sessao nº 6

NÃO A A 
PNR VALIA 
 
sro, Data: 20/03/ 2023 
Ms Aprovado a ini 
ESTADO DE MATO GROSSO onte . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Ata da 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. Aos treze dias do mês de março de 2023 (13/03/2023), deu-se inicio a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal. às 19h00 (DF) . Assumiu a 
Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, 
terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes, 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças. constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José 
Fernandes, José Fabiano Dias de Souza. Luiz Carlos Machado Júnior. Marília Maia 
Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa. Odair Araujo Lima e Ricardo Barbosa dos Santos. A Senhora Presidente. sob a proteção de Deus. declarou aberta a Sessão. Na sequência a Sra. Presidente passou às matérias constantes na pauta. A Sra. Presidente pedido do prefeito de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 012/2023, o pedido de inclusão foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PROJETOS NOVOS: PROJETO DE LEI Nº 010, DE 09 DE ' MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento dt Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022, PROJETO DE LEI Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências e PROJETO DE LEI Nº 013, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) e do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do FME, e dá * outras providências. Os projetos 010, 011 e 012 foram lidos pelo 1º secretário. todos os dido ON vieram acompanhados de pedido de tramitação em regime de urgência especial. o pedido foi colocado em discussão c votação, sendo tramitação do projeto 10 em urgência especial do”, projeto aprovado por seis votos a favor e dois contra, sendo os votos contra dos vereadores Odair / e Fabiano e a tramitação dos projetos 011 e 012 aprovada por unanimidade; em seguida projetos foram colocados em discussão e votação, o projeto foi aprovado por seis votos a favor e dois contra, sendo os votos contra dos vereadores Odair e Fabiano e projetos 011 e 012 aprovados por unanimidade de votos. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: 
INDICAÇÕES /REQUERIMENTO. Autoria da Vereadora Marília: Indicação nº 045/2023 - Solicitando a instalação de um Parque Infantil na Escola Municipal José Ináci Fraga. Autoria dos Vereadores Marília Maia Rabello Queiroz, Odinéia Mariana de Souza Luiz Carlos Machado Júnior : Indicação nº 054/2023 — Solicitando para que seja realizado serviço de Limpeza, Roçagem e proceda as substituições das lâmpadas queimadas na Praça "Audinor Germano Rosa", conhecida como Praça da Bandeira em nossa cidade. Autoria do Vereador Luizinho: Indicação nº 046/2023 - “ Solicitando para que o Município intensifique as ações e serviços relacionados á manutenção da iluminação pública, pois existem trechos na cidade onde a iluminação é pouca ou nenhuma, tornando quase impossivel transitar por tais vias, durante a noite ” Autoria do Vereador Silvio Maia : Indicação nº 047/2023- “a solicitação de que a Prefeitura construa o Centro Cultural Municipal para reunir em um só espaço diversas atividades de arte e cultura, através de oficinas, espaços para exposição de acervos culturais € artísticos, espaço para apresentações musicais, peças teatrais, dança e outros e “Indicação nº 048/2023- “Solicitação para que a Prefeitura volte da doar filtros de barros para a população de baixa renda.” Autoria do Vereador Marcos Nunes: Indicação nº 049/2023- “sugere que se analisada a possibilidade de aderir um Plano de Saúde para os servidores municipais” e 
 
 
, AMD Lo 
 
 
 
TEL.: 
RUA HERONIDES 
(66) 
TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(o gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
esstATIvO,, 
“a A 
o, “ 
Po, 
qa 
E) e 
ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Indicação nº 050/2023- “sugere que seja feita a atualização cadastral dos domicílios do município de Alto Araguaia, a fim de sanar as inconsistências existentes entre o endereço constante na sede da casa e o constante no talão de água emitido pela DIVAES.” Autoria do Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº 051/2023 - “solicitando a reforma da ponte sobre o Córrego Vermelho na MU 070 na região do Rio do Peixe: “Indicação nº 052/2023 — “sugerindo um estudo para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Carlos Hugueney com a Rua Jerônimo Samita Maia” e Requerimento nº 012/2023 — “requerendo informações referente ao funcionamento da ETA (Estação de Tratamento de Água). Autoria da Vereadora Mariana: Indicação nº 053/2023 - “Solicitando que seja direcionado no Site Oficial do Poder Executivo de Alto Araguaia, link específico para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica em nosso município”. A indicação nº 047 não foi apresentada, devido seu autor não estar presente na sessão. As indicações045, 046, 048, 049, 050, 051, 052,053 e054 eo requerimento 012 foram apresentados por seus autores; quanto às indicações a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas e quanto ao requerimento foi levado a discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. Encerradas as matérias a Sra. Presidente passou ao tema livre e diversos vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes, 
3 é; Clodoaldo Jose Fernandes Ci, a Los (Lo í sd es Em /R. 
 
 
 
 
 
José Fabiano Dias de Souza CÚ 
Luiz Carlos Machado Júnior ( A 
Marcos Nunes Gomes [ Ie Oro) 
Marília Maia Rabello Queiroz MV e 
Marilzan Nunes da Costa 
Z/5| 
Odinéia Mariana de Souza 
 
Ricardo 
Odair Araujo 
Barbosa 
Lima 
dos Santos 
 
 
 RUA 
TEL.: 
HERONIDES 
(66) 3481-1148 
TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 6º SESSÃO ORDINÁRIA 13/03/2023 ÀS 19:00 H (DF). 
7 - Clodoaldo José Fernandes Mo fesallo a f Msg 3 + 
José Fabiano Dias de Souza 
/ Luiz Carlos Machado Júnior A 
 
| a 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz ES Z 
Marilzan Nunes da Costa 1 95 = cá 
Odinéia Mariana de Souza 
 
 
 
Odair Araujo Lima 
 
 
Ricardo Barbosa dos Santos 
 
Silvio José de Castro Maia 
 
 
Suzana Paniago Mendes 
 
TEL.: 
RUA HERONIDES 
(66) 3481-1148 
TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a CNPJ: gmail.com 01.362.664/0001-63 Alto Araguaia - MT

6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 13 de março de 2023 às 19h 
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: 
• Leitura da ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o município de Alto Araguaia a 
disponibilizar ônibus à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÕES /REQUERIMENTO
Autoria da Vereadora Marília
Indicação nº 045/2023 - Solicitando a instalação de um Parque Infantil na Escola Municipal José 
Inácio Fraga
Autoria dos Vereadores Marília Maia Rabello Queiroz, Odinéia Mariana de Souza Luiz Carlos 
Machado Júnior 
Indicação nº 054/2023 – Solicitando para que seja realizado serviço de Limpeza, Roçagem e proceda as
substituições das lâmpadas queimadas na Praça "Audinor Germano Rosa", conhecida como Praça da Bandeira em 
nossa cidade.
Autoria do Vereador Luizinho
Indicação nº 046/2023 - “ Solicitando para que o Município intensifique as ações e serviços relacionados 
á manutenção da iluminação pública, pois existem trechos na cidade onde a iluminação é pouca ou 
nenhuma, tornando quase impossível transitar por tais vias, durante a noite ”.
Autoria do Vereador Silvio Maia 
Indicação nº 047/2023- “ Solicitando para que o Município intensifique as ações e serviços relacionados 
á manutenção da iluminação pública, pois existem trechos na cidade onde a iluminação é pouca ou 
nenhuma, tornando quase impossível transitar por tais vias, durante a noite ”.
Indicação nº 048/2023- “Solicitação para que a Prefeitura volte da doar filtros de barros para a população 
de baixa renda.”
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 049/2023- “sugere que seja analisada a possibilidade de aderir um Plano de Saúde para os 
servidores municipais”
Indicação nº 050/2023- “sugere que seja feita a atualização cadastral dos domicílios do município de Alto 
Araguaia, a fim de sanar as inconsistências existentes entre o endereço constante na sede da casa e o 
constante no talão de água emitido pela DIVAES.” 
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 051/2023 - “solicitando a reforma da ponte sobre o Córrego Vermelho na MU 070 na região 
do Rio do Peixe.”
Indicação nº 052/2023 – “sugerindo um estudo para a implantação de um semáforo no cruzamento da 
Avenida Carlos Hugueney com a Rua Jerônimo Samita Maia.” 
Requerimento nº 012/2023 – “requerendo informações referente ao funcionamento da ETA (Estação de 
Tratamento de Água).
Autoria da Vereadora Mariana
Indicação nº 053/2023 - “Solicitando que seja direcionado no Site Oficial do Poder Executivo de Alto 
Araguaia, link específico para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica em nosso município”
TEMA LIVRE