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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2021-06-29
native_id58

Documents (2)

ata #

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y 
8 
ESTADO DE MATO GROSSO Aprov 
Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de formar a Mesa, com O Vereador Marcos Nunes Gomes de Presenças, const Souza, Luiz Carlos dair Araujo Lima Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a prote ã 
da Câmara Municipal LEGISLATIVO Nº do Município de Al 
de Alto Araguaia”, de autoria da Mesa Dir 
Machado Júnior, Marília Maia Rab 
035/2021 - “Institui o Festival do Queijo Cabacinha no to Araguaia-MT e dá outras Providências”, de autoria LEI DO LEGISLATIVO dos Vereadores Nº 038/2021 - “Dá nome à Sede do Ce 
TEL: (66) 348 1-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAI 
EE Seg RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA 
n 
Alto Araguaia - MT 
AEROPORTO, CEP, 78.780-000 L: camara.secretaria(a) 
 
APROVADA 
ado por 
José Fernandes -e PROJETO DE ntro de Referência 
gmail.com 
 
 
 
Cmte 
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Tecurso e a consequente devolução no final do ano de 2020.” Autoria do Vereador Sílvio Maia: 
Indicação nº 157/2021 - “Solicitação que seja dado uma destinação ao antigo prédio da Escola 
ssão. Lavrando — se a presente Ata, que 
me vai assinada Pelo Presidente e demais Vereadores Presentes. 
 
Clodoaldo José F ernandes LO MR R ) José Prata José Fabiano Dias de Souza nVvA Luiz Carlos Machado Júnior A) Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
 
Odinéia Mariana de Souza 
 
Odair Araujo Lima 
Ricardo E Barbosa dos Santos LEE EE AE Silvio José de Castro Maia AZ Suzana Paniago Mendes Nha. RR 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDO A) E-MAIL; camara.secretaria( Alto Araguaia gmail.com - MT
 
LISTA DE PRESENÇA 24º SESSÃO DE VEREADORES ORDINÁ RIA 28/06/2021 ÀS 18 H(MT.. 
Clodoaldo José F ernandes AUX) / Z no / Sa José Fabiano Dias de Souza Zed 9» Luiz Carlos Machado Júnior SA A Marcos Nunes Gomes ( LO | F 96 TA Marília Maia Rabello Queiroz 48 no FS Marilzan Nunes da Costa A Odinéia Mariana Fed) de Souza 
Odair Araujo O Z7 Lima 
Ricardo Barbosa T LL dos Santos 
Silvio Avi José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP, 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: cama ra.secretaria(a Alto Araguaia gmail.com - MT

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21ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, terça-feira, 28 de Junho de 2021 às 18h do (MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
Correspondências recebidas pela Casa: Respostas das indicações nº 131, 139, 142, 143, 147, 150, 
152/2021; Resposta dos Requerimento nº 043e 067/2021; texto do autor Milton Pessoa Morbeck: 
Salvem nossos rios
• Leitura da Ata da Sessão Anterior -
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROIETO NOVO
PROJETO DE LEI Nº 040, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 039/2021 - “Dispõe sobre a criação de memorial em 
homenagem as pessoas falecidas em decorrência da COVID-19 no âmbito municipal, e dá outras 
providências”. Autoria do Vereador Luizinho
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2021 - “Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo 
da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2018.” Autoria da 
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2021 - “Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara 
Municipal de Alto Araguaia”. Autoria: Mesa Diretora
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/2021 - “Institui o Festival do Queijo Cabacinha no 
Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”. Autoria dos Vereadores 
Mariana de Souza, Ricardo Barbosa dos Santos e Clodoaldo José Fernandes
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/2021 - “Dá nome à Sede do Centro de Referência 
Especializada de Assistência Social – CREAS e dá outras providencias”. Autoria: Diversos Vereadores
INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Luizinho
Requerimento nº 070/2021 - “Solicitando que sejam feitos manutenção e reparos na passarela do 
boiadeiro.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 155/2021 - solicitando que faça o religamento da energia, reparo das lâmpadas e reparo das 
grades de proteção na Quadra Coberta no Loteamento Novo do Bairro Jardim Novo Araguaia.
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 156/2021 – “solicitando para que seja feito o reparo das pontes que fazem acesso a região do 
Gato Preto. Pois as pontes daquela localidade precisam de uma vistoria para que não acabe por comprometer 
o acesso dos moradores.”
Requerimento nº 071/2021 - “Solicitando que seja feito um estudo junto a empresa de fornecimento de 
Energia Pública, para que seja feita a retirada da taxa de iluminação pública para os moradores da Região 
do Cinturão Verde.”
Requerimento nº 072/2021 - “Solicitando que seja tomado providencias em relação ao levantamento das 
lixeiras públicas dos moradores de nossa cidade.”
Autoria dos Vereadores Sílvio Maia e Suzana Paniago
Requerimento nº 073/2021 – “Solicitação de informações, detalhadas, sobre os repasses do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) feitos ao município no ano de 2020, 
requeremos informações sobre a quantia recebida pelo município, como foi gasto, preiteamos saber, 
também, se houve sobra deste recurso e a consequente devolução no final do ano de 2020.”
Autoria do Vereador Sílvio Maia
Indicação nº 157/2021 - “Solicitação que seja dado uma destinação ao antigo prédio da Escola Municipal 
Inácio Fraga, pois este se encontra em total abandono, não cumprindo a função social que toda propriedade 
deveria cumprir. Sugerimos, caso a estrutura do imóvel não esteja comprometida, que seja instalado no 
prédio o “Centro Municipal de Artes Marciais”, o qual terá o objetivo de difundir, junto às crianças e 
adolescentes, algumas modalidades de artes marciais.”
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 158/2021 – “solicitando manutenção e reparos nos bueiros do município”.
Autoria da Vereadora Mariana de Souza e Marilia Maia Rabello
Indicação nº 159/2021 –“indicando as seguintes inovações para o PSF de Pronto Atendimento do bairro 
Jardim Novo Araguaia: colocação de um toldo na lateral, instalação de um ponto de internet, aquisição de 
computadores e reforma para a instalação de forro”.

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