PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026
AUTORES: JORGE HENRIQUE CARVALHO KONRAD
MARCOS MARTINS DE SOUZA
De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolução n.º 01 de
1992, Regimento Interno, concede o Título de Cidadão Altogarcense ao Senhor JOSÉ FERNANDO SANTOS LIMA, e
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Alto Garças, por seu Presidente e Vereadores que
compõe a Mesa Diretora, com base no que preceitua o artigo 170, inciso I, da
Resolução n.º 01 de 1992, Regimento Interno, c/c com artigo 30, inciso I, alínea
“u”, do mesmo diploma, resolve:
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Alto-garcense ao SENHOR JOSÉ
FERNANDO SANTOS LIMA, conhecido publicamente como Cabo PM Santos
Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Alto
Garças - MT, especialmente na área da segurança pública e na proteção da
comunidade alto-garcense.
Art. 2° - A cerimônia de entrega do título e respectivo diploma será realizada em
Sessão Solene, no recinto da Câmara Municipal de Alto Garças, em data a ser
oportunamente designada pela Mesa Diretora.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do
Poder Legislativo de Alto Garças/MT, em 08 de maio de 2026.
JORGE HENRIQUE CARVALHO KORAND MARCOS MARTINS DE SOUZA
Vereador – PL Vereador – União Brasil
JUSTIFICATIVA
JOSÉ FERNANDO SANTOS LIMA, conhecido publicamente como Cabo PM Santos
Lima, é natural do município de Guiratinga - MT, onde nasceu e deu os primeiros passos
de sua trajetória de vida.
Dotado de espírito de serviço público e vocação para a proteção ao próximo, ingressou na
carreira policial militar, dedicando-se com honra, disciplina e coragem à segurança da
sociedade mato-grossense.
Ao longo de 11 anos de carreira na Polícia Militar, construiu uma trajetória marcada pelo
respeito à corporação, pelo cumprimento do dever e pela proteção à vida e ao patrimônio
dos cidadãos.
Há 10 anos, o Cabo PM Santos Lima foi designado para servir no município de Alto
Garças - MT, onde, desde então, vem desempenhando suas funções com dedicação
exemplar, profissionalismo e compromisso com a segurança da comunidade alto-garcense.
Durante essa década de atuação em Alto Garças, consolidou-se como um profissional
respeitado não apenas dentro da corporação, mas também pela população, que reconhece
seu trabalho silencioso, porém essencial, para a manutenção da ordem, da tranquilidade e
da paz social no município.
Sua presença constante nas ruas, seu atendimento humanizado às ocorrências e sua postura
ética e solidária fizeram do Cabo PM Santos Lima uma referência de confiança e
segurança para as famílias alto-garcenses.
Assim, por sua dedicada atuação na segurança pública municipal ao longo de 10 anos,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo exemplo de honra e compromisso
com o bem comum, apresenta-se esta justa e merecida homenagem, concedendo-lhe o
Título de Cidadão Alto-garcense, como forma de reconhecimento por sua trajetória e
serviço prestado à sociedade de Alto Garças.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder
Legislativo de Alto Garças/MT, em 08 de maio de 2026.
JORGE HENRIQUE CARVALHO KORAND MARCOS MARTINS DE SOUZA
Vereador – PL Vereador – União Brasil