sessao nº 32

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“Ata da 32º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de 
Poa, APROVADA 
+ Data OW/ 1030 f 959 sossto. Lidiane 
A? Aprovado a 
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Pos tp a 
 
Mato Grosso. Aos vinte e sete dias mês de setembro de dois mil e vinte e um 
(27/09/2021), deu-se início a Reunião Ordinária por videoconferência, às 09h00 
(MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular 
do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Ricardo Barbosa dos Santos 29 
2º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes O 
Clodoaldo José Fernandes José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, 4. 
Marília Maia Rabello Queiroz, Marilzan'Nunes da;Costa, Odair Araujo Lima, Silvio José 
de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A-Senhora Presidente, sob a proteção 
de Deus. declarou abertaía Sessão. em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. à 
Passou-se à leitura do pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da ata da 3 pré Ê 
Sessão Ordinária . O Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que as mesma 
foram encaminhadas no e-mail dos vereadores, todos concordam € em seguida as ata são 
colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade de voto 
GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PROJETOS 
NOVOS: PROJETO DE LEI Nº 061, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispô 
sobre a aberturá de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 
4238 de 12 de novembro de 2020; PROJETO DE LEI Nº 062, DE 24 DEN, 
SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a afetação das 
Matrículas n. 12.404 e 12.405 ” e PROJETO DE LEI Nº 063, DE 24 DE SETEMBRO 
DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 
3992. de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de 
julho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial”. A 
ementa dos projetos foi lida, e foi apresentado o pedido do Poder Executivo para que o 
projeto 063 fosse apreciado em regime de urgência especial; o pedido foi colocado em 
discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos: em seguida o projeto 063 foi | 
lido na integra, colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. 
Os projetos 061 e 062 foram encaminhados às comissões em regime de tramitação 
normal. PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES. PROJETO DE LEI Nº 058, 
DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. “Cria e regulamenta o Programa “Regulariza 
Araguaia” de Recadastramento Imobiliário e Titulação de imóveis no Loteamentos 
denominado Jardim Aeroporto III”, o projeto 058 foi colocado em discussão e votação « 
aprovado por unanimidade. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVOS 
INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS. Autoria do Vereador Silvio Maia: Indicação 
nº 219/2021 - “Solicitação para que intensifique os serviços de limpeza no bairro São 
Francisco, principalmente, na Rua Laura Vicuiia”: Indicação nº 220/2021 - “Solicitação 
para que seja feito o recapeamento do asfalto, bem como a recuperação de trecho 
pavimentado com bloquete da Rua Laura Vicuna” e Indicação nº 224/2021 - 
“Solicitação que a Prefeitura passe a conduzir as pessoas, principalmente os idosos. que 
residem na parte alta da cidade, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 
até as suas residências, quando estes receberem cesta básica como benefício.” Autoria 
do Vereador Odair Ferruja: Indicação nº 222/2021 - solicitando a contratação dçum 
 
 
 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780- 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmailivóm 
Alto Araguaia - MT 
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ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
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ou dois monitores de pátio para todas as escolas municipais ou que seja apontado uma 
solução de imediato para que os alunos não fiquem pro lado de fora da escola, já que 
houve retorno as aulas híbridas. Autoria do Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº 
223/2021 “solicitando manutenção da ponte sobre Córrego Lajeado (MU-45)” e 
Requerimento nº 092/2021 - requerendo informações se há um cronograma para 
reformas das demais praças do município. Autoria do Vereador Marilzan Nunes da 
Costa: Requerimento nº 093/2021 - “Solicitando a volta das atividades do parque 
municipal com a contratação de um profissional de-educação física” e Requerimento nº 
094/2021 - “Solicitando a volta das escolinhas esportivas:da nossa cidade. As indicações 
219, 220, 221, 222, 223 €224€ os requerimentos 092, 093:€/094 foram apresentadas por 
seus autores, sendo os“requerimentos aprovados por unanimidade e quanto as indicações 
a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as 
matérias a Sra. Presidente, passou ao tema livre e diversos vereadores fizeram uso da 
palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de 
todos e encerrou apresente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada 
conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes, 
Clodoaldo José Fernandes 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz 
Marília 
Carlos 
Maia 
Machado 
Rabello 
Júnior 
Queiroz 
 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia 
Odair Araujo 
Mariana 
Lima 
de Souza 
 
 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(m) gmail.com 
Alto Araguaia - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 32º SESSÃO ORDINÁRIA 27/09/2021 ÀS 9 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes Levado Lo x Mem A 
Luiz 
José Fabiano 
Carlos Machado 
Dias de Souza 
Júnior 
 
Marcos Nunes Gomes ( A Lie 
a Marília Maia Rabello Queiroz É: Boas) 
Marilzan Nunes da Costa eo 
Odinéia Mariana de Souza 
 
 
Odair Araujo Lima 
 
 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Suzana 
Silvio José 
Paniago 
de Castro 
Mendes 
Maia 
 
 
 RONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - - VILA AER OPORTO, + CEP. CE 78.780-000 
E 6 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail.com 
Alto Araguaia - MT

32ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 27 de setembro de 2021 às 9h do (DF)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: 
• Leitura da Ata da Sessão Anterior 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
• PROJETO DE LEI Nº 061, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº
4238 de 12 de novembro de 2020.
• PROJETO DE LEI Nº 062, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a efetuar a afetação das Matrículas n. 12.404 e 12.405.”
• PROJETO DE LEI Nº 063, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o Poder
Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro
de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de
Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial”.
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
• PROJETO DE LEI Nº 058, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. “Cria e regulamenta 
o Programa “Regulariza Araguaia” de Recadastramento Imobiliário e Titulação de 
imóveis no Loteamento denominado Jardim Aeroporto III”
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 219/2021 - “Solicitação para que intensifique os serviços de limpeza no bairro 
São Francisco, principalmente, na Rua Laura Vicuña.”
Indicação nº 220/2021 - “Solicitação para que seja feito o recapeamento do asfalto, bem 
como a recuperação de trecho pavimentado com bloquete da Rua Laura Vicuna.”
Indicação nº 224/2021 - “Solicitação que a Prefeitura passe a conduzir as pessoas, 
principalmente os idosos, que residem na parte alta da cidade, da Secretaria de Assistência 
e Desenvolvimento Social até as suas residências, quando estes receberem cesta básica como 
benefício.”
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 222/2021 - solicitando a contratação de um ou dois monitores de pátio para 
todas as escolas municipais ou que seja apontado uma solução de imediato para que os 
alunos não fiquem pro lado de fora da escola, já que houve retorno as aulas híbridas.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 223/2021 “solicitando manutenção da ponte sobre Córrego Lajeado (MU￾45)”.
Requerimento nº 092/2021 - requerendo informações se há um cronograma para reformas 
das demais praças do município.
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa
Requerimento nº 093/2021 - “Solicitando a volta das atividades do parque municipal com 
a contratação de um profissional de educação física. 
Requerimento nº 094/2021 - “Solicitando a volta das escolinhas esportivas da nossa 
cidade.