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materia nº 126/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 126 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaIndica a necessidade de realizar estudos e providências visando a construção de casas habitacionais no Bairro Vila Morena, no município de Alto Garças. Com
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Matéria Inclusa na OD - Votação Única Para análise e deliberação do Plenário em 18/05/2026.
2026-05-18 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Inclua-se as referidas matérias na Ordem do Dia 18/05/2026.
2026-05-18 Análise Preliminar Segue as indicações para análise e autorização para inclusão na Ordem do Dia.
2026-05-15 Análise Preliminar

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N.º 126/2026
AUTORIA: VEREADOR MARCOS MARTINS DE SOUSA – UNIÃO BRASIL
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal
Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à
Secretária Municipal de Assistência Social, Sra.
Marcella Sperandio, extensivo à Secretária
Municipal de Administração, Sra. Jéssika de
Melo Gomes, a necessidade da realização de
estudos e providências visando a construção de
casas habitacionais no Bairro Vila Morena, no
município de Alto Garças.
Com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis,
Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente
indicatório ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Cezalpino Mendes Teixeira
Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Marcella
Sperandio, extensivo à Secretária Municipal de Administração, Sra. Jéssika de Melo
Gomes, a necessidade da realização de estudos e providências visando a construção
de casas habitacionais no Bairro Vila Morena, no município de Alto Garças.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede
do Poder Legislativo de Alto Garças – MT, 18 de maio de 2026.
 
 MARCOS MARTINS DE SOUSA
 VEREADOR – UNIÃO BRASIL
 
 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à demanda habitacional existente no Bairro
Vila Morena, proporcionando moradia digna para famílias que se encontram em situação de
vulnerabilidade social e que sonham com a conquista da casa própria.
A construção de unidades habitacionais representa um importante investimento social,
promovendo mais dignidade, segurança, qualidade de vida e estabilidade para diversas
famílias do município. Além disso, contribuirá para a redução do déficit habitacional e para
o desenvolvimento urbano organizado da região.
Muitas famílias enfrentam dificuldades relacionadas ao alto custo de aluguel e à falta de
moradia adequada, tornando necessária a atuação do Poder Público na busca por programas
habitacionais, convênios e recursos que viabilizem a execução desse importante projeto
social.
Diante da relevância da matéria, solicito atenção especial do Poder Executivo e da
Secretaria Municipal de Assistência Social para que sejam adotadas as medidas necessárias
visando à construção das referidas casas habitacionais no Bairro Vila Morena.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do
Poder Legislativo de Alto Garças – MT, 18 de maio de 2026.
 MARCOS MARTINS DE SOUSA
 VEREADOR – UNIÃO BRASIL

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