br-locleg corpus explorer

← Alto Garças (MT)

materia nº 2/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-09
Ementa“Requer esclarecimentos da não conclusão da extensão de rede elétrica, incluindo a instalação de iluminação pública na avenida Ezequiel Gonçalves Nogueira, bairro Novo Horizonte. (Antigo setor industrial).”
native_id32

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Matéria Inclusa na OD - Votação Única matéria inclusa na O.D. 09/02/2026
2026-02-09 Análise Preliminar para análise preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T16:34:02.419685-03:00 Aprovada por Maioria Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CNPJ: 26.561.753/0001-60
E-mail: cmaltogarcas(Ogmail.com — Ouvidoria: ouvidoriacmag(Ogmail.com — Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br
REQUERIMENTO Nº 002/2026
Autor: José Júnior Chagas Cardoso — Republicanos
Considerando; que esta demanda já foi apresentada anteriormente por meio de
Indicação Legislativa nº 034-2025, torna-se necessário que o Poder Executivo e a
Secretaria de Infraestrutura e Obras, esclareçam as razões da não conclusão da
extensão de rede elétrica, incluindo a instalação de iluminação pública na Avenida
Ezequiel Gonçalves Nogueira, bairro Novo Horizonte. (antigo setor industrial).
Seguem fotos em anexo.
Nos termos do artigo 71 inciso XI, da Lei Orgânica, combinado com o artigo 134
$ 1º inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requeremos a Vossa
Excelência, ouvido o Soberano Plenário, que se faça encaminhar ao Prefeito
Municipal, CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Sr. Luis Roberto Zago, extensivo à
Secretária Municipal de Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, solicitando
aos mesmos que encaminhem a esta Casa de Leis, no prazo legal de 10 (dez) dias
a seguinte informação;
I- Quais os motivos que impediram, até o presente momento, a conclusão da
extensão da rede elétrica e a instalação da iluminação pública na Avenida
Ezequiel Gonçalves Nogueira, no bairro Novo Horizonte (antigo Setor
Industrial), conforme solicitado na Indicação Legislativa nº 034/2025;
IH - Se existe projeto técnico eiaborado para a referida obra e, em caso
positivo, encaminhar cópia do mesmo;
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone: (66) 3471-1101 Whatsapp: (66) 3471-2608
CEP 78770-000 - ALTO GARÇAS - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
| de CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CNPJ: 26.561.753/0001-60
E-mail: cmaltogarcas(Ogmail.com Ouvidoria: ouvidoriacmagOgmailcom Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br
II — Se há previsão orçamentária e cronograma definido para a execução da
extensão da rede elétrica e implantação da iluminação pública no local,
informando prazos estimados para início e conclusão;
IV - Caso não haja previsão para execução da obra, que sejam esclarecidas
as razões administrativas, técnicas ou financeiras que impedem sua
realização;
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do
Poder Legislativo de Alto Garças — MT, em 09 de fevereiro de 2026.
8
JOSÉ JÚNIORCHAGAS CARDOSO
Vereador — Republicanos
SELMA LOBO NOGUEIRA VANDERVAL
Vereadora — Republicanos Véregão; —
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone: (66) 3471-1101 Whatsapp: (66) 3471-2608
CEP 78770-000 - ALTO GARÇAS - MATO GROSSO

open original →