| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-10-13 |
| native_id | 71 |
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o Ata da 34º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto f ) ç ! ea, Ê + APROVADA Data: 1840/2021 ; Ana 25 Sossão er0liua% am O. ESTADO DE MATO GROSSO Aprovado por a PODER LEGISLATIVO te CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Araguaia, Estado de Mato Grosso. Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (13/10/2021), deu-se início a Reunião Ordinária, às 14h00 (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com O Vereador Marcos Nunes Gomes — 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marília Maia Rabello Queiroz. Marilzan Nunes da Costa. Odair. Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos y Santos. Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana /Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. “Passou-se à leitura do pequeno expediente e em seguida REA] à leitura da ata da33º Sessão Ordinária. O Sr. Secretário pede a dispensa da leitur uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores. todos concordam e emseguida a ata é colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO: PROJETOS NOVOS: PROJETO DE LEI Nº 068, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício d 2021. lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020 e PROJETO DE LEI Nº 069, DE 08 D OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar n Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. Os projetos 068 e 069 vieram com pedido de tramitação em urgência especial, o pedido foi colocader VS em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos; em seguidas os arojetos NS, 068 e 069 foram lidos, colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade. PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES. PROJETO DE LEI Nº 061, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no É Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020 e PROJETO DE LEI Nº 062, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a afetação das Matrículas n. 12.404 e 12.405.” Os projetos 061 e 062 foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETOS NOVOS: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 044/2021 - “Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Alto Araguaia”, de autoria dos Vereadores Silvio José de Castro M Neto e Suzana Paniago Mendes e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 045/2021 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e outras providências”, de autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos. As ementas dos projetos 044 e 045 foram lidas e em seguidas foram encaminhados às comissões em regime de tramitação normal. PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 - “Dá nome ao prédio público situado na Rua Silvio José de Castro Maia, 513 — Centro, Alto Araguaia(MT) onde funciona a Secretaria de Assistência Social do município e dá outras providências”, autoria da Vereadora Sylvia Maia Santos Berigo. O projeto 006 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES / o RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com Alto Araguaia - MT nt pr Voa, t Ra? ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA INDICAÇÕES /MOÇÕES. Autoria do Vereador Marcos Nunes: Moção de Aplauso nº 010/2021 - a todos os professores € educadores, pelo seu dia a ser comemorado em 15 de outubro de 2021 Autoria do Vereador Odair Ferruja: Indicação nº 235/2021 - solicitando o manilhamento da Rua 36. bairro Nossa Senhora Aparecida. Autoria do Vereador Silvio Maia e diversos vereadores: Indicação nº 239/2021 - solicitação que o Poder Executivo dobre o valor da bolsa paga aos membros da Associação de Coletores de Material Reciclável até que a Associação se tome independente financeiramente.” Autoria da Vereadora /Odinéia Mariana de Souza e Clodoaldo José Fernandes: Moção de Aplauso nº 011/2021 — ao-Sr. ;Albanez Berigo. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza “Indicação nº 236/2021 - “indicando que seja realizada a recolocação derum toldo em frente da Secretaria Municipal de Assistência € Desenvolvimento Social”. As indicações 235, 236 e 239 e as moções 010 e 011 foram apresentadas por seus autores, sendo as moções aprovados por unanimidade e quanto as indicações a Srã. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias a Sra. Presidente, passou ao tema livre e diversos vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou à presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. Clodoaldo José Fernandes ( Als o pads ' E = José Fabiano Dias de Souza a Al Luiz Carlos Machado Júnior Rs: Marcos Nunes Gomes | Voyçee Vaora Marília Maia Rabello Queiroz Marilzan Nunes da Costa Odinéia Mariana de Souza Odair Araujo Lima Ricardo Barbosa dos Santos Silvio José de Castro Maia Suzana Paniago Mendes RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(M gmail.com Alto Araguaia - MT go dm %, é ata > ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA = ESSES SER SEAT SEE FITAS A -—— —» ar e = Bh de Toca -2— > LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 34º SESSÃO ORDINÁRIA 13/10/2021 AS 14 H (MT). Videoconferência Clodoaldo José Fer nandes . José Luiz Fabiano Carlos Machado Dias de Souza Júnior Marcos Nunes Gomes Marília Maia Rabello Queiroz Marilzan Nunes da Costa Odinéia Mariana de Souza Odair Araujo Lima Ricardo Barbosa dos Santos Silvio José de Castro Maia Suzana Paniago Mendes RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail.com Alto Araguaia - MT
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34ª SESSÃO ORDINÁRIA Alto Araguaia/MT, quarta-feira, 13 de outubro de 2021 às 14h do (MT) • Abertura da Reunião • Leitura do Trecho Bíblico • Correspondências recebidas pela Casa: Respostas do Poder Executivo aos Requerimentos nº: 071, 085, 086, 087,088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 097 e 098/2021; Respostas do Poder Executivo às Indicações nº 187, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 222, 223, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232/2021 • Leitura da Ata da Sessão Anterior MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO PROJETOS NOVOS PROJETO DE LEI Nº 068, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. PROJETO DE LEI Nº 069, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº 061, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. PROJETO DE LEI Nº 062, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a afetação das Matrículas n. 12.404 e 12.405.” MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PROJETOS NOVOS PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 044/2021 - “Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Alto Araguaia.” Autores: Vereador Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/2021 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e dá outras providências”. Autoria: Vereador Ricardo Barbosa dos Santos PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 - “Dá nome ao prédio público situado na Rua Silvio José de Castro Maia, 513 – Centro, Alto Araguaia(MT) onde funciona a Secretaria de Assistência Social do município e dá outras providências”. Autoria: Vereadora Sylvia Maia Santos Berigo (Obs.: este projeto estava no aguardo da juntada de documento desde 02/2020, o qual foi juntado no final de 09/2021, por este motivo retornou à pauta só agora) INDICAÇÕES /MOÇÃO Autoria do Vereador Marcos Nunes Moção de Aplauso nº 010/2021 - a todos os professores e educadores, pelo seu dia a ser comemorado em 15 de outubro de 2021. Autoria do Vereador Odair Ferruja Indicação nº 235/2021 - solicitando o manilhamento da Rua 36, bairro Nossa Senhora Aparecida. Autoria do Vereador Silvio Maia e diversos vereadores Indicação nº 239/2021 - solicitação que o Poder Executivo dobre o valor da bolsa paga aos membros da Associação de Coletores de Material Reciclável até que a Associação se torne independente financeiramente.” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza e Clodoaldo José Fernandes Moção de Aplauso nº 011/2021 – ao Sr. Albanez Berigo Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza Indicação nº 236/2021 - “indicando que seja realizada a recolocação de um toldo em frente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”.