sessao nº 30

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ESTADO DE MATO GROSSO aprovado poi 
PODER LEGISLATIVO | 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
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“Ata da 30º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado. 
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de Mato Grosso. Aos treze dias mês de setembro de dois mil e vinte e um 
(13/09/2021), deu-se início a Reunião Ordinária, às 18h00 (MT). Assumiu ; 
Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo 
terminando por formar a Mesa, com O Vereador Marcos Nunes Gomes — 1 
Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: 
Clodoaldo José Fernandes —José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado 
Júnior, Marília Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Arauj E 
Lima, Ricardo Barbosa-dos Santos, Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana ê 
Paniago Mendes. A-Senhora Presidente, sob a proteção'de Deus, declarou abertiss 
a Sessão, em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura d 
pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da ata da 29º Sesi, 
Ordinária . O Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma Vez que as mesmas 
foram encaminhadas no e-mail dos vereadores, todos concordam e em seguida a 
ata são colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade de S 
votos. GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO.» 
PROJETOS NOVOS: PROJETO DE LEI Nº 058, DE 10 DE SETEMBRO DE 
2021. Cria e regulamenta o Programa “Regulariza Araguaia” de Recadastrament 
Imobiliário e Titulação de imóveis no Loteamento denominado Jardim Aeroporto 
[Il e PROJETO DE LEI Nº 059, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a 
quantidade de vagas dos cargos de Professor de Pedagogia e Monitor do 
Desenvolvimento Infantil, constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 4.178/2019. Ú 
Os projetos 058 e 059 foram lidos, o projeto 059 veio acompanhado de pedido do 
Poder Executivo para tramitação em regime de urgência especial; o pedido Í 
colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade; em seguida” 
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o 
projeto 059 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de 
votos; quanto ao projeto 058 foi encaminhado às comissões em regime 
tramitação normal. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO.. INDICAÇÕES. 
Autoria do Vereador Marcos Nunes : Indicação nº 197/2021 - solicitando a 
disponibilização de mais I(um) Psicólogo para atendimento individual no Centro 
N 
 
de Reabilitação. Autoria do Vereadora Suzana Paniago: Indicação nº 202/2021 
- solicitando a construção de um ponto de apoio, que seja coberto e que tenha 
bancos na rua José Morbeck, na subida da rodoviária. Autoria do Vereador 
Fabiano do Gás : Indicação nº 203/2021 - solicitando o retorno da Feira 
Municipal nas quartas feira e Indicação nº 204/2021 - solicitando readequação nas 
recomendações adotas para o controle da pandemia no ambiente da Feira 
Municipal. Autoria da Vereadora Marília Rabello : Indicação nº 207/2021 - 
mudança do local em que o ônibus da Saúde aguarde as pessoas para serem 
levadas para atendimento médico. Atualmente as pessoas aguardam o transporte ha “EO 3 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 » > 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail, Y 
Alto Araguaia - MT 3
Evo, É 
A 
ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO 
necessidades 
praças da cidade, 
especiais, 
adaptados para o lazer de crianças com mobilidade reduzida e As indicações 197, 202, 203, 204, 206 e 207 foram 
encaminhadas. 
diversos vereadores 
Encerradas 
fizeram 
as matérias a Sra. Presidente, passou ao tema livre e «uso. da palavra, Nada mais havendo a se tratar, a 
Presidente 
Lavrando — 
e 
se 
demais: 
q presente 
Vereadores 
Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo presentes. 
Clodoaldo José Fernandes MalizaDo 
” / + Z Mm ED, José Fabiano Dias Meto TRA “Em a de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes HO Queesl Corn) Marília Maia Rabello SB) (4), Queiroz 
 
 
 
 
 
 
 
 
Marilzan Nunes da Costa /A 
Odinéia Mariana de Souza Sa ESA Odair Araujo Lima A — Ricardo Barbosa dos Santos Silvio José de Castro Maia dee a Suzana Paniago Mendes 
 
NANAQI 
TEL: 
RUA HERONIDES 
(66) 3481-1148 
TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(o gmail.com Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAG e qu 
UAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
30º SESSÃO ORDINÁRIA 13/09/2021 AS 18 H (MT). 
Clodoaldo José Fernandes 
 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior AT E 
Marcos Nunes Gomes Ter — 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
 4 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia Mariana de Souza 
Odair Araujo Lima 
 
 
 
Ricardo Barbosa dos Santos == 
Silvio José de Castro Maia e 
Suzana Paniago Mendes | 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(i gmail.com 
Alto Araguaia - MT

30ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, quarta-feira, 13 de setembro de 2021 às 18h do (MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: Texto de Milton Pessoa Morbeck Filho: 
Pequeno Histórico de pessoas que contribuíram para o progresso de Alto Araguaia-MT
nº 04;
• Leitura da Ata da Sessão Anterior 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. Cria e regulamenta o 
Programa “Regulariza Araguaia” de Recadastramento Imobiliário e Titulação de imóveis 
no Loteamento denominado Jardim Aeroporto III.
PROJETO DE LEI Nº 059, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a quantidade de 
vagas dos cargos de Professor de Pedagogia e Monitor do Desenvolvimento Infantil, 
constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 4.178/2019
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÕES 
Autoria do Vereador Marcos Nunes 
Indicação nº 197/2021 - solicitando a disponibilização de mais 1(um) Psicólogo para atendimento 
individual no Centro de Reabilitação.
Autoria do Vereadora Suzana Paniago 
Indicação nº 202/2021 - solicitando a construção de um ponto de apoio, que seja coberto e que tenha 
bancos na rua José Morbeck, na subida da rodoviária.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás 
Indicação nº 203/2021 - solicitando o retorno da Feira Municipal nas quartas feira.
Indicação nº 204/2021 - solicitando readequação nas recomendações adotas para o controle da 
pandemia no ambiente da Feira Municipal.
Autoria da Vereadora Marília Rabello
Indicação nº 207/2021 - mudança do local em que o ônibus da Saúde aguarde as pessoas para serem 
levadas para atendimento médico. Atualmente as pessoas aguardam o transporte na Rodovia 364, sendo 
sugerido pelos moradores que o local de espera passe a ser no próprio Posto de Saúde do referido bairro.
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 204/2021 - indicando a instalação de parques infantis, nas praças da cidade, adaptados 
para o lazer de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais