| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-03-09 |
| Ementa | De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolução nº 01 de 1992, regimento interno, concede o Título de "Cidadão" Altogarcense ao Senhor Deputado Federa Juarez Alves da Costa. |
| native_id | 161 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-23 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | — | para análise e deliberação em plenário na ordem do dia 23/03/2026. |
| 2026-03-23 | Parecer favorável da comissão | — | parecer favorável CCJ. |
| 2026-03-17 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | para análise e parecer. |
| 2026-03-17 | Aguardando Distribuição para as Comissões | — | aguardando encaminhamento para as comissões. |
| 2026-03-16 | Leitura em Plenário | — | para leitura em plenário. |
| 2026-03-16 | Análise Preliminar | — | para análise preliminar. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-04-10T14:18:36.366339-03:00 | Aprovada | 7 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 3
No extracted text — status pending_ocr.