sessao nº 36

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A 3/8 Sessão. Lima À . ESTADO DE MATO GROSSs"'evado por PODER LEGISLATIVO é CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
 
Ata da 36º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (27/10/2021), deu-se início a Reunião Ordinária, às 14h00 (MT). Assumiu q Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes — 1º Secretário. Procedida à verificação de Presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marília Maia Rabello Queiroz. Marilzan Nunes da Costa, Odair Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do Pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da ata da 35º Sessão Ordinária. O Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos concordam e em seguida a ata é colocada em discussão e Votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PROJETOS NOVOS:. PROJETO DE LEI Nº 071, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. 
previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras Providências e PROJETO DE LEI Nº 072, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. As ementas dos projetos 071 e 072 foram lidas e em seguida a Sra. Presidente encaminhou OS projetos às comissões em regime de tramitação normal. MATÉRIAS DO PODER - LEGISLATIVO. PROJETO NOVO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NARA 046/2021- "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município * de Alto Araguaia, denominado “Alto Araguaia Mais Segura”, e dá outras providências”, Q de autoria do Vereador Fabiano do Gás e Diversos Vereadores: a ementa do projeto 046 foi lida e em seguida a Sra. Presidente encaminhou o Projeto 046/2021 às comissões, em R regime de tramitação normal. INDICAÇÕES. Autoria do Vereador Marcos Nunes; A. Indicação nº 246/2021 — solicitando que seja trocada as lâmpadas queimadas e quax coloque mais um poste de iluminação na praça Aredis Severino Rodrigues localizada” entre o Bairro São Francisco de Assis e o Setor Castro e Indicação nº 252/2021- E solicitando que seja colocado uma tenda no portão da escola Lourença Afonso de Melo e que coloquem postes de iluminação na rua da devida escola. Autoria da Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº 247/2021-“solicitando à manutenção das passarelas de Ponte sobre o Rio Araguaia € ponte sobre o Rio Boiadeiro na entrada da cidade”. Autoriad. das Vereadoras Marilia Maia Rabello e Odinéia Mariana : Indicação nº 249/2021 ab Solicitando pintura de todos os quebra molas e passagens de pedestres nas portas das escolas em nossa cidade e Indicação nº 250/2021 - Solicitando a viabilidade de uma Q x Avaliação Oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino em nossa =3 cidade. Autoria do Vereador Odair Ferruja: Indicação nº 251/2021- solicitando as 
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Criação de uma rua interligando a Rua 26 do bairro Vila Aeroporto à Rua 35 do bairro N. 
S. Aparecida: Indicação nº 253/2021- solicitando q Serviço de cascalhamento (ou que 
seja colocado entulho de materiais de Construções) próximo à Barraca do Queijo e da 
Borracharia do Gaúcho e Indicação nº 254/2021- solicitando a criação de uma rua 
interligando a Rua Domiciano Alves de Oliveira do bairro Vila Aeroporto à Rua 11 do 
bairro N. S. Aparecida e continuação da Rua 1] em linha reta para interligar o bairro N.S. Aparecida ao bairro Maria das Graças. Autoria do Vereador Marilzan Nunes da 
Costa: I ndicação nº 255/2021 ="Solicitando melhorias na iluminação do PSF Wanessa Rodrigues Welter”: Indicação nº 256/2021 —“Solicitando o calçamento na Rua Benedito José da Costa. no trecho entre o campo de futebol Benedito Paes F elício até o final da 
rua” e Indicação nº 257/2021 —“Solicitando a contratação de'um servidor para a função 
de recolher animais soltos na rua ”, Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza 
: Indicação nº 245/2021 - “indicando q retorno do Programa Vida Ativa” e Indicação nº 
248/2021 - “indicando que seja disponibilizado um monitor de aluno Por ônibus escolar 
durante o transporte de estudantes”, As indicações 245, 246, 247,.248, 249, 250, 251. 
252, 253, 254, 255 e 256 foram apresentadas por seus autores, e a Sra, Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias a Sra. 
Presidente, Passou ao tema livre e diversos Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais 
havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a 
Presente Sessão. Lavrando — se à presente Ata, que após lida e achada conforme vai 
assinada pelo Presi dente e demais Vereadores presentes. 
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LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 36º SESSÃO ORDINÁRIA 27/10/2021 ÀS 18 H (MT). 
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36ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 27 de outubro de 2021 às 18h do (MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: OFÍCIO Nº 145289/2021/COENGE - CAF - MT/SRE 
– MT (RESPOSTA A OF. VER. FABIANO DO GAS); Ofício Circular S/Nº 
/2021/OGU/AERIN/MAPA. Resposta do Poder Executivo às Indicações 235, 236, 237, 242, 243, 
244/2021 e aos Requerimentos 096 e 100/2021
• Leitura da Ata da Sessão Anterior 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI Nº 071, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Regime de Previdência
Complementar no âmbito do (nome do ente federativo); fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza
a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 046/2021- "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e 
Monitoramento no Município de Alto Araguaia, denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras 
providências”. Autoria: Fabiano do Gás e Diversos Vereadores 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 046/2021 -
INDICAÇÕES /REQUERIMENTO
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 246/2021 – solicitando que seja trocada as lâmpadas queimadas e que coloque mais um poste 
de iluminação na praça Aredis Severino Rodrigues localizada entre o Bairro São Francisco de Assis e o 
Setor Castro.
Indicação nº 252/2021- solicitando que seja colocado uma tenda no portão da escola Lourença Afonso de 
Melo e que coloquem postes de iluminação na rua da devida escola.
Autoria da Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 247/2021-“solicitando a manutenção das passarelas da ponte sobre o Rio Araguaia e ponte 
sobre o Rio Boiadeiro na entrada da cidade”.
Autoria das Vereadoras Marilia Maia Rabello Queiroz Odinéia Mariana de Souza e Diversos 
vereadores
Indicação nº 249/2021 - Solicitando pintura de todos os quebra molas e passagens de pedestres nas 
portas das escolas em nossa cidade.
Indicação nº 250/2021 – Solicitando a viabilidade de uma Avaliação Oftalmológica para os alunos da 
Rede Municipal de Ensino em nossa cidade.
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 251/2021- solicitando a criação de uma rua interligando a Rua 26 do bairro Vila Aeroporto 
à Rua 35 do bairro N. S. Aparecida
Indicação nº 253/2021- solicitando o serviço de cascalhamento (ou que seja colocado entulho de materiais 
de construções) próximo a Barraca do Queijo e da Borracharia do Gaúcho.
Indicação nº 254/2021- solicitando a criação de uma rua interligando a Rua Domiciano Alves de Oliveira 
do bairro Vila Aeroporto à Rua 11 do bairro N. S. Aparecida e continuação da Rua 11 em linha reta para 
interligar o bairro N.S. Aparecida ao bairro Maria das Graças.
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa 
Indicação nº 255/2021 –“Solicitando melhorias na iluminação do PSF Wanessa Rodrigues Welter”. 
Indicação nº 256/2021 –“Solicitando o calçamento na Rua Benedito José da Costa, no trecho entre o campo 
de futebol Benedito Paes Felício até o final da rua”. 
Indicação nº 257/2021 –“Solicitando a contratação de um servidor para a função de recolher animais soltos 
na rua ”. 
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza 
Indicação nº 245/2021 - “indicando o retorno do Programa Vida Ativa”
Indicação nº 248/2021 - “indicando que seja disponibilizado um monitor de aluno por ônibus escolar 
durante o transporte de estudantes”.