sessao nº 39

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=“Ata da 39" Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato 
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Grosso. Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mile vinte ce um (16/1 1/2021), deu￾se início a Reunião Ordinária, às 18h00 (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil 
Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo. terminando por formar a Mesa. com o Vereador 
Marcos Nunes Gomes — 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças. constatou-se mais as 
seguintes: Clodoaldo José Fernandes —José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marília Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos. Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente. sob a proteção de Deus, declarou, aberta a Sessão. em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pegueno expediente e em seguidapassou-se à leitura das atas da 38º Sessão Ordinária e da'9º Sessão Extraordinária. O Sr. Secretário pede a dispensa da leitura das atas, uma vez que “as” mesmas foram encaminhadas no e-máilsdos vereadores. todos concordam e em seguida as atas são colocadas em discussão e votação. sendo aprovada por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PROJETO NOVO: PROJETO DE LEI Nº 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de-Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021. lei nº 4258 de 12 de novembro de 2020. A ementa do Projeto 079 foi lida e em seguida o projeto foi encaminhado às comissões em regime de tramitação normal. PROJETOS" DEVOLVIDOS 
DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 071, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Institui 0 Regime de Previdência Complementar no âmbito do (nome do ente federativo): fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar: e dá outras providências E PROJETO DE LEI Nº 072, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. O vereador Marcos Nunes fez pedido de vistas ao projeto 071. o pedido foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade; oprojeto 072 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 044/2021 - “Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Alto Araguaia”, de autoria dos Vereadores Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 046/2021- "Institui Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Alto Araguaia, denominado “Alto Araguaia Mais Segura”, e dá outras p “idências”. de autoria dos Vereadores Fabiano do Gás e Diversos Vereadores. Os projetos 044 c 046 foram colocados em discussão e votação E aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS/MOÇÃO. Autoria do Vereador Odair Ferruja: Indicação nº 261/2021 — solicitando a instalação de meio-fio travessado no final da Rua 27. bairro Vila Aeroporto: A Indicação nº 262/2021- solicitando a instalação de placa orientando que é proibido entrar na fonte da praça da Matriz e Indicação nº 263/2021 - solicitando a recuperação da Rua Laura Vicuna. bairro São Francisco e da estrada do assentamento Gato Preto. Autoria do Vereador 9 Ricardo Barbosa dos Santos: Indicação nº 265/2021- solicitando O reparo de dois bueiros localizados no cruzamento das ruas Benjamin Constant com Quintino Bocaiúva. Autoria do Vereador Marcos Nunes : Indicação nº 266/2021 - solicitando contratação de mais um farmacêutico para atu .r na farmácia hospitalar do Hospital Municipal de Alto Araguaia-MT. Autora do Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº 267/2021 — “solicitando que seja realizad uma campanha de conscientização sobre o uso e respeito à faixa de pedestre” e Indicação n 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-148 (66) de DORIA) E-MAIL: gamara.secretaria(i) gmail.com 
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solicitando que seja disponibilizado tendas na frente das escolas e creches 
municipais”. Autoria do Vereador Luizinho: Requerimento nº 108/201 - Solicito que sejam 
realizados no complexo rodoviário, em anexo com O Núcleo do Corpo de Bombeiros 
manutenção e reparos. tais como: Conserto do telhado, reforma das calçadas. e pintura, Autoria 
da Vereadora Suzana Paniago; Indicação nº 269/2021 - “Solicitando o retorno do Programa 
de Cirurgias Bariátricas (cirurgia de redução do estômago”. Autoria de Todos os Vereadores: 
Moção de Repúdio nº 002/2021- à ENERGISA. Autoria da Vereadora Odineia Mariana de 
Souza : Requerimento nº 107/2021 - “solicitando informações sobre a fila de espera de 
pacientes para atendimento com urologista é sobre a programação do município em alusão a 
campanha “Novembro Azul”. As, indicações nº 261. 269, 2635265. 266. 267, 268 e 269, os 
requerimentos nº 107 e 108%€moção de repudio 002 foram apresentados por seus autores. sendo 
os requerimentos e a moção aprovada por unanimidade de votos e «quanto às indicações a Sra. 
Presidente solicitou gue fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias a Sra. 
Presidente. passou ag tema livre e vários vereadores fizeram uso da palavra: Nada mais havendo 
a se tratar. a Senhora-Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. 
Lavrando — se a presente Ata. que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e 
demais Vereadores presentes. 
Clodoaldo José Fernandes / F, DV olho Los ZA A 
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José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia Mariana de Souza 
Odair Araujo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a) gmail.com 
Alto Araguaia - MT
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
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LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
39º SESSÃO ORDINÁRIA 16/1 1/2021 ÀS 18 H (MT). 
Clodoaldo José Fernandes IDR, 
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Luiz Carlos Machado Júnior A 
Marcos Nunes Gómes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia Martania de Souza 
Odair Araujo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(0 gmail.com 
Alto Araguaia - MT

39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, terça-feira, 16 de novembro de 2021 às 18h do (MT)
(MARIANA) SENHORAS E SENHORES AQUI PRESENTES, BOA NOITE A TODOS VOCÊS E 
AO PESSOAL QUE ESTÁ NOS ACOMPANHANDO DE CASA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, 
SEJAM TODOS MUITO BEM VINDOS.
(MARIANA) DECLARAMOS ABERTA A 39º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ALTO ARAGUAIA, HOJE DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 AS 19:00 HORAS NO HORÁRIO 
DE BRASÍLIA.
• Abertura da Reunião
(MARIANA) PARA DAR INÍCIO A NOSSA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, VAMOS ASSISTIR UMA 
MENSAGEM BIBLICA.
• Leitura do Trecho Bíblico
(MARIANA) E PARA FINALIZAR, PEÇO QUE DEUS CONCEDA A MIM E MEUS COLEGAS 
DE TRABALHO MUITA LUZ E MUITA SERENIDADE EM NOSSO CAMINHO, PARA QUE 
JUNTOS POSSAMOS DESEMPENHAR UM ÓTIMO TRABALHO PARA O 
DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.
(MARIANA) PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO VEREADOR MARCOS NUNES, PARA 
EFETUAR A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CASA.
Correspondências recebidas pela Casa: Convite do IBGE; Convite do Poder Executivo p/ Audiência
sobre o Plano Diretor; Respostas do Poder Executivo aos Requerimento: nª 101/2021; Respostas do Poder 
Executivo às Indicações nº 238, 240, 246, 247, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 257/2021
(MARIANA) PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA EFETUAR A LEITURA 
DA ATA DAS SESSÃO ANTERIOR.
• Leitura da Ata da Sessão Anterior -
(MARCOS) PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES.
(MARIANA) COLOCO EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR 
MARCOS NUNES, OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E 
OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
(MARIANA) COLOCAMOS EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO A ATA DA 38ª SESSÃO 
ORDINÁRIA E DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. OS VEREADORES QUE CONCORDAM 
PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADA.
(MARIANA) PASSAREMOS AGORA AO PROJETO NOVO DO PODER EXECUTIVO. PEÇO 
AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA EMENTA DO PROJETO.
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI Nº 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
(MARIANA) ENCAMINHO O PROJETO DE LEI 079 ÀS COMISSÕES EM REGIME DE 
TRAMITAÇÃO NORMAL.
(MARIANA) PASSAMOS AGORA PARA OS PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES 
DO PODER EXECUTIVO.
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 071, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Regime de Previdência
Complementar no âmbito do (nome do ente federativo); fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza
a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS 071 E 072. OS 
VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM 
SE MANIFESTEM.
(MARIANA) PASSAMOS AGORA PARA OS PROJETOS DEVOLVIDOS DO PODER 
LEGISLATIVO, PEÇO QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR MARCOS NUNES, 
FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 044/2021 - “Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo 
no Município de Alto Araguaia.” Autores: Vereador Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago 
Mendes.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 046/2021- "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e 
Monitoramento no Município de Alto Araguaia, denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras 
providências”. Autoria: Fabiano do Gás e Diversos Vereadores
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI 044 E 046. OS 
VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM 
SE MANIFESTEM. APROVADO.
(MARIANA) PASSAMOS AGORA PARA AS MATÉRIAS DO DIA.
INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR ODAIR FERRUJA PARA A APRESENTAÇÃO DE 
SUAS MATÉRIAS.
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 261/2021 – solicitando a instalação de meio-fio travessado no final da Rua 27, bairro Vila 
Aeroporto.
Indicação nº 262/2021- solicitando a instalação de placa orientando que é proibido entrar na fonte da praça 
da Matriz.
Indicação nº 263/2021 - solicitando a recuperação da Rua Laura Vicuña, bairro São Francisco e da estrada 
do assentamento Gato Preto.
(MARIANA) PEÇO QUE AS INDICAÇÕES 261, 262 E 263 SEJAM DEVIDAMENTE 
ENCAMINHADAS.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR RICARDO BARBOSA PARA A APRESENTAÇÃO DE 
SUA MATÉRIA.
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos￾Indicação nº 265/2021- solicitando o reparo de dois bueiros localizados no cruzamento das ruas Benjamin 
Constant com Quintino Bocaiúva.
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 265 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR MARCOS NUNES PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA 
MATÉRIA.
Autoria do Vereador Marcos Nunes 
Indicação nº 266/2021 - solicitando contratação de mais um farmacêutico para atuar na farmácia hospitalar 
do Hospital Municipal de Alto Araguaia-MT. 
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 266 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR FABIANO DO GÁS PARA A PRESENTAÇÃO DE SUAS 
MATÉRIAS.
Autora do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 267/2021 – “solicitando que seja realizado uma campanha de conscientização sobre o uso e 
respeito à faixa de pedestre”.
Indicação nº 268/2021 - “solicitando que seja disponibilizado tendas na frente das escolas e creches 
municipais”.
(MARIANA) PEÇO QUE AS INDICAÇÕES 267 E 268 SEJAM DEVIDAMENTE 
ENCAMINHADAS.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR LUIZINHO PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA 
MATÉRIA.
Autoria do Vereador Luizinho
Requerimento nº 108/201 - Solicito que sejam realizados no complexo rodoviário, em anexo com o Núcleo 
do Corpo de Bombeiros , manutenção e reparos, tais como: Conserto do telhado, reforma das calçadas, e 
pintura.
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 108 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.
(MARIANA) CONVIDO A VEREADORA SUZANA PANIAGO PARA A APRESENTAÇÃO DE 
SUA MATÉRIA.
Autoria da Vereadora Suzana Paniago
Indicação nº 269/2021 - “Solicitando o retorno do Programa de Cirurgias Bariátricas (cirurgia de redução 
do estômago”.
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO 269 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.
PEÇO LINCENÇA DA MESA PARA A APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DE 
TODOS OS VEREADORES E MATÉRIA DE MINHA AUTORIA. CONVIDO A VEREADORA 
MARILÍA, VICE-PRESIDENTE, PARA ASSSUMIR OS TRABALHOS DA MESA.
Autoria de Todos os Vereadores
Moção de Repúdio nº 002/2021- à ENERGISA
Autoria da Vereadora Odineia Mariana de Souza 
Requerimento nº 107/2021 - “solicitando informações sobre a fila de espera de pacientes para atendimento 
com urologista e sobre a programação do município em alusão a campanha “Novembro Azul”
(MARÍLIA) E COLOCO EM VOTAÇÃO A MOÇÃO DE REPUDIO 002. OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. 
APROVADO.
(MARÍLIA) COLOCO EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO 107, OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. 
APROVADO.
(MARÍLIA) RETORNO A PRESIDÊNCIA DA MESA PARA A VEREADORA MARIANA DE 
SOUZA.
(MARIANA) FINALIZADA A APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS, PASSAMOS PARA O TEMA 
LIVRE.
(MARIANA) DECLARO ENCERRADA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA.