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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 011/2026.
Autora: Vereador – ALAN JORDÃO DOS SANTOS
Senhor Presidente,
O Vereador ALAN JORDÃO DOS SANTOS no uso de suas atribuições
regimentais, vem, perante este Egrégio Plenário, submeter à apreciação a
presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a ser encaminhada ao Senado Federal, nos
termos a seguir expostos:
A presente moção visa expressar o reconhecimento e o louvor desta Casa
Legislativa aos Senadores da República que atuaram com rigor técnico e
compromisso bioético durante o processo de sabatina e votação da indicação ao
Supremo Tribunal Federal.
A rejeição do nome do Sr. Jorge Messias representa uma vitória para o
ordenamento jurídico pátrio, uma vez que seus posicionamentos anteriores —
especificamente a defesa da prática de assistolia fetal em estágios avançados de
gestação (ADPF 1141) — colidiam frontalmente com o princípio da proteção
integral à vida.
Ao exercerem seu papel fiscalizatório com independência, os parlamentares
do Senado Federal demonstraram que o acesso à Suprema Corte exige não
apenas notável saber jurídico, mas um compromisso inabalável com a dignidade
da pessoa humana.
O voto contrário à indicação reafirma a integridade do sistema jurídico
nacional e atende ao anseio da sociedade civil, que clama pela preservação da
vida desde a sua concepção, conforme preceitua o Art. 5º da Constituição Federal.
Desta forma, esta moção materializa o aplauso à coragem e à coerência dos
Senadores que garantiram que a guarda da Constituição permaneça sob a
responsabilidade de quem respeita seus pilares fundamentais.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede
do Poder Legislativo de Alto Garças –MT, em 25 de maio de 2026.
ALAN JORDÃO DOS SANTOS
VEREADOR – PSB
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