materia nº 113/2026

 
 
INDICAÇÃO N.º 113/2026
AUTORIA: VEREADORA SELMA LOBO NOGUEIRA – REPUBLICANOS
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira
Júnior, com cópia ao Diretor Municipal de
Trânsito (DEMUTRAN), Sr. Jair de Oliveira
Barros, que sejam adotadas, com a máxima
urgência, medidas para reforçar a
segurança dos alunos nas imediações da
Escola Cívico-Militar Ytrio Corrêa,
especialmente no trecho da BR-364 que dá
acesso à unidade escolar.
Com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Casa de
Leis, Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Diretor Municipal de
Trânsito (DEMUTRAN), Sr. Jair de Oliveira Barros, que sejam adotadas,
com a máxima urgência, medidas para reforçar a segurança dos alunos
nas imediações da Escola Cívico-Militar Ytrio Corrêa, especialmente no
trecho da BR-364 que dá acesso à unidade escolar.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede
do Poder Legislativo de Alto Garças – MT, 27 de abril de 2026.
Selma Lobo Nogueira
 Vereadora Republicanos
José Júnior Chagas Cardoso Vandervaldo Bezerra de Resende
Vereador - Republicanos Vereador – Republicanos
 
 
 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista o grande fluxo de
veículos na BR-364, onde se localiza a referida instituição de ensino. Relatos
apontam que diversos motoristas não estão respeitando a faixa de pedestres
existente no local, colocando em risco a integridade física dos alunos, pais e
servidores que transitam diariamente pela região.
A ausência de respeito às normas de trânsito pode resultar em acidentes
graves, especialmente em horários de entrada e saída escolar, quando há
maior concentração de crianças e adolescentes atravessando a via.
Diante disso, torna-se imprescindível a adoção de medidas como:
 reforço na sinalização horizontal e vertical; 
 instalação de redutores de velocidade; 
 presença de agentes de trânsito nos horários de pico; 
 campanhas educativas voltadas aos condutores. 
A adoção dessas providências contribuirá significativamente para a prevenção
de acidentes e para a garantia da segurança da comunidade escolar.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede
do Poder Legislativo de Alto Garças – MT, 27 de abril de 2026.
Selma Lobo Nogueira
 Vereadora Republicanos
José Júnior Chagas Cardoso Vandervaldo Bezerra de Resende
Vereador - Republicanos Vereador – Republicanos