sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PF; 
Ata da 24º Sessão Ordinária da Câmara de Mato Grosso. Aos dois dias do mês 
início a Reunião Ordinária no Prédio da Câmar Assumiu a Presidência dos Trabalhos a E Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Secretário. Procedida à verificação de 
(02/08/2021), deu-se 
Municipal, às 18h00 (MT). 
Vereador Marcos Nunes Gomes — 1º presenças, constatou￾Fabiano Dias de Souza, Luiz- Carlos: Machado Júnior, Marília Maia Rabe Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Araujo' Lima, Ricardo Barbosa d 
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PAN io é Data; OP/0 Flodo 1 / E 12.5 sessão Ar liga al 
Municipal de Alto Araguaia, Estado 
de agosto de dois mil e vinte e um & 
se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes José 
r Santos, Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, em seguida fez leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e ei seguida passou-se “à leitura da ata da 23º extraordinária. O Sr. Secretário pede a dispensa foram encaminhadas no e- ata são colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por una 
outras providências”; 
pedido em sua justific 
pedido foi colocado em discussão e votação em seguida o projeto foi colocado em 
Dispõe sobre a inclusão de atribuição ao carg anexo I da Lei Municipal nº 2.742/2010, e DE LEI Nº 047, DE 29 DE JULHO DE 202 Adicional Suplementar no Orçamento do Ex novembro de 2020. As ementas dos projeto 
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Sessão Ordinária e da 6º e da leitura, uma vez que as mesm mail dos vereadores, todos concordam e em seguida 
nimidade votos. GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 044, DE 29 DE JULHO DE 2021. Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da As Futsal, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Viveir 
“Autoriza o município d sociação Araguaiense de 045, DE 29 DE JULHO o Municipal de Alto Araguaia, e dá Po 
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PROJETO DE LEI Nº 046, DE 29 DE JULHO DE 2021. o de fiscal de tributos que consta no dá outras providencias” e PROJETO 1. Dispõe sobre a abertura de Crédito ercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de s foram lidas; o projeto 044 veio com ativa para que tramitasse em regime de urgência especial, o e aprovado por unanimidade de votos, 
unanimidade discussão e votação e aprovado por de votos. Quanto ao projeto 045, o vereador Clodoaldo fez o pedido para que o mesmo tramitasse em regim - — colocado em discussão e votação e aprova encaminhado às comi regime de tramitação 
PROJETO DE LEI Nº 036/2021 3 VETO Nº VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº DE LEI Nº 037/2021 
e de urgência simples, o pedido foi do por unanimidade. O Projeto 045 foi ssões em regime de urgência simples e o projeto 046 em 
2021 normal. VETOS: VETO Nº 001, DE 30 DE JULHO DE VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, APRESENTADA 
002, DE 30 DE JULHO DE 202 002, APRESENTADA AO PROJET 3 VETO Nº 003, DE 30 DE JULHO DE 2021 VETA À 
S TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780 RUA HERONIDE 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail Alto Araguaia - MT 2 Kório lo MAMA 
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ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
“EMENDA MODIFICATIVA Nº 002, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI + Nº 038/2021 e VETO Nº 004, DE 30 DE JULHO DE 2021 VETO À EMENDA NO MODIFICATIVA Nº 003, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2021. y Os vetos foram lidos, colocados em discussão e votação, sendo os vetos 01, 02e 03 foram rejeitados por 9 votos a 1, sendo o voto a favor do vereador Clodoaldo: GUS veto 004 foi acatado por unanimidade votos. MATÉRIAS DO GD BRL LEGISLATIVO. PROJETO NOVO. PROJETO DE LEI DO POD LEGISLATIVO Nº 040/2021. <<Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal 2545/2009 e dá outras providências”, de autoria da'Mesa Diretora; a ementa do - projeto foi lida, em seguida a vereadora Marilia solicitou que o mesmo tramita SN em regime de urgência especial; o pedido foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade; em seguida o projeto 040 foi colocado em discussão.e votação e aprovado por unanimidade votos. INDICAÇÕES REQUERIMENTO. Autoria do Vereador Odair Ferruja. Indicação nº 160/2021 — “para que seja feito um estudo para realização de um projeto para. interligar a Rua Maria da Glória Fávero ao bairro Jardim Novo Araguaia.” Autoria do Vereador Marcos Nunes: Indicação nº 163/2021 — “Solicitando a conceção de Vale Alimentação (VA) para os servidores municipais que recebem o vencimento de até dois salários mínimos vigentes”. Autoria do Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº164/2021 - “solicitando à implantação de uma academia pública na Rua Marechal Rondon esquina com a Rua Agostinho Demelas” e Indicação nº165/2021 - “solicitando um estudo de viabilidade de abertura da Rua Nelson Irigaray interligando com a Rua Dep. Oscar Soares, no 
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bairro Cohab. Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello: Indicação 167/2021 - “Construção de pista de ciclovia na Rodovia MT-100 , entre os Municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari-MT”. Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa: Indicação 168/2021 - “Solicitando que a Prefeitura repasse uma contribuição financeira para a Escola Estadual Maria Auxiliadora para auxílio no pagamento da instalação de aparelhos de ar condicionado” e Indicação 169/2021 — “Solicitando que sejam promovidos cursos de capacitação aos servidores e vereadores no sentido de melhor servir e atender nossa população”. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana e Ricardo Barbosa: Indicação nº 166/2021 — “indicando gestão para a expansão de salas de aulas e construção de uma quadra poliesportiva da Escola Municipal Lourenço Afonso Melo.” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza: Indicação nº 162/2021 — “indicando a manutenção da tela de segurança em torno da quadra poliesportiva do Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto” e Requerimento nº 074/2021 - “solicitando informações sobre o retorno dos programas sociais esportivos nossa cidade.” As indicações 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169 MP RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 (! on > Entao e 
 
 
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TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(D gmail.c Alto Araguaia - MT QU
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Presidente e demais Vereadores Presentes, |, VW. j / o He, [IS Jogl $ Clodoaldo José Fernandes DADA / José Fabiano Dias de Souza 4 j á Luiz ASÍ Carlos Machado Júnior A uiz Carlo c 1 Marcos Nunes Gomes j ue. alo 
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RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL; camara.secretaria(o gmail.com Alto Araguaia - MT
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Clodoaldo José Fernandes José Fabiano Dias de Souzã. 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gômes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunês'da Costa 
Odinéia Mariana de Souza 
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Ricardo Barbosa dos Santos 
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LISTA DE PRESEN 24º SESSÃO ORDINÁRI ÇA DE VEREADORES A 02/08/2021 ÀS 18 H (MT). 
 
 
 
 
 
 
 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 CEP. 78.780-000 (OUVIDORI A) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com Alto Araguaia - MT

24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 às 18h do (MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: oficio nº 149/2021/Resposta do 
Requerimento nº 036/2021
• Leitura das Atas da Sessões Anteriores
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI Nº 044, DE 29 DE JULHO DE 2021. "Autoriza o município de Alto Araguaia a
disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 29 DE JULHO DE 2021. “Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal
de Alto Araguaia, e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 29 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a inclusão de atribuição ao cargo de
fiscal de tributos que consta no anexo I da Lei Municipal nº 2.742/2010, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 29 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
VETOS
VETO Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2021 VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, 
APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021
VETO Nº 002, DE 30 DE JULHO DE 2021 VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002, 
APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2021
VETO Nº 003, DE 30 DE JULHO DE 2021 VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002, 
APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021
VETO Nº 004, DE 30 DE JULHO DE 2021 VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003, 
APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2021
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 040/2021 - “Altera dispositivos e anexos da Lei 
Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 160/2021 – “para que seja feito um estudo para realização de um projeto para 
interligar a Rua Maria da Glória Fávero ao bairro Jardim Novo Araguaia.”
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 163/2021 – “Solicitando a conceção de Vale Alimentação (VA) para os 
servidores municipais que recebem o vencimento de até dois salários mínimos vigentes”.
Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello
Indicação 167 - “Construção de pista de ciclovia na Rodovia MT-100 , entre os 
Municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari-MT”.
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana e Ricardo Barbosa
Indicação nº 166/2021 – “indicando gestão para a expansão de salas de aulas e construção 
de uma quadra poliesportiva da Escola Municipal Lourenço Afonso Melo.”
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza
Indicação nº 162/2021 – “indicando a manutenção da tela de segurança em torno da quadra 
poliesportiva do Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto.”
Requerimento nº 074/2021 – “solicitando informações sobre o retorno dos programas 
sociais esportivos de nossa cidade.”