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materia nº 3/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-02
Ementa“Indica a urgente necessidade da construção de um matadouro municipal.”
native_id16

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Matéria Arquivada — matéria arquivada.
2026-02-04 Análise Preliminar — matéria enviada, aguardando encaminhamento para arquivo.
2026-02-03 Proposição aprovada — segue indicação aprovada em 02/02/2026, para conhecimento e manifestação. Obs. referida matéria também fora protocolada fisicamente junto ao poder executivo.
2026-02-03 Redação Final — segue indicação aprovada em 02/02/2026, para providências.
2026-02-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — inclusa na ordem do dia 02/02/2026
2026-02-02 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — para inclusão na ordem do dia 02/02/2026
2026-02-02 Análise Preliminar — para análise preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T15:11:18.097734-03:00 Aprovada 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
x. CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
b)
E
CNPJ: 26.561.753/0001-60
E-mail: cmaltogarcas(Ogmail.com — Ouvidoria: ouvidoriacmag(Ogmail.com — Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br
Lido na Sessão Ordinária Em E ig di
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Emo lo2 1X ICAÇÃO N.º 003/2026 2 oa
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PRESIDENTE | E PRESIDENTE
AUTORIA: VEREADOR FÁBIO ADRIANO AGULHÃO - PL
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal,
Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia para a
Secretaria Municipal de administração Sra. Jéssika de
Melo Gomes, a urgente necessidade da construção de
um matadouro municipal.
Com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis,
Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado
expediente indicatório ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino
Mende Teixeira Júnior, com cópia a Secretária Municipal de Administração
Jéssika de Melo Gomes, a urgente necessidade de construir um matadouro
municipal.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira
(Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças -MT, 02 de
fevereiro de 2026.
JORGE HENRIQUE C. KONRAD JOÃO B. DE ARAÚJO E SILVA
RE VEREADOR — PL
7 7
MARCOS MARTINS DE SOUZA
VÉREADOR UNIÃO BRASIL VEREADOR - PRD
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone: (66) 3471-1101 Whatsapp: (66) 3471-2608
CEP 78770-000 - ALTO GARÇAS - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CNPJ: 26.561.753/0001-60
E-mail: cmaltogarcas(Ogmail.com Ouvidoria: ouvidoriacmagOgmail.com — Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir condições
adequadas para o abate de animais no município, atendendo às normas
sanitárias, ambientais e de saúde pública. A inexistência de um matadouro
municipal adequado pode ocasionar práticas irregulares, colocando em risco a
saúde da população, além de gerar impactos ambientais negativos.
A construção de um matadouro municipal permitirá maior controle sanitário,
melhoria na qualidade dos produtos de origem animal, fortalecimento da
economia local e atendimento às exigências dos órgãos fiscalizadores,
promovendo segurança alimentar e bem-estar à população.
Diante do exposto, nessa ênfase solicito o apoio dos nobres edis para a aprovação
da presente matéria.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede
do Poder Legislativo de Alto Garças — MT, em 02 de fevereiro de 2026.
JORGE HENRIQUE C. KONRAD
VEREADOR — PL
VEREADOR —
JOÃO B. DE ARAÚJO E SILVA
VEREADOR — PL
A PM
MARCOS MARTINS DE SOUZA
EREADOR UNIÃO BRASIL VEREADOR - PRD
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone: (66) 3471-1101 Whatsapp: (66) 3471-2608
CEP 78770-000 - ALTO GARÇAS - MATO GROSSO

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