sessao nº 42

oa, f, DA 4 APROVA s é pata: apelo A 0 
= a é a 4 3€- sessão. (9 Unrtim aii
ESTADO DE MATO GROSSO — aprovado por 
PODER LEGISLATIVO e CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA P 
“ Áta 
de Mato 
da 42º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Esta 
(06/12/2021), 
Grosso. Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um 
Presidência 
deu-se início à Reunião Ordinária, às 18h00 (MT). Assumiu a 
terminando 
dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, 
Santos 
por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Ricardo Barbosa dos 
seguintes: 
— 2º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as 
Machado 
Clodoaldo José Fernandes, -José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos 
Araujo 
Júnior, Marília Maia:R bello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair 
Senhora 
Lima, Silvio José de" Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A 
fez 
Presidente, sob4 proteção de Deus, declarou abérta à Sessão, em seguida 
em seguida 
a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e 
pediu 
passou-se à leitura da ata da 41º Sessão Ordinária. O Sr. Secretário a dispensa da leitura da ata, uma vez que a mesma foi'êncaminhada mail dos vereadores, no e￾discussão todos concordam e em seguida a ata é colocada em 
EXPEDIENTE, 
e votação, sendo aprovada; por unanimidade de votos. GRANDE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO Projetos Novos: 
a Sr. 
DE DECRETO Nº 006/2021 - Concede título de cidadão Araguaiense 
Dá nome 
Dilson Basso e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º 049/2021 — 
município 
à Praça do Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto, no 
em seguida 
de Alto Araguaia de ALAN GERSON. A ementa dos projetos foi lida e 
de urgência 
a Vereadora Mariana solicitou que o projeto 049 tramitasse em regime 
unanimidade. 
simples, o pedido foi colocado em discussão e votação e aprovado por 
normal. O projeto de decreto 006 foi encaminhado em regime de tramitação 
LEGISLATIVO 
Projetos Devolvidos das Comissões: PROJETO DE LEI DO 
estradas rurais 
Nº 048/2021 - “Regulamenta as formas de nomeação das 
DECRETO Municipais (MUºs) e dá outras providências” e PROJETO DE 
FERREIRA DE 
Nº 006/2021 - “Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. IVO 
aprovados por unanimidade 
MORAES”: os projetos foram colocados em discussão e votação e de votos. INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS, 
Solicitação 
Autoria do 
de 
Vereador Silvio Maia: Requerimento nº 112/2021- Araguaia “a 
correspondências informações, detalhadas, sobre o motivo pelo qual não são entregues 
estudar e encomendas na parte alta da cidade, para que assim possamos 
288/2021 
a viabilidade 
- “Solicitação 
de que essas entregas sejam realizadas”: Indicação nº A de intensificação Avenida Contorno. do serviço de iluminação pública na 
Pinto” e Indicação 
localizada no Bairro Professora Maria das Graças de Souz 
Orçamentária nº 289/2021 “solicitando que a elaboração da Lei 
instituído 
do município tenha a participação popular, ou seja, que seja no município o orçament participativo.” Autoria do Vereador Á 021 - “solicitando que seja realizado um 
ver E cd ROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria() gmail.com Alto Araguaia - MT 
 97)
à 
ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
RA E AD + Pat CEERAD === me 
 
a ecarqurreme conjunto ensaio 
de orientações “E = ad ER E A . cpa, . o FREE a SR E o asa o Eca PE pes: ii e e melhorias direcionadas a fiscalização e vistorias de obras no município”. Autoria da Vereadora Suzana Paniago: Indicação nº 287 -— “Sugerindo para a Prefeitura a instalação de algumas CAIXINHAS DE SUGESTÕES em todos os DEPARTAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA do nosso Município”. Autoria da Vereadora Mariana de Souza: Requerimento nº 111/2021 — “requerendo informações sobre previsão de recapeamento nas ruas que necessário e operação “tapa-buraco” e em todos os bairros de Alto Araguaia”. Os requerimentos e as indicações foram apresentadas. por seus autores, sendo os requerimentos nº 111 e [12 aprovados por unanimidade de votos e quantos às indicações nº 286, 287,288 e 289. a senhora presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias a Sra. Presidente, passou ao tema livre e nenhum vereador fez uso da palavra.Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerroua presente Sessão. Lavrando — se apresente Ata, que após lida e achada conforme Vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
José 
Luiz 
Clodoaldo 
Fabiano 
Carlos 
José 
Machado 
Dias 
Fernandes 
de Souza 
Júnior 
 
 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
Marilzan Nunes da Costa 
Odair 
Odinéia 
Araujo 
Mariana 
Lima 
de Souza 
 
Silvio 
Ricardo 
José 
Barbosa 
de Castro 
dos Santos 
Maia 
 
Suzana Paniago Mendes 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(o gmail.com Alto Araguaia - MT
É 
CA 
ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE E ALTO ARAGUAIA 
EToTraTa man ee 
SEE DS Epa di SE ESSE RE OTP sE potO 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
42º SESSÃO ORDINÁRIA 06/12/2021 ÀS 18 H (MT). 
Clodoaldo José Fernandes 
 
 
José Fabiano Dias de SouZã, E 
Luiz Carlos Machado Júnior & / 
Marcos Nunes Gomes LB (Es; 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
 
Marilzan 
Odinéia 
Odair Araujo 
Mariana 
Nunes 
Lima 
da 
de 
Costa 
Souza 
 
 
 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio 
Suzana 
José 
Paniago 
de Castro 
Mendes 
Maia 
 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d) gmail.com 
Alto Araguaia - MT

42ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 às 18h do 
(MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
Correspondências recebidas pela Casa: Respostas do Poder Executivo aos 
Requerimento; 110/2021; Respostas do Poder Executivo às Indicações; 270, 
277, 279, 280, 282, 283, 284 e 285/2021
• Leitura da Ata da Sessão Anterior 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Projetos Novos
PROJETO DE DECRETO Nº 006/2021 - Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. 
Dilson Basso
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º 049/2021 – Dá nome à Praça do Bairro 
Professora Maria das Graças de Souza Pinto, no município de Alto Araguaia de ALAN 
GERSON.
Projeto Devolvido das Comissões
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 048/2021 - “Regulamenta as formas de 
nomeação das estradas rurais Municipais (MU’s) e dá outras providências.”
PROJETO DE DECRETO Nº 006/2021 - “Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. 
IVO FERREIRA DE MORAES”.
INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Silvio Maia
Requerimento nº 112/2021- Araguaia “a Solicitação de informações, detalhadas, sobre
o motivo pelo qual não são entregues correspondências e encomendas na parte alta da 
cidade, para que assim possamos estudar a viabilidade de que essas entregas sejam 
realizadas”
Indicação nº 288/2021 - “Solicitação de intensificação do serviço de iluminação 
pública na Avenida Contorno, localizada no Bairro Professora Maria das Graças de 
Souza Pinto.”
Indicação nº 289/2021 “solicitando que a elaboração da Lei Orçamentária do 
município tenha a participação popular, ou seja, que seja instituído no município o 
orçamento participativo.”
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 286/2021 - “solicitando que seja realizado um conjunto de orientações e 
melhorias direcionadas a fiscalização e vistorias de obras no município”.
Autoria da Vereadora Suzana Paniago
Indicação nº 287 – “Sugerindo para a Prefeitura a instalação de algumas CAIXINHAS DE 
SUGESTÕES em todos os DEPARTAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA do nosso Município”.
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Requerimento nº 111/2021 – “requerendo informações sobre previsão de recapeamento 
nas ruas que necessário e operação “tapa-buraco” e em todos os bairros de Alto Araguaia”