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materia nº 102/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 102 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaIndica a necessidade de criar mecanismo de limpeza e dragagem no Rio Bonito - entre a avenida Benedito Soares e avenida Mato Grosso.
native_id178

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-24 Matéria Inclusa na OD - Votação Única — para apreciação e deliberação do plenário em 27/04/2026.
2026-04-24 Análise Preliminar — para análise preliminar.

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INDICAÇÃO N.º 102/2026
AUTORIA: VEREADOR JOÃO BATISTA DE ARAÚJO E SILVA – PL
 
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. 
Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis 
Roberto Zago, extensivo ao Secretário Municipal de 
Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural, Sr. 
João Rosa Filho, que crie mecanismos de limpeza e 
dragagem do leito do Rio Bonito, na extensão de mais 
ou menos 800 metros, compreendido entre a Av. 
Benedito Soares (Centro) até a Avenida Mato Grosso. 
 
Com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Casa de 
Leis, Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado 
expediente indicatório ao Excelentíssimo Sr. Cezalpino Mendes Teixeira 
Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. 
Luis Roberto Zago, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, 
Desenvolvimento Urbano e Rural, Sr. João Rosa Filho, que crie 
mecanismos de limpeza e dragagem do leito do Rio Bonito, na extensão 
de mais ou menos 800 metros, compreendido entre a Av. Benedito Soares 
(Centro) até a Avenida Mato Grosso. 
 
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira 
(Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT, 22 de abril 
de 2026.
 
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO E SILVA
VEREADOR – PL
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO JORGE HENRIQUE CARVALHO KONRAD 
 VEREADOR – PL VEREADOR – PL 
 
ALAN JORDÃO DOS SANTOS 
VEREADOR - PL 
 
DAVID FRAGA DE CARVALHO MARCOS MARTINS DE SOUZA 
 VEREADOR PRD VEREADOR UNIÃO BRASIL 
 
J U S T I F I C A T I V A 
 
A limpeza e dragagem do leito do rio são medidas fundamentais 
para garantir a saúde ecológica do local e prevenir possíveis danos à 
comunidade. A seguir, destaco os principais motivos que justificam essa 
intervenção: 
1. Prevenção de alagamentos: A acumulação de sedimentos e lixo no 
leito do rio pode causar o bloqueio do fluxo de água, aumentando o 
risco de alagamentos durante períodos de chuvas intensas. A 
dragagem permitirá que o rio tenha capacidade de escoamento 
adequada, evitando transtornos à população local. 
2. Preservação ambiental: A remoção de materiais orgânicos e 
inorgânicos acumulados no fundo do rio contribuirá para a melhoria 
da qualidade da água, favorecendo o ecossistema local e 
preservando a biodiversidade aquática. 
3. Melhoria na estética urbana: O acúmulo de resíduos no leito do rio 
compromete a paisagem urbana, além de causar odores 
desagradáveis. A limpeza e dragagem contribuirão para uma cidade 
mais limpa, saudável e visualmente agradável. 
4. Segurança pública: O acúmulo de lixo, vegetação e entulhos pode 
representar riscos à segurança das pessoas, principalmente em áreas 
mais próximas ao rio. A remoção desses materiais garante maior 
segurança para os cidadãos que transitam nas proximidades do leito. 
5. Valorização do espaço público: Com a revitalização do leito do Rio 
Bonito, será possível melhorar a área ao redor, podendo ser 
futuramente aproveitada para projetos de lazer, turismo ou até 
atividades educacionais, beneficiando diretamente a população e a 
cidade como um todo. 
 
Dessa forma, solicito que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente 
analise a viabilidade e a urgência da execução dessa ação, visando à 
preservação do Rio Bonito e à melhoria das condições de vida da 
comunidade local. 
Diante do exposto, nessa ênfase solicito o apoio dos nobres edis 
para a aprovação da presente matéria. 
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), 
Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças – MT, em 22 de abril de 
2026. 
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO E SILVA
VEREADOR – PL
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO JORGE HENRIQUE CARVALHO KONRAD 
 VEREADOR – PL VEREADOR – PL 
 
ALAN JORDÃO DOS SANTOS 
VEREADOR - PL 
 
DAVID FRAGA DE CARVALHO MARCOS MARTINS DE SOUZA 
 VEREADOR PRD VEREADOR UNIÃO BRASIL 

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