materia nº 105/2026

 
 
INDICAÇÃO N.º 105/2026
AUTORIA: VEREADOR JORGE HENRIQUE CARVALHO KONRAD – PL
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Cezalpino
Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto
Zago, que seja realizada a revitalização das calçadas no
município, com a devida adequação para acessibilidade,
bem como a implantação de passarelas com guarda-corpo
(corrimão) em locais necessários e a cobertura das valetas
existentes, utilizando soluções adequadas como tampas de
concreto armado, grelhas metálicas ou outros meios
seguros e duráveis.
Com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis,
Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente
indicatório ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Cezalpino Mendes Teixeira
Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto
Zago, que seja realizada a revitalização das calçadas no município, com a devida
adequação para acessibilidade, bem como a implantação de passarelas com guarda￾corpo (corrimão) em locais necessários e a cobertura das valetas existentes, utilizando
soluções adequadas como tampas de concreto armado, grelhas metálicas ou outros
meios seguros e duráveis.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede
do Poder Legislativo de Alto Garças – MT, 04 de maio de 2026.
 
 JORGE HENRIQUE CARVALHO KONRAD
 VEREADOR - PL
 
 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias de
diversas calçadas em nosso município, que atualmente apresentam irregularidades,
dificultando a mobilidade urbana, especialmente para idosos, pessoas com
deficiência, crianças e demais pedestres.
Além disso, a ausência de passarelas seguras com guarda-corpo em pontos
estratégicos representa risco constante de acidentes. A instalação dessas estruturas
garantirá maior segurança e organização no tráfego de pedestres.
Outro ponto crítico é a existência de valetas abertas em diversas vias, que além de
comprometerem a estética urbana, oferecem perigo à população. A cobertura dessas
valetas, por meio de materiais resistentes e apropriados, contribuirá
significativamente para a segurança, higiene e melhor escoamento das águas pluviais.
Dessa forma, a adoção dessas medidas promoverá mais qualidade de vida, segurança
e acessibilidade à população, além de valorizar a infraestrutura urbana do município.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do
Poder Legislativo de Alto Garças – MT, 04 de maio de 2026.
 JORGE HENRIQUE CARVALHO KONRAD
 VEREADOR - PL