sessao nº 4

e 
gesso, APROVADA 
: ataOG /03/4023 
BS sessão Qulunadar 
Po, Dry 
so LS Ca? prox do por A eds ESTADO DE MATO GROSSO 
€ PODER LEGISLATIVO mi 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Ata da 4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de 
Mato Grosso. Aos seis dias do mês de março de 2023 (27/02/2023), deu-se inicio a 
Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 19h00 (DF) . Assumiu a 
Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, * 
terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes, 1º A 
Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José 
Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marília Maia y 
Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos ' 
Santos, Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A Senhora ! 
Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Na sequência a Sra. 
Presidente passou às matérias constantes na pauta. MATÉRIAS DO poDERÇ 
EXECUTIVO. PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES: PROJETO DE, LEI Nº 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Autoriza o município de Alt 
Araguaia a indenizar ocupante por benfeitorias construídas em área a ser revertida, e qe outras providências; PROJETO DE LEI Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Municipal de Distribuição de Sêmen para Incentivo 
Bovinocultura de Leite e de Corte no Município de Alto Araguaia/MT, denominado de 
Araguaia Produtivo, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 007, DE 15 DE | 
JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022 e PROJETO DE LEI Nº 009, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a autorização para & celebrar convênio com a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças -APOBAG”. Os projetos 004, 005, 007 e 009 foram colocados em discussão e votação, sendo os projetos 004, 005 e 007 aprovados por unanimidade de votos e quanto ao projeto 009 foi aprovado com voto contrário do Vereador Silvio Maia . MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES: 
 
 
 $ 
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - “Altera dispositivos e anexos da Lei 2545/2009 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora PROJETO DE À DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - “Concede título de cidadão Araguaiense a Sra. Suely Regina dos Santos”, de autoria de Clodoaldo José Fernandes; o projeto de lei nº 001 e o projeto de decreto 001 foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade. INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS. Autoria da Vereadora 
Suzana Paniago Mendes: Indicação nº 028/2023 - “solicitando que o prefeito realize um convênio com caminhão limpa fossa para as pessoas de baixa renda” e Indicação nº 029/2023 - “solicitando convênio particular com um neuropediatra para as crianças com espectro autismo”. Autoria do Vereador Marcos Nunes: Indicação nº 030/2023 — “sugere a manutenção da Estrada Vicinal dos Ranchos do Araguaia localizada na MU 27, 21km antes de Araguainha e a 7km da MT 100, a mesma está perigosa, deslizando, com poças muito grandes, costelas e com lugares quase intransitáveis.” Autoria do Vereador: Silvio Maia : Indicação nº 032/2023 — “solicitação que seja instituído um programa atividades físicas para a terceira idade (hidroginástica, bocha, pilates entre outros)” 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 | - Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Fabiano do Gás: Requerimento nº 008/2023 — requerendo informações referente ao 
transporte escolar da Região do Rio do Peixe; o vereador Fabiano fez o pedido de retirada 
do requerimento 008 e o pedido foi aprovado. Autoria da Vereadora Mariana: 
Indicação nº 031/2023 — “a possibilidade de um credenciamento para clínicas locais para 
a realização de procedimentos odontológicos não cobertos pela Atenção Básica, tais 
como endodontia e protesista; e instalação de mais um aparelho de raio X para os dentes” 
e Requerimento nº 009/2023 - “requerendo que seja implantada creches de período 
integral no município de Alto Araguaia”. As indicações 028, 029, 030, 031 e 032 eo 
requerimento 009 fora apresentados por seus autores; quanto às indicações a Sra. 
Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas e quanto aos requerimentos 
foram levados a discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. Encerradas 
as matérias a Sra. Presidente passou ao tema livre e diversos vereadores fizeram uso da 
palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de 
todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada 
conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Clodoaldo Jose Fernandes ví Ut» Ga Pq Pd 
José Fabiano Dias de Souza Ag” A 
TZ 
Luiz 
Marcos 
Carlos 
Nunes 
Machado 
Gomes 
Júnior 
 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
 
Marilzan 
Odinéia Mariana 
Nunes da 
de 
Costa 
Souza 
 
 
 
Odair 
Ricardo 
Araujo 
Barbosa 
Lima 
dos Santos 
 
 
Silvio José de Castro Maia Neto 
A 
s | Suzana Paniago Mendes Vas 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 TEL..: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT o
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
4º SESSÃO ORDINÁRIA 27/02/2023 ÀS 19:00 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
 
Marilzan Nunes'da Costa 
Odinéia Mariana de Souza 
Odair Araujo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
RUA EHERONIDES É K TOLEDO DE * OLIVEIRA, : , 85 85 - VIL A AEROPORTO, CEP - (66) 3481-1148 o 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: cssjiradecre Pta gal o CNPJ: 01.362.664/0001-63 Alto Araguaia - MT RM

4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2023 às 19h 
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: Convite do Poder Executivo Municipal para 
Audiência de avaliação de cumprimento das metas fiscais
• Leitura da ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Autoriza o município de Alto Araguaia 
a indenizar ocupante por benfeitorias construídas em área a ser revertida, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de 
Distribuição de Sêmen para Incentivo à Bovinocultura de Leite e de Corte no Município de Alto 
Araguaia/MT, denominado de Araguaia Produtivo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a autorização para celebrar 
convênio com a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças - APOBAG”.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2023 - “Altera dispositivos e anexos da Lei 2545/2009 
e dá outras providências.” Autoria: Mesa diretora
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - “Concede título de cidadão Araguaiense a 
Sra. Suely Regina dos Santos”. Autoria: Clodoaldo José Fernandes
INDICAÇÕES /REQUERIMENTOS
Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes
Indicação nº 028/2023 - “solicitando que o prefeito realize um convênio com caminhão limpa fossa para 
as pessoas de baixa renda”.
Indicação nº 029/2023 - “solicitando convênio particular com um neuropediatra para as crianças com 
espectro autismo”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 030/2023 – “sugere a manutenção da Estrada Vicinal dos Ranchos do Araguaia localizada na 
MU 27, 21km antes de Araguainha e a 7km da MT 100, a mesma está perigosa, deslizando, com poças 
muito grandes, costelas e com lugares quase intransitáveis.”
Autoria do Vereador Silvio Maia 
Indicação nº 032/2023 – “solicitação que seja instituído um programa de atividades físicas para a terceira 
idade (hidroginástica, bocha, pilates entre outros).”
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Requerimento nº 008/2023 – requerendo informações referente ao transporte escolar da Região do Rio do 
Peixe.
Autoria da Vereadora Mariana
Indicação nº 031/2023 – “a possibilidade de um credenciamento para clínicas locais para a realização de 
procedimentos odontológicos não cobertos pela Atenção Básica, tais como endodontia e protesista; e 
instalação de mais um aparelho de raio X para os dentes”.
Requerimento nº 009/2023 - “requerendo que seja implantada creches de período integral no município 
de Alto Araguaia”.
TEMA LIVRE