇÕES /[REQUERIMENTOS. O vereador Silvio solicitou a retirada do Requerimento 058, de sua autoria. Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes: Requerimento nº 057/2021 — “requerendo que dê uma atenção especial para centro de reabilitação Caio Hugueney ” Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello: Indicação nº 127/2021 - solicitando destes a manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) pxistentes em toda e Alto — LiacA gaba SS | RU HERÓNIDES A alo TÓLEDO E Ouve MENTA A ROPORTO, C a TEL: (66) 3481-1148 (66 ; + 99 -000 : (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretarta(o gmail.com Alto Araguaia - MT ESTADO DE MATO GROSSO € PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Araguaia e readequação e pintura das faixas de pedestres. Autoria do Vereador Fabiano do Gás : Indicação nº 128/2021 - “solicitando aquisição de um veículo Indicação tipo caminhonete 4x4 para repasse a PM para realização de patrulha rural” e nº 129/2021 - “solicitando a demarcação de vagas exclusivas para estacionamento de motos e novas vagas de estacionamento perpendicular.” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza: Indicação nº 122/2021 — “indicando ao Executivo a extensão da rede-de iluminação na Rua 21, Bairro Vila Aeroporto, nas intermediações da praça do bairro”. Autoria da Vereadora “indicando Odinéia Mariana de Souza e diversos vereadores: Indicação nº 126/2021 - Alto apoio financeiro, através de emenda parlamentar para o município de UNEMAT Araguaia, para que seja realizada reforma geral na estruthra do Campus da requerimentos de Alto Araguaia”, As indicações 122, 126, 127428 e 129 e O 057.foram apresentados por seus autores; O requerimento foi levado a discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos e quanto às indicações matérias a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as a Sra. Presidente, a Sra. Presidente passou ao temalivre e vários vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora se Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando — demais a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes. Clodoaldo José Fernandes Luiz José Fabiano Carlos Machado Dias de Souza Júnior Marcos Nunes Gomes Marília Maia Rabello Queiroz AR Odair Odinéia Marilzan Araujo Mariana Nunes Lima da de Costa Souza Suzana Ricardo Silvio José Paniago Barbosa de Castro Mendes dos Santos Maia RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA 85 - VILA AEROPORTO CEP. 78.780 , , “ . -000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria() gmail.com Alto Araguaia - MT Aos, é UA ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LISTA DE PRESENÇA DE VEREAD ; ORES 16º SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2021 ÀS 18 H (MT). Clodoaldo 2 José Fernandes 7 EX É 32 my V da : | ,, José Fabiano Dias de Souza LL An vs a Luiz Carlos Machado Júnior o Marcos | Nunes Gomes Vau Marília O) Maia Rabello Queiroz O ( AA A, ) Dida, É. E Marilzan Nunes da Costa AN Criei Odinéia Mariana VS j de Souza Pri Odair Araujo Lima Ze Ricardo hei : Barbosa dos Santos Silvio a José de Castro Maia (BEE Suzana Paniago Mendes W E RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com Alto Araguaia - MT
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA Alto Araguaia/MT, terça-feira, 25 de maio de 2021 às 18h do (MT) • Abertura da Reunião • Leitura do Trecho Bíblico • Correspondências recebidas pela Casa: Of. Nº 565/2021 – Resposta do Deputado Max Russi sobre a Emenda Parlamentar n. 248; • Resposta dos Requerimento nº 040, 045,047,048,050,054 e 056; • Resposta das Indicações nº 039,040,046,078,090,091,092,093,094,095,096,097,099,100,101, 105,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,119,123,124 e125. • Leitura da Ata da Sessão Anterior - MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO PROJETO Nº 027/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”. PROJETO Nº 028/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação. PROJETO Nº 029/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI No 025, DE 06 DE MAIO DE 2021. “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PROJETO NOVO Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos da frota municipal e dá outras providências”. Autoria: Vereador José Fabiano Dias de Souza (Fabiano do Gás) INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes Requerimento nº 057/2021 – “requerendo que dê uma atenção especial para centro de reabilitação Caio Hugueney.” Autoria do Vereador Silvio Maia Requerimento nº 058/2021 - “Solicitação de cópia do projeto básico e executivo, cronograma físico e financeiro da obra que está sendo executada na praça na Matriz, o contrato firmado com a empresa vencedora da licitação e os termos aditivos, se houver, nota de empenho, liquidação e pagamento de todas as despesas referente a esta obra.” Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello Indicação nº 127/2021 - solicitando destes a manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em toda Cidade de Alto Araguaia e readequação e pintura das faixas de pedestres. Autoria do Vereador Fabiano do Gás Indicação nº 128/2021 - “solicitando aquisição de um veículo tipo caminhonete 4x4 para repasse a PM para realização de patrulha rural”. Indicação nº 129/2021 - “solicitando a demarcação de vagas exclusivas para estacionamento de motos e novas vagas de estacionamento perpendicular.” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza Indicação nº 122/2021 – “indicando ao Executivo a extensão da rede de iluminação na Rua 21, Bairro Vila Aeroporto, nas intermediações da praça do bairro”. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza e diversos vereadores Indicação nº 126/2021 - “indicando apoio financeiro, através de emenda parlamentar para o município de Alto Araguaia, para que seja realizada reforma geral na estrutura do Campus da UNEMAT de Alto Araguaia”.