| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-06-21 |
| native_id | 57 |
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Ra LATIvo de far APROVADA Data 18/06/2004] RA 22 1Ê sessão sedia O ESTADO DE MATO GROSSO Aprovado por Diga PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Predênie Municipal, Odinéia Mariana às de 18h00 Souza, (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes — 1º Secretário. Procedida à verificação presenças, constatou-se de mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes —José Fabiano José Marilzan de Castro Nunes Maia da Costa, Neto Odair Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio é Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a reflexão proteção bíblica. de Deus, Passou-se declárou aberta a Sessão, em seguida fez a leitura de uma à leitura da ata da à leitura do pequeno expediente e em-seguida passou-se 19º Sessão Ordinária. O Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, tod EXECUTIVO. PROJETO DE Nº 036, DE 17 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe q DE sobre 17 o DE Plano JUNHO Plurianual DE Para o período 2022/2025”; PROJETO DE LEI Nº 03 Orçamentária de 2022”, 2021 PROJETO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lk “Estima a receita e fixa DE LEI Nº 038, DE 17 DE JUNHO DE 2021. Grosso, para o exercício a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato financeiro de 2022 e dá outras providências” DE LEI Nº 039, DE e PROJETO convênio com a Associação 18 DE JUNHO DE 2021. Autoriza este município a celebra de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia — ASCALTOARAGUAIA. A ementa dos projetos 036, 037, 038 NNW | tramitasse 039 foram em lidas, regime em seguida o Vereador Marcos Nunes solicitou que o Projeto 039 de urgência especial, o pedido foi colocado em discussão e é votação e aprovado por unanimidade, discussão e votação e aprovado em seguida o projeto 039 foi colocado em por unanimidade. encaminhados às comissões em regime Os Projetos 036, 037 e 038 fora A Sá. de tramitação normal. Projeto devolvid ) Aprova das comissões: o Plano Municipal PROJETO de DE LEI Nº 032, DE 02 DE JUNHO DE 2021 > votação e aprovado Cultura. O projeto 032 foi colocado em discussão por unanimidade LEGISLATIVO. Projetos de votos. MATÉRIAS DO PODER novos: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº desenvolvido 036/2021 - “Dispõe pelo sobre Poder a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a seR Executivo no município de Alto e dá outras ( providências”, Suzana Paniago de Mendes; autoria dos Vercadores Silvio José de Castro Maia Neto PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - “Acresce e altera Nº 037/202 junho de 2021 ”, de a redação autoria de do dispositivos da Lei Municipal nº 4287, de 10 N LEGISLATIVO Nº 038/2021 Vereador Luizinho e PROJETO DE LEI DO RUA - “Dá nome à Sede do Centro de Referência HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78780-000 (O ae TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara,secretaria() gmail.com Alto Araguaia - MT jSLATIVO s % ta é ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA o Especializada de Assistência Social — CREAS e dá outras providencias”, de autoria (al [8 n erosões estão quase chegando a comprometer o transito na via”; Requerimento, seguida de Diversos Vereadores. As ementas dos projetos 036, 037 e 038 foram lidas e em o vereador Marcos Nunes solicitou que o Projeto 038 tramitasse em regime unanimidade; de urgência simples, o pedido foi colocado em discussão e votação e aprovado por comissões em em seguida a Sra. Presidente encaminhou os projetos 036 e 037 às , simples. regime de tramitação normal e o projeto 38 em regime de urgência DO LEGISLATIVO PROJETOS DEVOLVIDO DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Programa Nº 004/2021 — “Institui nas-Escolas Públicas Municipais o colocado Municipal de Aprendizagem do Jogo de Xadrez”; o projeto 004 foi em discussão “e votação e aprovado por unanimidade de votos. Indicação nº 147/2021 - “solicitando aquisição de equipamentos para a Instituição 067/2021- de Longa Permanência Casa da Esperança “Tia Nega” e Requerimento nº medicamentos solicitando-lhes informações e explicações acerca da distribuição de etapa, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde: Explicar, etapa por é o processo de distribuição de medicamentos e Informar se Já está organiza como vem sendo executada a relação municipal de medicamentos “Solicitação essenciais”. Autoria do Vereador Silvio Maia: Indicação nº 148/2021 - João da intensificação do serviço de iluminação pública na rua Vereador Ferreira Neves, no bairro Vila Aeroporto, solicitamos, também, a sinalização, “Solicitação com tartaruga, da do construção encontro desta Rua com a MT 100” e Indicação nº 149/2021 " bairro Maria de um campo de futebol Society e um parque infantil no das Graças de Souza Pinto, na rua “J”, em frente ao Canil Municipal.” “solicitando Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes: Indicação nº 150/2021 - “requerendo a isenção da taxa de religação de água” e Requerimento nº 066/202 1-* o extrato analítico detalhado do FUNDEB”; a vereadora Suzana nã N- reestruturação de Souza e Ricardo Barbosa dos Santos.: Indicação nº 151/2021 -solicitando a - Autoria física da Escola Onecído Manoel de Rezende no Distrito do Buriti.. Odinéia Mariana dos Vereadores Ricardo Barbosa dos Santos, Marilia Maia Rabello Q solicitando de Souza e Marcos Nunes Gomes: Indicação nº 152/2021 central de inteligência ampliação da rede pública de internet no Distrito do Buriti e criar uma que vai unificar serviços de monitoramento. Vereador Autoria serviço de reparos Odair Ferruja: Indicação nº 153/2021 — “para que seja realizado O na Rua Laura Vicufia (em especifico logo acima da Igreja), ond * Vicufia, º 068/2021 — “solicitando para que seja feita o serviço de limpeza na Rua Laura população por que no local se faz presente o acumulo de lixo despejado pela podas de das proximidades, como móveis antigos, restos de entulho e restos de arvores” e Requerimento nº 069/2021 — “solicitando para que seja feito TEL: RUA HERONIDES (66) 3481-1148 TOLEDO (66) 3481-2502 DE OLIVEIRA, (OUVIDORIA) 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 O E-MAIL: camara.secretaria(d) gmail.com | Alto Araguaia - MT ge TIvo % Fai + ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA o Vereadora reparo da Ponte que faz acesso ao Bairro Maria das Graças. Autoria da construção Mariana, Ricardo e Luizinho: Indicação nº 154/2021 - “indicando a realização de um novo cemitério municipal, equipado com banheiros e salão para a de atividades religiosas”, As indicações 147, 148, 149, 150, 151, 153 e 154 152, e os requerimentos 067, 068 e 069 foram apresentados por seus autores; agradeceu no envio destas respostas. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, presente Ata, a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se à demais Vereadores que após lida e achada conforme vai assinada pelo; Presidente e presentes. José Clodoaldo Fabiano José Dias Fernandes de Souza Luiz Carlos Machado Júnior Marcos Nunes Gomes Marília Maia Rabello Queiroz PN Marilzan Nunes da Costa AN (4 Bad) Odinéia Mariana de Souza + ep Odair Araujo Lima L<a. 5/74 Ricardo Barbosa dos Santos AEE Silvio José de Castro Maia (E Suzana Paniago Mendes ae TEL: RUA HERONIDES (66) TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP, 78.780-000 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a)gmail.com Alto Araguaia - MT SLATry, a, é Ca ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 20º SESSÃO ORDINÁRIA 21/06/2021 ÀS 18 H (MT). Clodoaldo José Fernandes AA / 2. José Fabiano Dias de Souzá ( Luiz Carlos Machado Júnior EA / Marcos Nunes Gomes tillaneo l Lina Marília Maia Rabello Queiroz OT Marilzan Nunes da Costa (QN (MEN Odinéia Mariana de Souza ) E ? Odair Araujo Lima | dee Ricardo Barbosa dos Santos Sed Silvio José de Castro Maia / E Suzana Paniago Mendes TEL: RUA HERONIDES (66) TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP, 78.780-000 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail.com Alto Araguaia - MT
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA Alto Araguaia/MT, terça-feira, 21 de Junho de 2021 às 18h do (MT) • Abertura da Reunião (MARIANA) SENHORAS E SENHORES AQUI PRESENTES, BOA NOITE A TODOS VOCÊS E AO PESSOAL QUE ESTÁ NOS ACOMPANHANDO DE CASA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, SEJAM TODOS MUITO BEM VINDOS. (MARIANA) DECLARAMOS ABERTA A 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, HOJE DIA 21 de JUNHO DE 2021 AS 19:00 HORAS NO HORÁRIO DE BRASÍLIA. (MARIANA) PARA DAR INÍCIO A NOSSA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONVIDO TODOS PARA ASSISTIR UMA MENSAGEM BIBLICA. • Leitura do Trecho Bíblico (MARIANA) E PARA FINALIZAR A REFLEXÃO DE HOJE, PEÇO QUE DEUS CONCEDA A MIM E MEUS COLEGAS DE TRABALHO MUITA LUZ E MUITA SERENIDADE EM NOSSO CAMINHO, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DESEMPENHAR UM ÓTIMO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. (MARIANA) DANDO SEQUÊNCIA A PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO VEREADOR MARCOS NUNES, PARA EFETUAR A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CASA. Correspondências recebidas pela Casa: Respostas da indicações nº 144 e 146/2021; Resposta dos Requerimentos nº 052, 064 e 065/2021; Projeto de Reforma e Revitalização do anfiteatro da UNEMAT – Campus de Alto Araguaia (MARIANA) PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA EFETUAR A LEITURA DA ATA DAS SESSÃO ANTERIOR. • Leitura da Ata da Sessão Anterior - (MARCOS) PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES. (MARIANA) UMA VEZ QUE TODOS OS VEREADORES TÊM CONHECIMENTO DO TEOR DA ATAS DA SESSÃO ANTERIOR, COLOCAMOS EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO A NECESSIDADE DA LEITURA DAS MESMAS. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADA. (MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO A ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADA. (MARIANA) PASSAREMOS AGORA ÀS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS EMENTAS DOS PROJETOS. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO PROIETOS NOVOS PROJETO DE Nº 036, DE 17 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”. PROJETO DE LEI Nº 037, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. PROJETO DE LEI Nº 038, DE 17 DE JUNHO DE 2021. “Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 039, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA. (MARCOS FAZ O PEDIDO) (MARIANA) COLOCO O PEDIDO DO VEREADOR MARCOS NUNES EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO (MARIANA) COLOCO O PROJETO DE LEI 039/2021 EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) ENCAMINHO OS PROJETOS 036/2021, 037/2021 E 038/2021 ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO NORMAL. (MARIANA) PASSAREMOS AGORA AOS PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 032, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - Aprova o Plano Municipal de Cultura. (MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO 032/2021, OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) PASSAREMOS AGORA AS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PEÇO AO 1º SECRETÁRIO VEREADOR MARCOS NUNES QUE FAÇA A LEITURA DA EMENTA DOS PROJETOS. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PROJETO NOVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/2021 - “Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pelo Poder Executivo no município de Alto e dá outras providências.” Autoria dos Vereadores Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 037/2021 - “Acresce e altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 4287, de 10 de junho de 2021 ”. Autoria do Vereador Luizinho PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/2021 - “Dá nome à Sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e dá outras providencias”. Autoria: Diversos Vereadores (MARIANA) COLOCO O PEDIDO DO VEREADOR MARCOS NUNES EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARCOS FAZ O PEDIDO) (MARIANA) ENCAMINHO O PORJETO 038/2021 ÀS COMISSÕES EM REGIME DE TRAMITAÇÃO SIMPLES. E ENCAMINHO O PROJETO DE LEI 036/2021, 037/2021 AS COMISSÕES EM REGIME DE TRAMITAÇÃO NORMAL. (MARIANA) PASSAREMOS AGORA AOS PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES PROJETOS DEVOLVIDO DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021 – “Institui nas Escolas Públicas Municipais o Programa Municipal de Aprendizagem do Jogo de Xadrez.” (MARIANA) COLOCO EM VOTAÇÃO O PROJETO 004/2021. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. (MARIANA) PASSAREMOS PARA AS MATÉRIAS DO DIA. INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS (MARIANA) CONVIDO O VEREADOR FABIANO DO GÁS PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS. Autoria do Vereador Fabiano do Gás Indicação nº 147/2021 - “solicitando aquisição de equipamentos para a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”. Requerimento nº 067/2021- solicitando-lhes informações e explicações acerca da distribuição de medicamentos realizada pela Secretaria Municipal de Saúde: Explicar, etapa por etapa, o processo de distribuição de medicamentos e Informar se já está organizada e como vem sendo executada a relação municipal de medicamentos essenciais (MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 1472021 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA E COLOCO EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO 067/2021. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCODAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) CONVIDO O VEREADOR SILVIO MAIA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS. Autoria do Vereador Silvio Maia Indicação nº 148/2021 - “Solicitação da intensificação do serviço de iluminação pública na rua Vereador João Ferreira Neves, no bairro Vila Aeroporto, solicitamos, também, a sinalização, com tartaruga, do encontro desta Rua com a MT 100.” Indicação nº 149/2021 - “Solicitação da construção de um campo de futebol Society e um parque infantil no bairro Maria das Graças de Souza Pinto, na rua “J”, em frente ao Canil Municipal.” (MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 148/2021 E 149/2021 SEJAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS. (MARIANA) CONVIDO A VEREADORA SUZANA PANIAGO PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS. Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes Indicação nº 150/2021 - “solicitando a isenção da taxa de religação de água”. Requerimento nº 066/2021 - “requerendo o extrato analítico detalhado do FUNDEB”. (MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 150/2021 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA E COLOCO EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO 066/2021. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCODAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) CONVIDO O VEREADOR MACOS NUNES PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA. Autoria dos Vereadores Marcos Nunes, Marília Maia Rabello, Odinéia Maria de Souza e Ricardo Barbosa dos Santos. Indicação nº 151/2021 -solicitando a reestruturação física da Escola Onecído Manoel de Rezende no Distrito do Buriti. (MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 151/2021 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA. (MARIANA) CONVIDO O VEREADOR RICARDO BARBOSA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA. Autoria dos Vereadores Ricardo Barbosa dos Santos, Marilia Maia Rabello, Odinéia Mariana de Souza e Marcos Nunes Gomes Indicação nº 152/2021 – solicitando ampliação da rede pública de internet no Distrito do Buriti e criar uma central de inteligência que vai unificar serviços de monitoramento. (MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 152/2021 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA. (MARIANA) CONVIDO O VEREADOR ODAIR FERRUJA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS. Autoria do Vereador Odair Ferruja Indicação nº 153/2021 - para que seja realizado o serviço de reparos na Rua Laura Vicuña (em especifico logo acima da Igreja), onde as erosões estão quase chegando a comprometer o transito na via. Requerimento nº 068/2021 – “solicitando para que seja feita o serviço de limpeza na Rua Laura Vicuña, por que no local se faz presente o acumulo de lixo despejado pela população das proximidades, como móveis antigos, restos de entulho e restos de podas de arvores. Requerimento nº 069/2021 – “solicitando para que seja feito o reparo da Ponte que faz acesso ao Bairro Maria das Graças. (MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 153/2021 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA E COLOCO EM VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS 068/2021 E 069/2021. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCODAM SE MANIFESTEM. APROVADO. (MARIANA) PEÇO LINCENÇA DA MESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA E CONVIDO A VEREADORA MARILÍA, VICE-PRESIDENTE, PARA ASSSUMIR OS TRABALHOS DA MESA. (MARILÍA) CONVIDO A VEREADORA MARIANA DE SOUZA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA. Autoria da Vereadora Mariana, Ricardo e Luizinho Indicação nº 154/2021 - “indicando a construção de um novo cemitério municipal, equipado com banheiros e salão para a realização de atividades religiosas” (MARÍLIA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 154/2021 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA. (MARILÍA) RETORNO A PRESIDÊNCIA DA MESA A VEREADORA MARIANA. (MARIANA) ENCERRADAS AS MATÉRIAS. PASSO AO TEMA LIVRE. (MARIANA) DECLARO ENCERRADA A 20º SESSÃO ORDINÁRIA.