sessao nº 33

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at Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado 
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de Mato Grosso. Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um 
(04/10/2021), deu-se início a Reunião Ordinária, às 18h00 (MT). Assumiu a 
Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, 
terminando por formar a Mesa, com O Vereador Marcos Nunes Gomes — 19 
Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: 
Clodoaldo José Fernandes “José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado 
Júnior. Marília Maia Rabello Queiroz; Marilzán Nunes da Costa, Odair Araujo 
Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana 
Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta 
a Sessão, em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do 
pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da afã) da 32º Sessão 
Ordinária e da 8i-séssão extraordinária. O Sr. Secretário pede adispensa da leitura, 
uma vez que as mesmas foram encaminhadas no e-mail dos vereadores, tod: sa. 
concordam e em' seguida as ata são colocadas em discussão e votação, send 
aprovadas por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS 
DO PODER EXECUTIVO. PROJETOS NOVOS: PROJETO DE LEI Nº 066, 
DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. "Autoriza o município de Alto Araguaia a 
realizar Casamento Comunitário, efetuar despesas e dá outras providências, e 
PROJETO DE LEI Nº 067, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobra] 
abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei n 
4238 de 12 de novembro de 2020. A ementa dos projetos foi lida, e foi apresentado 
o pedido do Poder Executivo para que o projeto 066 fosse apreciado em regime a 
urgência especial; O pedido foi colocado em discussão e votação e aprovado po 
unanimidade de votos; em seguida o projeto 066 foi lido na integra, colocado em! 
discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. O projeto 067 
encaminhado às comissões em regime de tramitação normal. PROJETO 
DEVOLVIDO DAS COMISSÕES. PROJETO DE LEI Nº 060, DE 17 D 
SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 
no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020; , YR 
projeto 060 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. 
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO... INDICAÇÕE 
/(REQUERIMENTOS/MOÇÕES. Autoria do Vereador Clodoaldo José 
Fernandes: Indicação nº 226/2021 - “Sugerindo a pavimentação asfáltica n 
Serra Preta localizada na MT-465, na linha do Rio do Peixe MT-465 (1 km de cada 
lado encabeçamento da ponte de concreto que está sendo construída no Rio 
Ariranha), e na região do Gato Preto na MT 481 (1 km de cada lado emn 
encabeçamento na ponte de concreto que será construída localizado no Rio! 
Ariranha na MT-481)”. Autoria da Vereadora Suzana Paniago: Indicação 1 , 
 
 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(y gmail.com 
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RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 89 
Alto Araguaia - MT P
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“227/2021 - “solicitando uma tenda com bancos na Secretária de Saúde, para 
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pacientes que utilizam a farmácia básica para retirar sua medicação” e Indicação 
nº 228/2021 - “Solicitando a contratação de um dentista especializado em canal 
pré-molar e molar para atender os munícipes de Alto Araguaia” Autoria do 
Vereador Ricardo Barbosa dos Santos: Requerimento nº 095/2021 - 
“Solicitando que a retroescavadeira (de pneu), adquirida para prestar atendimento 
à agricultura familiar, realmente seja utilizada para este fim e para tanto que seja 
contratado um operador des maquinas” para operá-la”. Autoria do Vereador 
Fabiano do Gás: Indicação nº 229/2021- “solicitando a contratação ou 
remanejamento de vigilantes para atuação na Praça“da Matriz” .Autoria do 
Vereador MarcossNunes: Indicação nº 230/2021 - solicitando a instalação de 
climatizadores no-Centro de € onvivência da Melhor Idade Luzia Ribeiro da Silva; 
Moção de Aplauso nº 008/2021 - a servidora pública, Professora Abilene Antôni 
de Bastos Queiroz e Moção de Aplauso nº 009/2021 - a servidora pública Ro 
aposentada, Professora Cleire França da Silva. Autoria do Vereador Silvio Maia: 
 
 
Indicação nº 231/2021 - “Solicitamos que seja construído um letreiro de concreto 
na praça da matriz, pois O atual é feito de um material que não suporta à ação do 
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tempo e o contato com as pessoas. Quero lembrar que O atual letreiro esá o 
localizado em um lugar aberto a todos os tipos de público; por isso, deixar u X 
letreiro frágil naquela localidade, só trará prejuízo para a administração, que teré 
que fazer reparos periodicamente”; Requerimento nº 098/2021- Solicitação ») 
informações se há repasses de recursos financeiros ao município, pelo Govert ) 
Federal ou Estadual, para serem aplicados exclusivamente na cultura. Se a ca, N 
 
for afirmativa, requer informações sobre o valor do repasse e o ente que realiz 
repasse” e Requerimento nº 099/2021 - Solicitação de que seja cumprida a Le 
4.305 de 29 de junho de 2021, a qual instituiu no município o programa “farmácia 
solidária”. A lei, nos incisos IL IN, IV do art. 7º, obriga o Município a realizar 
campanhas para viabilizar os objetivos da Lei; portanto, solicitamos, novamente, Y 
fiel cumprimento da Lei municipal.” Autoria do Vereador Marilzan Nunes da 
Costa: Indicação nº 233/2021] - “Solicitando a instalação de um semáforo na 
esquina Av. Carlos Huqueney (BR 364) e com a Rua Jeronimo Samita Maia (M 
100), em Alto Araguaia-MT"e Indicação nº 234/2021 -“Solicitando gestão para 
que viabilize a construção de uma escada na cachoeira Couto Magalhaes, 
localizada no Rio Araguaia, para que Os peixes possam subir”. Autoria das 
Vereadoras Marilia Maia Rabello Queiroz e Odinéia Mariana de Souza: f 
Requerimento nº 097/2021 - “solicitando do Poder Executivo informações sobre & 
Campanha Outubro Rosa é todo cronograma de atividades que será realizado par 
conscientizar a população sobre O Câncer de Mama” Autoria da Vereadora 
 
Marilia Maia Rabello: Indicação nº 232/2021 - Solicitando a Ampliação da 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(y gmail.com 
Alto Araguaia - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL D 
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RR O a CEE “Coleta Lixo doméstico no ge e bairro Caminho das Águas em nossa Cidade. Autoria das Vereadoras Odinéia Mariana de Souza, q3 Marilia Maia Rabello Queiroz, e Suzana Paniago: Requerimento nº 096/2021 - “solicitando informações sobre a implantação da Sala da Mulher em Alto Araguaia” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza : Indicação nº 225/2021 - “indicando que seja realizada a troca do ônibus que faz o transporte de pacientes para a central de saúde em Rondonópolis”. As indicações 225,226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233 e 234, os requerimentos 095.096, 097, 098 e 099 e as moções 008 e 009 foram apresentadas por seus autores, sendo os requerimentós/e,as moções aprovados por ' unanimidade e quanto as indicações a Sra. Presidente, solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias a Sra: Presidente, passou ao tema livre e diversos vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora-Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. a 
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RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP, 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL; camara.secretaria(o gmail.com Alto Araguaia - MT
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LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 33º SESSÃO ORDINÁRIA 04/10/2021 ÀS 18 H (MT). 
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33ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 04 de outubro de 2021 às 18h do (DF)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: 
• Leitura da Ata da Sessão Anterior 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI Nº 066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. "Autoriza o município de Alto
Araguaia a realizar Casamento Comunitário, efetuar despesas e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 067, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 060, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
novembro de 2020.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes
Indicação nº 226/2021 - “Sugerindo a pavimentação asfáltica na Serra Preta localizada na MT￾465, na linha do Rio do Peixe MT-465 (1 km de cada lado encabeçamento da ponte de concreto 
que está sendo construída no Rio Ariranha), e na região do Gato Preto na MT 481 (1 km de cada 
lado em encabeçamento na ponte de concreto que será construída localizado no Rio Ariranha na 
MT-481)”.
Autoria da Vereadora Suzana Paniago
Indicação nº 227/2021 - “solicitando uma tenda com bancos na Secretária de Saúde, para pacientes 
que utilizam a farmácia básica para retirar sua medicação”.
Indicação nº 228/2021 - “Solicitando a contratação de um dentista especializado em canal pré￾molar e molar para atender os munícipes de Alto Araguaia”.
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Requerimento nº 095/2021 - “Solicitando que a retroescavadeira (de pneu), adquirida para prestar 
atendimento à agricultura familiar, realmente seja utilizada para este fim e para tanto que seja 
contratado um operador de maquinas para operá-la”.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 229/2021- “solicitando a contratação ou remanejamento de vigilantes para atuação 
na Praça da Matriz”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 230/2021 - solicitando a instalação de climatizadores no Centro de Convivência da 
Melhor Idade Luzia Ribeiro da Silva.
Moção de Aplauso nº 008/2021 - a servidora pública, Professora Abilene Antônia de Bastos Queiroz 
Moção de Aplauso nº 009/2021 - a servidora pública aposentada, Professora Cleire França da Silva
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 231/2021 - “Solicitamos que seja construído um letreiro de concreto na praça da 
matriz, pois o atual é feito de um material que não suporta a ação do tempo e o contato com as 
pessoas. Quero lembrar que o atual letreiro está localizado em um lugar aberto a todos os tipos de 
público; por isso, deixar um letreiro frágil naquela localidade, só trará prejuízo para a 
administração, que terá que fazer reparos periodicamente.”
Requerimento nº 098/2021- Solicitação de informações se há repasses de recursos financeiros ao 
município, pelo Governo Federal ou Estadual, para serem aplicados exclusivamente na cultura. Se 
a resposta for afirmativa, requer informações sobre o valor do repasse e o ente que realiza o 
repasse.” 
Requerimento nº 099/2021 - Solicitação de que seja cumprida a Lei 4.305 de 29 de junho de 2021, 
a qual instituiu no município o programa “farmácia solidária”. A lei, nos incisos II, III, IV do art. 
7º, obriga o Município a realizar campanhas para viabilizar os objetivos da Lei; portanto, 
solicitamos, novamente, o fiel cumprimento da Lei municipal.”
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa
Indicação nº 233/2021 - “Solicitando a instalação de um semáforo na esquina Av. Carlos 
Huqueney (BR 364) e com a Rua Jeronimo Samita Maia (MT 100), em Alto Araguaia-MT’’. 
Indicação nº 234/2021 -“Solicitando gestão para que viabilize a construção de uma escada na 
cachoeira Couto Magalhaes, localizada no Rio Araguaia, para que os peixes possam subir”. 
Autoria das Vereadoras Marilia Maia Rabello Queiroz e Odinéia Mariana de Souza
Requerimento nº 097/2021 - “solicitando do Poder Executivo informações sobre a Campanha 
Outubro Rosa e todo cronograma de atividades que será realizado para conscientizar a população 
sobre o Câncer de Mama.”
Autoria da Vereadora Marilia Maia Rabello
Indicação nº 232/2021 - Solicitando a Ampliação da Coleta Lixo doméstico no bairro Caminho 
das Águas em nossa Cidade.
Autoria das Vereadoras Marilia Maia Rabello Queiroz, Odinéia Mariana de Souza e Suzana 
Paniago
Requerimento nº 096/2021 - “solicitando informações sobre a implantação da Sala da Mulher em 
Alto Araguaia”
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza 
Indicação nº 225/2021 - “indicando que seja realizada a troca do ônibus que faz o transporte de 
pacientes para a central de saúde em Rondonópolis”.