ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CNPJ: 26.561.753/0001-60
-- E-mail: cmaltogarcas(Ogmail.com Ouvidoria: ouvidoriacmag(Ogmail.com - Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br
INDICAÇÃO N.º 088/2026
AUTORIA: VEREADOR JOÃO BATISTA DE ARAÚJO E SILVA- PL
» Indica-se ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes
Teixeira Júnior, com extensivo à Secretária Municipal de Administração,
Sra. Jéssika de Melo Gomes, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, Sr. Luis Roberto Zago, a urgente necessidade de realização de
contenção de erosão localizada do lado direito, no sentido centro-bairro
Mangueiras, próximo à ponte do Jerominho, na Avenida Sebastião Otoni
de Carvalho (Chácara do Sr. Afonso), visando evitar danos maiores à via,
ao patrimônio público e privado, e garantir a segurança dos usuários da
via.
Com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, Requeiro a K
Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente indicatório ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, extensivo à
Secretária Municipal de Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, ao secretário municipal
de infraestrutura e obras, Sr. Luis Roberto Zago a urgente necessidade de realização de
contenção de erosão localizada do lado direito, no sentido centro-bairro Mangueiras,
próximo à ponte do Jerominho, na Avenida Sebastião Otoni e Carvalho (Chácara do Sr.
Afonso), visando evitar danos maiores à via, ao patrimônio público e privado, e garantir a
segurança dos usuários da via.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder
Legislativo de Alto Garças MT, 06 de abril de 2026.
JORGE HENRIQUE C. KONRAD FÁBIO ADRIANO AGULHÃO ALAN JORDÃO DOS SANTOS
VEREADOR — PL VEREADOR — PL VEREADOR — PSB
DAVID FRAGA DE CARVALHO MARCOS MARTINS DE SOUZA
VEREADOR- PRB VEREADOR- UNIÃO BRASIL
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone: (66) 3471-1101 Whatsapp: (66) 3471-2608
CEP 78770-000 - ALTO GARÇAS - MATO GROSSO
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JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante do avançado processo erosivo verificado no
trecho mencionado, localizado em área de significativa movimentação de moradores e
veículos que acessam o bairro Mangueiras e adjacências. A erosão, localizada do lado direito
da pista.no sentido centro-bairro, próximo à ponte do Jerominho, na Avenida Sebastião
Otoni e Carvalho, tem se intensificado em razão do escoamento concentrado de águas
pluviais, da ausência de canalizações adequadas e da fragilidade do solo na encosta da
referida propriedade (Chácara do Sr. Afonso).
Caso não sejam adotadas medidas imediatas de contenção — tais como a implantação de
gabiões, muro de arrimo, dissipadores de energia e recomposição do sistema de drenagem
— há risco iminente de colapso parcial da via, comprometimento de redes de infraestrutura
e danos materiais via pública, além de potencial acidente-com vítimas.
Trata-se, portanto, de medida preventiva e de interesse público, alinhada aos princípios da
segurança viária, da proteção ambiental e da responsabilidade da Administração Municipal
na gestão dos espaços urbanos e de sua infraestrutura.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder
Legislativo de Alto Garças — MT, em 06 de abyrílde 2026.
JOÃO BATISfA DE ARAÚJO E SILVA
VEREADOR — PL
JORGE HENRIQUE C. KONRAD FÁBIO ADRIANO AGULHÃO ALAN JORDÃO DOS SANTOS
VEREADOR — PL VEREADOR — PL VEREADOR — PSB
DAVID FRAGA DE CARVALHO MARCOS MARTINS DE SOUZA
VEREADOR- PRB VEREADOR UNIÃO BRASIL
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone: (66) 3471-1101 Whatsapp: (66) 3471-2608
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