sessao nº 29

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ESTADO DE MATO GROSSO Aprovado po! a — 
PODER LEGISLATIVO e 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA P 
Ata da 29º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado . 
De eprEGU NA 
de Mato Grosso. Aos oito dias mês de setembro de dois mil e vinte e um 
(08/09/2021), deu-se início a Reunião Ordinária por videoconferência, às 
08h00 (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de 
Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos 
Nunes Gomes — 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se 
mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes —José Fabiano Dias de Souza, Luiz 
Carlos Machado Júnior, Marília/Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, 
Odair Araujo Lima, Ricardo'Barbosa dos Santos, SilvioJosé de Castro Maia Neto 
e Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente, “sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a Sessão, em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou￾se à leitura do pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da ata da 28º 
Sessão Ordinária. O Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a 
mesmas foram encaminhadas no e-mail dos vereadores, todos concordam e em 
seguida as ata-são | colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por 
unanimidade de. votos. GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO PODE 
EXECUTIVO. PROJETOS NOVOS: PROJETO DE LEI Nº 054, DE 01 D 
SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em 
comodato a área que menciona para a Associação Comercial e Empresarial de Alto 
Araguaia — MT”; PROJETO DE LEI Nº 055, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. 
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Instituição de Longa 
Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”; PROJETO DE LEI Nº 056, DE 03 
DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 
2020” e PROJETO DE LEI Nº 057, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. : 
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da 
Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.” Todos os projetos 
tiveram pedido para tramitação em urgência especial, sendo os pedidos do 054 d 
Vereador Luizinho, do 055 Vereador Ricardo, do 056 do Vereador Marcos e do 
057 do Poder Executivo; os pedidos foram colocados em discussão e votação e 
aprovados por unanimidade; logo após os projeto 054, 055, 056 e 057 foram lidos 
e em seguida colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de 
votos. Projeto devolvido das comissões: PROJETO DE LEI Nº 053, DE 20 DE 
AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020; o 
projeto 053 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. 
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. INDICAÇÕES E 
REQUERIMENTO. Autoria do Vereador Odair Ferruja: Indicação nº 
198/2021 - “para que seja feito um nivelamento com cascalho e reparo nas entradas SO 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-00 
TEL: (66) 3481-1148 (6 1-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(o)gmail.c 
/ 7 Loto pá , Alto Araguaia - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
“do bairro Jardim Nova Araguaia, às margens da BR-364, nas entradas quem 
ligam à Rua Onze e à Avenida Bailon Francisco Rosa” e Indicação nº 199/2021 
— “para que seja retirado todo o entulho que se encontra na Rua Florisvaldo Souza 
Porto, em frente a oficina do Lazinho, devido aos transtornos causados na 
localidade”. Autoria do Vereador Silvio Maia: Indicação nº 201/2021 - 
“Solicitamos que seja contratado um Médico Pediatra para atender no Hospital 
Municipal, uma vez que os recém nascidos estão sendo encaminhados a cidade de 
Rondonópolis para realizarem 'as primeiras consultas, causando, assim, exaustão 
nas mães que se encontram no período de resguardo.” Autoria da Vereadora 
Odinéia Mariana de Souza: Requerimento nº 089/2021 - “asfalto para o 
loteamento Vista do Araguaia, no Bairro Jardim Novo Araguaia” e Indicação nº 
200/2021 - “indicando que seja feito o nivelamento, e que seja finalizado o asfalto 
e meio fio da rua.23, no Bairro Vila Aeroporto”. As indicações 198, 199, 200 e 201 
e o requerimentos 089 foram apresentadas por seus autores; O requerimento foi 
levado a discussão e votação e aprovados por unanimidade e quanto às indicações 
a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as 
matérias a Sra. Presidente, passou ao tema livre e nenhum vereador fez uso da 
palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença 
de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida 
e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Clodoaldo José Fernandes 
José 
Luiz 
Marcos 
Fabiano 
Carlos 
Nunes 
Machado 
Dias 
Gomes 
de Souza 
Júnior 
 
 
Marília Maia Rabello Queiroz 1 Bida, 
Marilzan Nunes da Costa 
 
 
 
Odinéia 
Odair Araujo 
Mariana 
Lima 
de Souza 
 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(y gmail.com 
Alto Araguaia - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 29º SESSÃO ORDINÁRIA 08/09/2021 ÀS 09 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes 
José 
Luiz 
Marcos 
Fabiano 
Carlos 
Nunes 
Machado 
Dias 
Gomes 
de Souza 
Júnior 
: 
 
Marília Maia Rabello Queiroz Or Es 
Marilzan Nunes da Costa | 5 
 
 
 
Ricardo 
Odinéia 
Odair Araujo 
Barbosa 
Mariana 
Lima 
dos 
de Souza 
Santos 
 
 
 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a) gmail.com 
Alto Araguaia - MT

29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão por Videoconferência
Alto Araguaia/MT, quarta-feira, 08 de setembro de 2021 às 9h do (DF)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: Texto de Milton Pessoa Morbeck Filho: 
Pequeno Histórico de pessoas que contribuíram para o progresso de Alto Araguaia-MT 
nº 03 ; Resposta do Poder Executivo às indicações nº 174,181,182,183,184,185,186,188 
e Requerimentos nº 051,078,079,081,082,083,084.
• Leitura da Ata da Sessão Anterior 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Município de 
Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Comercial e 
Empresarial de Alto Araguaia – MT.
PROJETO DE LEI Nº 055, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre
autorização para celebrar convênio com a Instituição de Longa Permanência Casa da
Esperança “Tia Nega”.
PROJETO DE LEI Nº 056, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura
de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
novembro de 2020.
PROJETO DE LEI Nº 057, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. "Autoriza o município de
Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá
outras providências.”
Projeto devolvido das comissões
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de 
novembro de 2020.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 198/2021 - “para que seja feito um nivelamento com cascalho e reparo nas 
entradas do bairro Jardim Nova Araguaia, às margens da BR-364, nas entradas quem ligam 
à Rua Onze e à Avenida Bailon Francisco Rosa”. 
Indicação nº 199/2021 – “para que seja retirado todo o entulho que se encontra na Rua 
Florisvaldo Souza Porto, em frente a oficina do Lazinho, devido aos transtornos causados 
na localidade”.
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 201/2021 - “Solicitamos que seja contratado um Médico Pediatra para atender 
no Hospital Municipal, uma vez que os recém nascidos estão sendo encaminhados a cidade 
de Rondonópolis para realizarem as primeiras consultas, causando, assim, exaustão nas 
mães que se encontram no período de resguardo.”
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza
Requerimento nº 089/2021 - “asfalto para o loteamento Vista do Araguaia, no Bairro 
Jardim Novo Araguaia”.
Indicação nº 200/2021 - “indicando que seja feito o nivelamento, e que seja finalizado o 
asfalto e meio fio da rua 23, no Bairro Vila Aeroporto”.