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materia nº 125/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 125 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaIndica a necessidade de promover e adotar campanhas educativas e de conscientização alusivas ao “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em todo o município de Alto Garças.
native_id218

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Matéria Inclusa na OD - Votação Única para apreciação e deliberação do plenário em 11/05/2026.
2026-05-11 Análise Preliminar

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N.º 125/2026
AUTORIA: VEREADORA SELMA LOBO NOGUEIRA – REPUBLICANOS
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira
Júnior, com cópia à Secretária Municipal
de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Sousa,
extensivo à Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Marcella
Sperandio, a necessidade de promover e
adotar campanhas educativas e de
conscientização alusivas ao “Maio
Laranja”, mês de combate ao abuso e à
exploração sexual de crianças e
adolescentes, em todo o município de
Alto Garças.
Com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Casa de
Leis, Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado
expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino
Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra.
Manoela Nunes de Sousa, extensivo à Secretária Municipal de Assistência
Social, Sra. Marcella Sperandio, a necessidade de promover e adotar
campanhas educativas e de conscientização alusivas ao “Maio Laranja”,
mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e
adolescentes, em todo o município de Alto Garças.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede
do Poder Legislativo de Alto Garças – MT, 11 de maio de 2026.
Selma Lobo Nogueira
 Vereadora Republicanos
 
 
 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo fortalecer as ações de
conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de
crianças e adolescentes, por meio da campanha “Maio Laranja”, que possui
grande relevância social e educativa.
A realização de palestras, rodas de conversa, mobilizações, distribuição de
materiais informativos, ações nas escolas, nas unidades de saúde e nos
órgãos públicos contribui para orientar a população sobre a importância da
denúncia e da proteção integral das crianças e adolescentes.
É fundamental que o Poder Público, juntamente com a rede de proteção
social, promova ações permanentes de conscientização, incentivando a
sociedade a identificar sinais de violência e denunciar casos de abuso,
garantindo mais segurança, acolhimento e proteção às vítimas.
Diante da importância do tema, solicito atenção especial do Poder Executivo
para a realização e ampliação das campanhas do Maio Laranja em nosso
município.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede
do Poder Legislativo de Alto Garças – MT, 11 de maio de 2026.
Selma Lobo Nogueira
 Vereadora Republicanos

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