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materia nº 108/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 108 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaIndica a necessidade de determinar um horário de abertura dos portões do Laboratório Municipal às 06h da manhã de modo que os pacientes aguardem em local abrigado da chuva, do sol e de intempéries climáticas.
native_id184

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-24 Matéria Inclusa na OD - Votação Única para apreciação e deliberação do plenário em 27/04/2026.
2026-04-24 Análise Preliminar para análise preliminar.

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texto original #

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INDICAÇÃO N.º 108/2026
AUTORIA: VEREADOR ALAN JORDÃO DOS SANTOS – PSB
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino
Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de
Saúde, Sra. Manoela Nunes de Sousa, que seja determinado o
horário de abertura dos portões do Laboratório Municipal às
06h00 da manhã, de modo que os pacientes aguardem em local
abrigado da chuva, do sol e de intempéries climáticas, garantindo,
sobretudo, melhores condições de espera para idosos e portadores
de necessidades especiais.
Com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis,
Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente
indicatório ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Cezalpino Mendes Teixeira
Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Sousa, que seja
determinado o horário de abertura dos portões do Laboratório Municipal às 06h00 da
manhã, de modo que os pacientes aguardem em local abrigado da chuva, do sol e de
intempéries climáticas, garantindo, sobretudo, melhores condições de espera para idosos e
portadores de necessidades especiais.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede
do Poder Legislativo de Alto Garças – MT, 27 de abril de 2026.
ALAN JORDÃO DOS SANTOS
VEREADOR – PSB
JORGE HENRIQUE C. KONRAD FÁBIO ADRIANO AGULHÃO JOÃO B. DE ARAÚJO E SILVA
 VEREADOR – PL VEREADOR – PL VEREADOR – PL
 DAVID FRAGA DE CARVALHO MARCOS MARTINS DE SOUZA
 VEREADOR - PRB VEREADOR - UNIÃO BRASIL
 
 
JUSTIFICATIVA
Atualmente, muitos pacientes chegam ao Laboratório Municipal antes do horário de
funcionamento e permanecem em área descoberta, expostos ao calor intenso, à chuva ou ao
frio. Entre esses, encontram-se pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou com condições
de saúde que exigem maior conforto e segurança. A abertura antecipada dos portões, ainda
que sem início imediato dos atendimentos, proporciona dignidade, acolhimento e respeito ao
cidadão que busca o serviço público de saúde.
Nestes termos, pede-se o acolhimento da presente indicação.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do
Poder Legislativo de Alto Garças – MT, 27 de abril de 2026.
ALAN JORDÃO DOS SANTOS
VEREADOR – PSB
JORGE HENRIQUE C. KONRAD FÁBIO ADRIANO AGULHÃO JOÃO B. DE ARAÚJO E SILVA
 VEREADOR – PL VEREADOR – PL VEREADOR – PL
 DAVID FRAGA DE CARVALHO MARCOS MARTINS DE SOUZA
 VEREADOR - PRB VEREADOR - UNIÃO BRASIL

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