materia nº 116/2026

 
 
INDICAÇÃO N.º 116/2026
AUTORIA: VEREADOR VANDERVALDO BEZERRA DE RESENDE (PIM PIM) –
REPUBLICANOS
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal,
Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr.
Luis Roberto Zago, a urgente necessidade de
implantação de um redutor de velocidade (quebra￾molas) na Avenida Calipso Ribeiro, na esquina com a
Rua Acorizal, via de acesso à Escola Municipal Maria
Ermelina Cajango de Oliveira.
Com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Casa de
Leis, Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado
expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino
Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, a urgente necessidade de implantação de
um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Calipso Ribeiro, na
esquina com a Rua Acorizal, via de acesso à Escola Municipal Maria
Ermelina Cajango de Oliveira.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede
do Poder Legislativo de Alto Garças – MT, 04 de maio de 2026.
Vandervaldo Bezerra de Resende (PIM PIM)
 Vereador Republicanos
 
 
 
JUSTIFICATIVA
A implantação de um redutor de velocidade na esquina da Avenida Calipso
Ribeiro com a Rua Acorizal justifica-se pela necessidade de mitigar riscos de
acidentes de trânsito em uma área de alta concentração de pedestres,
especialmente crianças em idade escolar. Estudos técnicos indicam que a
instalação de dispositivos físicos de controle de velocidade, como quebra￾molas, contribui significativamente para a redução da velocidade média dos
veículos, promovendo a segurança viária. Considerando a proximidade da
Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira, onde o fluxo de
pedestres é elevado em horários de entrada e saída, a medida objetiva
aumentar a segurança dos usuários da via, reduzindo a probabilidade de
atropelamentos e colisões, conforme preconizam as normas do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) e diretrizes do Manual Brasileiro de Sinalização de
Trânsito.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede
do Poder Legislativo de Alto Garças – MT, 04 de maio de 2026.
Vandervaldo Bezerra de Resende (PIM PIM)
 Vereador Republicanos